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Programa permite reestruturação dos hospitais universitários
05/02/2010
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=68904
No último dia 27 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nº 7.082, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf)<BR><BR>
<P>Antiga reivindicação da Andifes junto ao Governo Federal, o Rehuf projeta uma série de ações de recuperação da infraestrutura física e do quadro de recursos humanos dos Hospitais Universitários (HUs), para que as unidades possam desempenhar plenamente suas funções, tanto na dimensão da educação, quanto da assistência à saúde.</P>
<P> O decreto institui ainda que o financiamento dos hospitais universitários federais seja dividido igualmente entre os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), proposta do MEC aprovada no Conselho Pleno da Andifes do mês de agosto de 2009.</P>
<P> O montante a ser custeado pelos dois ministérios inclui o total das despesas correntes alocadas para esses hospitais e as despesas de capital necessárias à sua reestruturação e modernização, excluindo-se as despesas com inativos e pensionistas. Segundo o presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes, reitor Natalino Salgado (UFMA), a repactuação entre MEC e MS era uma luta histórica da Andifes, já que o MEC arcava com cerca de 70% dos custos.</P>
<P> Cada universidade deverá apresentar um plano de reestruturação do hospital, que deverá conter um diagnóstico situacional da infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos, especificação das necessidades de reestruturação da infraestrutura física e tecnológica, análise do impacto financeiro previsto para desenvolvimento das ações de reestruturação do hospital, diagnóstico da situação de recursos humanos e proposta de cronograma para a implantação do Plano de Reestruturação.</P>
<P> "A lei está posta. Agora, cada universidade deve mandar o plano de reestruturação do Hospital, aprovado primeiramente nos Conselhos Superiores, a exemplo de como fizeram no Reuni", ressaltou a 1ª vice-presidente da Andifes, reitora Ana Dayse Dorea (Ufal).</P>
<P> Segundo Natalino Salgado, a assinatura é um avanço relevante, mas ele chama a atenção: "Depois do decreto, várias portarias precisam ser elaboradas para colocarmos tudo em prática". O reitor informou que a Comissão de HUs da Andifes tem trabalhado em um projeto para a parte de informática dos hospitais, que segundo ele está bem encaminhado e já recebeu uma sinalização de antecipação de recursos por parte do MEC.</P>
<P> Na avaliação de Ana Dayse Dorea, o decreto realmente traz uma solução para o problema dos HUs, pois dá a possibilidade de trabalhar a reestruturação. Ana Dayse destacou a atuação da Andifes, que "é fruto de articulações dos últimos anos e não somente da atual gestão". "Começamos o ano bem neste aspecto. Agora vamos aguardar a autonomia", enfatizou a vice-presidente da Andifes, lembrando do outro compromisso firmado pelo presidente com a associação.</P>
<P> </P>
<P>Histórico</P>
<P>A necessidade de reestruturação dos Hospitais Universitários já vinha sendo discutida pela Andifes. Em reunião do Conselho Pleno do dia 19 de maio de 2009, o diretor e o coordenador geral de Hospitais Universitários do Ministério da Educação (MEC) José Rubens Rebelatto e Celso Ribeiro Araújo apresentaram aos reitores o relatório do Rehuf, que trazia um diagnóstico da situação dos HUs elaborado pelo MEC em parceria com a Andifes.</P>
<P>A partir do diagnóstico com as reais necessidades dos Hospitais Universitários, o tema foi uma das pautas prioritárias levadas ao Presidente Lula, na audiência anual com os reitores, realizada em 28 de maio do ano passado. Na ocasião, Lula se comprometeu a resolver a questão. No mesmo dia, o presidente autorizou o pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar (APH), outra reivindicação da Andifes relativa aos Hospitais Universitários.</P>
<P>Durante solenidade no estado do Maranhão em 15 de janeiro, Lula afirmou ao presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes Natalino Salgado (UFMA) que assinaria o decreto do Rehuf, compromisso firmado no último dia 27.</P>
<P> </P>
<P>Números</P>
<P>O Rehuf caracterizou os hospitais universitários em quatro portes, de acordo com suas complexidades, seguindo metodologia semelhante à do MS.</P>
<P>Até maio de 2009, quando o relatório do Rehuf foi apresentado, os HUs congregavam cerca de 5.800 docentes e aproximadamente 72 mil alunos, 4.653 deles atuando como médicos residentes. A produção acadêmica dos hospitais em 2008 contabiliza 1.244 dissertações, 535 teses, 1.986 publicações nacionais, 4.458 internacionais e 5.730 projetos.</P>
<P>Segundo o diagnóstico, os 46 hospitais universitários federais realizaram, em 2008, 1.033.671 atendimentos de emergência, 402.836 internações, 6.356.641 consultas e 20.880.230 procedimentos. Os HUs foram responsáveis ainda por 10,71% dos transplantes realizados no Brasil, ou seja, 2.295 transplantes de medula óssea, fígado, coração, pulmão, rins e córneas.</P>
<P>O diagnóstico, realizado com dados até 2008, contabilizou 1.124 leitos desativados nos HUs devido à falta de pessoal. De acordo com o levantamento, a "necessidade emergencial" era de 5.443 vagas para servidores. A questão dos recursos humanos dos hospitais se agrava com a perspectiva de aposentadoria de 3.741 servidores entre 2008 e 2010, dos quais 996 são auxiliares e técnicos de enfermagem, 319 enfermeiros e 370 médicos.</P>
<P><FONT size=1>(Ana Paula Vieira, da Assessoria de Imprensa da Andifes)</FONT></P>
<P>Antiga reivindicação da Andifes junto ao Governo Federal, o Rehuf projeta uma série de ações de recuperação da infraestrutura física e do quadro de recursos humanos dos Hospitais Universitários (HUs), para que as unidades possam desempenhar plenamente suas funções, tanto na dimensão da educação, quanto da assistência à saúde.</P>
<P> O decreto institui ainda que o financiamento dos hospitais universitários federais seja dividido igualmente entre os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), proposta do MEC aprovada no Conselho Pleno da Andifes do mês de agosto de 2009.</P>
<P> O montante a ser custeado pelos dois ministérios inclui o total das despesas correntes alocadas para esses hospitais e as despesas de capital necessárias à sua reestruturação e modernização, excluindo-se as despesas com inativos e pensionistas. Segundo o presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes, reitor Natalino Salgado (UFMA), a repactuação entre MEC e MS era uma luta histórica da Andifes, já que o MEC arcava com cerca de 70% dos custos.</P>
<P> Cada universidade deverá apresentar um plano de reestruturação do hospital, que deverá conter um diagnóstico situacional da infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos, especificação das necessidades de reestruturação da infraestrutura física e tecnológica, análise do impacto financeiro previsto para desenvolvimento das ações de reestruturação do hospital, diagnóstico da situação de recursos humanos e proposta de cronograma para a implantação do Plano de Reestruturação.</P>
<P> "A lei está posta. Agora, cada universidade deve mandar o plano de reestruturação do Hospital, aprovado primeiramente nos Conselhos Superiores, a exemplo de como fizeram no Reuni", ressaltou a 1ª vice-presidente da Andifes, reitora Ana Dayse Dorea (Ufal).</P>
<P> Segundo Natalino Salgado, a assinatura é um avanço relevante, mas ele chama a atenção: "Depois do decreto, várias portarias precisam ser elaboradas para colocarmos tudo em prática". O reitor informou que a Comissão de HUs da Andifes tem trabalhado em um projeto para a parte de informática dos hospitais, que segundo ele está bem encaminhado e já recebeu uma sinalização de antecipação de recursos por parte do MEC.</P>
<P> Na avaliação de Ana Dayse Dorea, o decreto realmente traz uma solução para o problema dos HUs, pois dá a possibilidade de trabalhar a reestruturação. Ana Dayse destacou a atuação da Andifes, que "é fruto de articulações dos últimos anos e não somente da atual gestão". "Começamos o ano bem neste aspecto. Agora vamos aguardar a autonomia", enfatizou a vice-presidente da Andifes, lembrando do outro compromisso firmado pelo presidente com a associação.</P>
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<P>Histórico</P>
<P>A necessidade de reestruturação dos Hospitais Universitários já vinha sendo discutida pela Andifes. Em reunião do Conselho Pleno do dia 19 de maio de 2009, o diretor e o coordenador geral de Hospitais Universitários do Ministério da Educação (MEC) José Rubens Rebelatto e Celso Ribeiro Araújo apresentaram aos reitores o relatório do Rehuf, que trazia um diagnóstico da situação dos HUs elaborado pelo MEC em parceria com a Andifes.</P>
<P>A partir do diagnóstico com as reais necessidades dos Hospitais Universitários, o tema foi uma das pautas prioritárias levadas ao Presidente Lula, na audiência anual com os reitores, realizada em 28 de maio do ano passado. Na ocasião, Lula se comprometeu a resolver a questão. No mesmo dia, o presidente autorizou o pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar (APH), outra reivindicação da Andifes relativa aos Hospitais Universitários.</P>
<P>Durante solenidade no estado do Maranhão em 15 de janeiro, Lula afirmou ao presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes Natalino Salgado (UFMA) que assinaria o decreto do Rehuf, compromisso firmado no último dia 27.</P>
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<P>Números</P>
<P>O Rehuf caracterizou os hospitais universitários em quatro portes, de acordo com suas complexidades, seguindo metodologia semelhante à do MS.</P>
<P>Até maio de 2009, quando o relatório do Rehuf foi apresentado, os HUs congregavam cerca de 5.800 docentes e aproximadamente 72 mil alunos, 4.653 deles atuando como médicos residentes. A produção acadêmica dos hospitais em 2008 contabiliza 1.244 dissertações, 535 teses, 1.986 publicações nacionais, 4.458 internacionais e 5.730 projetos.</P>
<P>Segundo o diagnóstico, os 46 hospitais universitários federais realizaram, em 2008, 1.033.671 atendimentos de emergência, 402.836 internações, 6.356.641 consultas e 20.880.230 procedimentos. Os HUs foram responsáveis ainda por 10,71% dos transplantes realizados no Brasil, ou seja, 2.295 transplantes de medula óssea, fígado, coração, pulmão, rins e córneas.</P>
<P>O diagnóstico, realizado com dados até 2008, contabilizou 1.124 leitos desativados nos HUs devido à falta de pessoal. De acordo com o levantamento, a "necessidade emergencial" era de 5.443 vagas para servidores. A questão dos recursos humanos dos hospitais se agrava com a perspectiva de aposentadoria de 3.741 servidores entre 2008 e 2010, dos quais 996 são auxiliares e técnicos de enfermagem, 319 enfermeiros e 370 médicos.</P>
<P><FONT size=1>(Ana Paula Vieira, da Assessoria de Imprensa da Andifes)</FONT></P>