Educação pode ter recursos do petróleo

Dilma Rousseff diz que governo quer recursos do pré-sal investidos em educação, pesquisa e inovação, mas pode também ir para Previdência. “Se for muito dinheiro, sobra para tudo”, diz a ministra <BR><BR>Gustavo Paul escreve para “O Globo”:<BR><BR>A irritação e a impaciência que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, demonstra ao ser perguntada sobre o episódio envolvendo a venda da VarigLog e a interferência em decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contrastam com seu entusiasmo ao discorrer sobre as possibilidades do setor de petróleo no país.<BR><BR>Evidentemente satisfeita com o volume de recursos que pode surgir da exploração dos megacampos da camada do pré-sal, Dilma revela que o governo quer definir ainda neste mandato sua destinação e que o Palácio do Planalto não vai se meter na discussão sobre a divisão de royalties entre estados e municípios.<BR><BR>A prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é garantir que um fundo acumule parte destas riquezas para investimento em educação. Mas, aos risos, Dilma admite que “se for muito dinheiro, sobra para a Previdência, para modificação das condições de vida da população, sobra para investir. Sobra para tudo”.<BR><BR>Leia a entrevista:<BR><BR>- Como está a discussão no governo sobre o uso dos recursos a serem arrecadados pela exploração do pré-sal?<BR><BR>Está sendo discutido. O presidente Lula acha que todo o ganho na área de petróleo por causa do pré-sal tem de ser revertido ao conjunto da população brasileira através de um investimento maciço em educação. E por educação estamos falando no sistema mais amplo da palavra, de todas as pesquisas, inovação, tecnologia do conhecimento. Enfim, todos os processos de transformação que a inovação enseja. Como foi feito na Noruega, por exemplo.<BR><BR>- Isso seria feito por meio de um fundo?<BR><BR>Pode ser através de um fundo, através de outro e qualquer instrumento. Esse desenho não está finalizado. Não seria um modelo mais do mesmo. Seria uma mudança substantiva na concepção do que é ser exportador de petróleo e ter acesso a uma das maiores reservas disponíveis no mundo ocidental e das maiores descobertas recentemente.<BR><BR>- Outras áreas poderiam receber esses recursos também?<BR><BR>Primeiro educação. Se for muito dinheiro (risos), sobra para a Previdência, para modificação das condições de vida da população violentamente. E sobra para investir. Sobra para tudo.<BR><BR>- As definições serão tomadas neste governo?<BR><BR>Este governo não vai abrir mão de pensar nisso. Sabe por quê? Porque será julgado pelas próximas gerações pelo que foi capaz de fazer com essa riqueza. Vamos já começar a fazer. O presidente já determinou que comecem as discussões.<BR><BR>- O grupo será formado por Fazenda, Planejamento e Minas e Energia?<BR><BR>Talvez haja mais alguns. Acho que vamos ter consultoria internacional. E a Petrobras, claro. Precisamos dela como consultora.<BR><BR>- O modelo será de concessão, misto ou de partilha de produção?<BR><BR>Tem um modelo só. Chama-se: as reservas são da União. Aí que pode ter variantes.<BR><BR>- O governo entrará na discussão entre estados e municípios sobre divisão de ‘royalties’?<BR><BR>Não estamos focados nisso. Mas é importante a participação dos estados. Uma das coisas que mudam quando se passa de importador para exportador é que a dimensão do problema e o desafio ficam maiores. E, para transformar essa riqueza em algo importante para o país, é preciso ter uma visão nacional. Não é possível supor que vou fazer um programa de educação restrito às áreas que correspondem à bacia sedimentar, a seis mil metros de profundidade, onde está o pré-sal. Vamos pensar primeiro nas condições nacionais e depois nas questões estaduais.<BR><BR>- Mas já existe uma discussão sobre a divisão entre estados.<BR><BR>É uma discussão legítima. Os estados têm de discutir, mas a União tem que olhar o direito de todos.<BR><BR>- O percentual de 40% dos ‘royalties’ hoje destinado à União pode mudar?<BR><BR>Tem que ser repensado. Não posso adiantar nada. Tudo que você escutar em qualquer outra esfera não tem base real ainda. Tirante a idéia da educação.<BR><BR>- A reserva do pré-sal seria da ordem de US$ 800 bilhões, como já se especula?<BR><BR>Não temos isso quantificado. O petróleo tem o preço de mercado, mas tem ainda o prêmio por se ter reservas, algo escasso no mundo. E eu que tenho, não é você nem aquele outro país.<BR><BR>- Mas há vantagens e desvantagens em ter riqueza tão grande nas mãos, advertem os especialistas.<BR><BR>Sempre há desvantagem. Para ter muito dinheiro você precisa ter um policiamento maior. Tem de ter uma política mais clara e controles maiores. Há conseqüências regulatrias. Um país importador tem uma lógica, o exportador, outra.<BR><BR>- A 10.ª rodada da ANP (de concessão de exploração de petróleo e gás) vai sair?<BR><BR>Outro dia vi o (ministro de Minas e Energia, Edison) Lobão dizendo que ele não estava cogitando, não.<BR><BR>- E o que a ministra acha?<BR><BR>Não acho que tem que parar as licitações que não sejam nas áreas do pré-sal. Dá para ser uma combinação virtuosa. Primeiro, uma modificação no marco regulatório do pré-sal, porque tem que ter, porque ninguém vai vender a preço de Fusca um foguete aeroespacial. Mas não significa que você não tenha que explorar o Fusca. E tem área para explorar. Pode ter Fusca na Amazônia, no Maranhão e outros Fuscas por aí. De Fusca em Fusca você faz um ótimo mercado competitivo.<BR><BR>- Não é viável a proposta do setor privado de alterar apenas as regras das participações especiais?<BR><BR>(risos). Eu também queria fazer isso lá na Noruega. Eu queria fazer a mesma coisa em tudo quanto é país exportador de petróleo.<BR><FONT size=1>(O Globo, 19/6) <BR></FONT><BR>A proposta de criação criar de um fundo para financiar políticas de educação com o dinheiro que será arrecadado com os royalties pagos por empresas que explorarão os campos de petróleos localizados na camada do pré-sal foi apresentada pelo presidente Lula na última segunda-feira (16/6) a 35 intelectuais, durante reunião realizada em São Paulo.<BR><BR>Um dos presentes no encontro, Candido Mendes revelou aos jornalistas que a idéia do governo é utilizar parte dos 45% dos royalties a qual tem direito para aumentar de 290 mil para 500 mil o número de estudantes que ingressam em escolas públicas todo ano.<BR><BR>"Foi discutida uma forma de transformar os enormes recursos que virão da Petrobras, que é uma potência econômica, em um maciço investimento em educação", disse ele.<BR><FONT size=1>(Agência Senado)<BR><BR><A href="http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=56788">http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=56788</A><BR></FONT>