Assinado acordo de cooperação com setor de telecomunicações

Protocolo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira, dia 19, em Brasília, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pela a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)<BR><BR>
<P>O acordo de cooperação técnica define condições e incentivos para investimentos de empresas do setor na área de pesquisa e desenvolvimento. A cooperação objetiva identificar oportunidades, entidades e mecanismos para atender as necessidades e prioridades na área.</P>
<P>Para alcançar os objetivos, os participantes se comprometeram a promover colaboração técnica, mediante intercâmbio de experiências e informações. A implementação do acordo se dará por meio de reuniões periódicas entre representantes das instituições e pelo estabelecimento de grupos de trabalho para a implantação de projetos específicos, identificados como relevantes.</P>
<P>Por meio da parceria, cabe ao MCT articular a política nacional de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de informática e automação, como já prevê a Lei 10.683/2003. "O acordo formaliza esse procedimento de cooperação que já está havendo entre a Anatel e o MCT. No sentido de estimular o desenvolvimento na área de telecomunicações de uma maneira geral", ressaltou o ministro Sergio Rezende.</P>
<P>A iniciativa tem como pano de fundo o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI 2007-2010), para a coordenação de esforços e de articulação interinstitucional voltados à otimização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D) e a maximização de resultados para elevar a capacidade de inovação no País e fortalecer a competitividade do setor.</P>
<P>Para o presidente do Conselho Diretor da Anatel e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, o Brasil passa por um período importante para reforçar essa cooperação já existente. "Esse é um momento fundamental para o desenvolvimento das telecomunicações no País. Estamos passando para uma nova fase. Há, hoje, uma presença brasileira internacional muito mais forte do que há três anos", destacou.</P>
<P>Investimento x pesquisa</P>
<P>Na ocasião, também foi oficializado o convênio de cooperação técnica entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a operadora de telecomunicações Oi, firmado em dezembro de 2009. O acordo pretende viabilizar a interconexão nacional entre universidade e seus campi, centros de pesquisa, laboratórios, hospitais de ensino e museus para a geração de conhecimento e inovação por meio da rede acadêmica.</P>
<P>A RNP é responsável pela execução do Programa Interministerial Redes para Educação e Pesquisa (PI-RNP) e mantém uma infraestrutura nacional avançada de comunicação e colaboração a distância. O acordo visa apoiar o fornecimento de serviços e infraestrutura de telecomunicações para a utilização pela RNP e a cooperação técnica e científica para a realização conjunta de projetos em plataforma experimental para a evolução da internet (aplicações, serviços e protocolos de rede) e para projetos de P&amp;D para a indústria do setor, como ainda permitir a implantação de Programas Nacionais de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação.</P>
<P>O secretário executivo do MCT, Luis Antonio Elias, lembrou que as cooperações fazem parte da política adotada pelo ministério para estimular o processo de inovação no País e aproveitou a oportunidade para convidar os participantes para a 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI), que começa na quarta-feira, dia 26, em Brasília, e que "será palco para a elaboração de um Plano de Ciência e Tecnologia para os próximos 12 anos", enfatizou.</P>
<P><FONT size=1>(Com informações da Assessoria de Comunicação do MCT)</FONT></P>