Revista de Direito da Cidade – ano 1, n.º 3

Organizada pela Faculdade de Direito da UERJ, a Revista de Direito da Cidade oferece uma coletânea de ensaios, apresentando um enfoque jurídico sobre diversos temas urbanos de caráter multidisciplinar. As áreas de interesse da revista envolvem tópicos em direito ambiental, política fundiária, legislação urbanística (Estatuto da Cidade e afins), arranjos institucionais, patrimônio histórico, transportes urbanos, saneamento básico, além de outros correlatos.

Neste número, o leitor encontrará os seguintes artigos:

• Considerações sobre o quadro jurídico do patrimônio cultural em Portugal, por Casalta Nobais
• Análises sobre o usucapião especial urbano, por Pedro Campany Ferraz
• Estudo do Impacto de Vizinhança: o perfil da cidade, por Isolda Abreu de Carvalho Mattos Sant’Ana
• Direito Ambiental das Cidades: novas perspectivas acerca da sustentabilidade das regiões urbanas, por Maurício Jorge Pereira da Mota; Daniel Queiroz Pereira; Vítor Pimentel Pereira
• A Gestão Hídrica e sua importância no planejamento das cidades, por Sidney Rosa da Silva Júnior
• O Plano Diretor como instrumento de política urbana face ao Estatuto da Cidade: aspectos peculiares e breve análise da jurisprudência, por Renata Neme Cavalcanti
• Direito Ambiental e a partilha de competências no sistema brasileiro e no Direito Comparado, por Gustavo Sampaio
• Cidades, processo e participação: legitimidade das associações na tutela coletiva urbanística, por Delton R. S. Meirelles; Luiz Cláudio Moreira Gomes
• EIV e EIA: compatibilização, precaução, processo decisório e sociedade de risco, por Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
• Urbano, rural ou cidade? Novas fronteiras conceituais para o Direito da Cidade, por Luigi Bonniz