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Governo corta R$ 1,28 bi da Educação
02/06/2010
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=71240
Mais afetado pela redução do Orçamento, ministério já perdeu R$ 2,34 bilhões em relação ao que foi aprovado pelo Congresso. C&T perde R$ 37 milhões<BR><BR>
<P>O governo definiu na segunda-feira (31/5) os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.</P>
<P>No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.</P>
<P>O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução "na veia" da demanda pública.</P>
<P>Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).</P>
<P>Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.</P>
<P>Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.</P>
<P>Beneficiados</P>
<P>Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.</P>
<P>Segundo o decreto publicado na segunda-feira (31/5) no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República.</P>
<P>O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios.</P>
<P><FONT size=1>(Renata Veríssimo e Edna Simão)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(O Estado de SP, 1/6)</FONT></P>
<P>Corte de R$ 1,2 bi não compromete orçamento da Educação, garante ministro</P>
<P>O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o corte de R$ 1,2 bilhões no orçamento da pasta não afeta a previsão inicial de R$ 59 bilhões para 2010. Segundo ele, depois da sanção da lei orçamentária houve duas entradas de novos recursos que superam o que foi contingenciado pelo decreto publicado na segunda-feira (31) no Diário Oficial da União.</P>
<P>A primeira, de aproximadamente R$ 800 milhões, recompôs as perdas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2009 para os estados das regiões Norte e Nordeste. A outra é um projeto de lei que já está em tramitação e prevê R$ 1,2 bilhão para recompor os valores da merenda e do transporte escolares, cujo aumento foi dado no final de 2009 depois que orçamento já tinha sido encaminhado para o Congresso Nacional.</P>
<P>"O que foi contingenciado pelo decreto está dentro da nossa programação. Mas se houver uma melhoria na arrecadação, esses valores podem ser reconsiderados ao longo do ano", disse Haddad. Segundo ele, o orçamento do ministério para o ano, depois dos corte e dos novos recursos, deve se manter entre R$ 59 e R$ 60 bilhões, "podendo chegar a R$ 61 bilhões".</P>
<P><FONT size=1>(Agência Brasil, 31/5)</FONT></P>
<P>Corte no MCT é pequeno</P>
<P>A nova redução orçamentária divulgada na segunda-feira (31/5) pelo governo federal não deixou de afetar o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A pasta, no entanto, sofreu um corte pequeno. Serão contingenciados R$ 37 milhões, o que reduz a autorização de gastos de R$ 5,785 bilhões para R$ 5,748 bilhões até o fim do ano. O valor representa 0,6% do orçamento do MCT.</P>
<P>O governo definiu na segunda-feira (31/5) os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.</P>
<P>No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.</P>
<P>O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução "na veia" da demanda pública.</P>
<P>Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).</P>
<P>Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.</P>
<P>Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.</P>
<P>Beneficiados</P>
<P>Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.</P>
<P>Segundo o decreto publicado na segunda-feira (31/5) no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República.</P>
<P>O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios.</P>
<P><FONT size=1>(Renata Veríssimo e Edna Simão)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(O Estado de SP, 1/6)</FONT></P>
<P>Corte de R$ 1,2 bi não compromete orçamento da Educação, garante ministro</P>
<P>O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o corte de R$ 1,2 bilhões no orçamento da pasta não afeta a previsão inicial de R$ 59 bilhões para 2010. Segundo ele, depois da sanção da lei orçamentária houve duas entradas de novos recursos que superam o que foi contingenciado pelo decreto publicado na segunda-feira (31) no Diário Oficial da União.</P>
<P>A primeira, de aproximadamente R$ 800 milhões, recompôs as perdas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2009 para os estados das regiões Norte e Nordeste. A outra é um projeto de lei que já está em tramitação e prevê R$ 1,2 bilhão para recompor os valores da merenda e do transporte escolares, cujo aumento foi dado no final de 2009 depois que orçamento já tinha sido encaminhado para o Congresso Nacional.</P>
<P>"O que foi contingenciado pelo decreto está dentro da nossa programação. Mas se houver uma melhoria na arrecadação, esses valores podem ser reconsiderados ao longo do ano", disse Haddad. Segundo ele, o orçamento do ministério para o ano, depois dos corte e dos novos recursos, deve se manter entre R$ 59 e R$ 60 bilhões, "podendo chegar a R$ 61 bilhões".</P>
<P><FONT size=1>(Agência Brasil, 31/5)</FONT></P>
<P>Corte no MCT é pequeno</P>
<P>A nova redução orçamentária divulgada na segunda-feira (31/5) pelo governo federal não deixou de afetar o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A pasta, no entanto, sofreu um corte pequeno. Serão contingenciados R$ 37 milhões, o que reduz a autorização de gastos de R$ 5,785 bilhões para R$ 5,748 bilhões até o fim do ano. O valor representa 0,6% do orçamento do MCT.</P>