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Camilo Santana faz balanço das ações do Governo Federal na educação
Ele enfatizou avanços na alfabetização, na expansão do ensino integral e na melhoria da infraestrutura das escolas públicas Ao lembrar que nessa...
Quase metade das creches do Brasil tem excesso de crianças por professor
Média de alunos por docente na etapa de 0 a 3 anos é o dobro da registrada em países ricos. Além de não garantir matrículas, País não atende padrõe...
16% das cidades estão longe da meta de ter todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola
Desde 2009, etapa passou a ser obrigatória no País e deveria ter sido universalizada há uma década. Dados são de novo indicador que acompanha a evo...
USP terá cotas para pessoas com deficiência a partir de 2028
Grupo de trabalho tem 120 dias para elaborar diretrizes da política. Medida atende a lei estadual promulgada em julho de 2025 A USP (Universidad...
Comissão de Educação aprova oferta de material escolar adaptado a alunos com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a oferta de mat...
Câmara aprova política nacional de cultura para escolas públicas
A matéria será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”, por ...
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Existem no Brasil mais de 50 instituições desse tipo, vinculadas à União, estados e municípios ou a centros universitários, com atuação nas áreas d...
Novo plano de educação tem avanços e desafios, diz especialista
Documento sancionado neste mês pelo presidente Lula tem pontos de atenção sobre sua implementação e mecanismos de monitoramento, segundo Fundação M...
Como a ditadura militar criou um império do ensino privado
Escola para atender Itaipu foi entregue ao Colégio Anglo-Americano Em 1976, no auge da ditadura militar brasileira, um prédio construído com ver...
STF decide que piso nacional da educação básica vale também para professores temporários
Corte ainda estabeleceu que o número de profissionais cedidos para outros órgãos não pode passar o limite de 5% do quadro de servidores efetivos de...
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STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
Com voto de Cristiano Zanin e adesão de Edson Fachin, Corte consolida maioria para considerar inconstitucional norma sancionada por Jorginho Mello ...
MEC cria o Fórum dos Conselhos de Educação
Durante evento de inauguração da modernização da sede do CNE, em Brasília, ministro Leonardo Barchini assinou portaria que estabelece instância per...
Plano Nacional de Educação estabelece metas para a Capes
Pós-graduação e qualificação de professores da educação básica devem seguir aumentando O governo federal sancionou o novo Plano Nacional da Educ...
Lula diz que País não precisa de escola cívico-militar na educação
Presidente sancionou nessa terça-feira o Plano Nacional de Educação Ao sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (14), no ...