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Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo
Efeito nos primeiros anos da reserva de vagas em universidades, sancionada em agosto de 2012, foi mais acentuado entre não brancos e egressos de co...
Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros
Órgão colegiado do MEC tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Indicados são representantes da socie...
Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem
Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino ...
Geração que começou ensino básico em 2019 terá 30% com formação suficiente
Projeção de indicador permite ação de governos antes do fim de cada etapa, dizem idealizadores A geração que completou a educação básica no Bras...
Por que ensino do espanhol é deixado de lado no Brasil
Em 2005, foi aprovada e sancionada a lei que tornou obrigatório o ensino da língua no ensino médio; porém, foi revogada durante o governo Temer ...
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
Prazo do documento havia vencido em 25 de junho de 2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/2...
Desigualdade entre escolas públicas e privadas cresce no Enem 2023
Ano foi o primeiro com a mudança do Novo Ensino Médio, e reverte diminuição de desigualdade registrada desde 2019 A diferença de desempenho entr...
Após pandemia e tropeços do ensino médio, jovens da periferia vivem ansiedade e insegurança
Estudantes que emendaram desafios chegam ao fim da educação básica frustrados com aulas, mas mantêm planos para o Enem Entre o medo e a falta de...
Terceirização atinge 46% dos polos EAD no Brasil
MEC proíbe criação de novas unidades e prepara revisão do marco legal do setor A terceirização atinge 46% dos polos de educação superior à distâ...
MEC recria Conselho Superior e Comissão de Avaliação do PET
Integrantes dos órgãos de acompanhamento do Programa de Educação Tutorial (PET) foram empossados na última segunda-feira, 22 de julho O Ministér...
Bilhões em dívidas e nenhum plano
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União mostra que o Ministério da Educação nunca criou metas nem critérios para orientar os investimentos no ...
MEC institui Comitê de Governança de Dados da Educação
Iniciativa busca orientar, supervisionar e coordenar atividades relacionadas à governança, à gestão e ao uso de dados da educação brasileira Por...
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, co...
Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições públicas de ensino superior
Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia O Projeto de Lei 1334/2...
Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Lei também prorroga bolsas de estudo concedidas por agências de fomento Entrou em vigor a Lei 14.925/24, que permite prazos maiores para a concl...