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Bem abaixo da meta oficial de inovação

13/04/2010 http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=70195
Apesar de promessas do governo, investimentos em pesquisa e desenvolvimento estão estagnados no Brasil<BR><BR>
<P>Apesar da conquista da estabilidade econômica, os gastos totais das empresas em pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D) continuam estagnados no Brasil. Estimativa do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) aponta para uma taxa de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), mesmo patamar de 2008.</P>
<P>O número ainda está longe da meta de 0,65% do PIB que havia sido prevista para este ano no projeto de Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do governo. A preços de 2008 (último dado oficial disponível), o desembolso privado foi de R$ 15,1 bilhões.</P>
<P>Em estudo concluído em fevereiro, a entidade diz que os mecanismos de incentivo do governo para alavancar gastos privados em inovação são ineficazes.</P>
<P>De 90 mil empresas consultadas pelo IBGE em 2005, apenas 30 mil se declararam inovadoras e seis mil realizavam, de fato, atividades de P&amp;D. Cinco anos depois, o Iedi diz que os números não mudaram.</P>
<P>Considerando incentivos fiscais e subvenções diretas, o apoio público aos gastos privados é da ordem de 0,18% do PIB (o equivalente a R$ 5,2 bilhões, a preços de 2008), o que colocaria o Brasil entre os países que mais incentivam a inovação.</P>
<P>Mas o Iedi diz que o certo é excluir dessa conta os desembolsos feitos através da Lei de Informática, que responde por dois terços daquela cifra. Neste caso, o montante seria de 0,07% do PIB, percentual só superior ao do México (0,05%) e inferior ao de países como Estados Unidos (0,22%) e Espanha (0,10%).</P>
<P>Para o Iedi, a Lei de Informática serviria mais para compensar os incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus do que estimular inovação. Além disso, diz que o desenho atual do sistema tributário não ajuda.</P>
<P>Aprovada em 2005, a chamada Lei do Bem, por exemplo, prevê desoneração dos tributos (IR e CSLL) sobre o lucro líquido - deixando de fora quem utiliza o regime de lucro presumido.</P>
<P>Setores mais inovadores são fracos no país</P>
<P>Segundo o economista Carlos Américo Pacheco, autor do estudo, os setores farmacêutico e eletrônico estão sub-representados na base da indústria nacional - dois setores que mais demandam por inovação para não perder mercado. Além disso, há longa trajetória de desequilíbrio econômico no país, que só agora indica estabilidade de longo prazo.</P>
<P>- Por isso, a subvenção do governo é essencial para alavancar os gastos das empresas - afirmou Pacheco.</P>
<P>As metas incluídas na Política de Desenvolvimento Produtivo foram tema de conversa, na semana passada, entre o presidente Lula e o BNDES. Responsável pela execução da PDP, o banco afirmou que a crise dificultou o cumprimento das metas. A previsão de elevar os gastos com inovação é só uma delas. As outras são: ampliar a taxa de investimento total (para 21% do PIB), aumentar a participação no comércio mundial (a 1,25%) e elevar em 10% o número de pequenos exportadores.</P>
<P>O diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, usou a expressão "acidente de percurso" para se referir à crise. Lula pediu a elaboração de metas, a serem alcançadas em 2014. Procurado, o banco não quis comentar o estudo do Iedi.</P>
<P><FONT size=1>(Aguinaldo Novo)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(O Globo, 11/4)</FONT></P>
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