Direito Civil – Direito das Coisas
Por Roberto Kaisserlian Marmo
Descrição
As coisas são constituídas, obviamente, de bens passíveis de apropriação e, especialmente, de utilização e comércio.
Um bem pode ser vital como o ar que respiramos e não entrar no mundo dos negócios jurídicos. Ele não pode ser apropriado. Daí porque, esse Livro do Novo Código Civil inicia-se tratando, exatamente, da posse e suas conseqüências, estabelecendo, inclusive, uma classificação para demonstrar os diferentes tipos e formas através das quais é possível possuir uma coisa determinada.
O autor conseguiu fundir dois aspectos muitas vezes antagônicos: a profundidade do estudo e a simplicidade objetiva da linguagem.
Institutos complexos como a posse, propriedade, direitos reais, usufruto, penhor, hipoteca, entre outros, aliados ao conjunto de inéditas normas e princípios jurídicos que passam a reger as situações de direito, adquirem nesta obra a simplicidade que facilita o estudo e, ao mesmo tempo, a análise profunda que assegura um conhecimento que leva a compreensão dos fenômenos jurídicos que estão ligados à vida em sociedade. Os conceitos clássicos de propriedade são analisados à luz das novas realidades sociais. Uma visão nova da sociedade transforma critérios até hoje vigentes, abrindo espaço para novas relações sociais, onde o ser humano é o centro dos interesses da organização social.
Com isso, temos um trabalho excepcionalmente útil ao estudante que necessita familiarizar-se com o novo Código Civil, e também ao advogado que, no exercício de sua nobre profissão, deve aplicá-lo em nossos tribunais.
Conteúdo
Introdução ao direito das coisas
Da posse
Dos direitos reais
Da propriedade
Da superfície
Das servidões
Do usufruto
Do uso
Da habitação
Do direito do promitente comprador
Do penhor, da hipoteca e da anticrese
Conclusão