Pedidos de registro de marcas e patentes devem crescer após crise, estima INPI

<P>Exame de quase 30 mil patentes exigirá do órgão um aumento do número de profissionais</P>
<P>A crise financeira internacional provocou um "soluço" no depósito de marcas e patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2009, disse o presidente da instituição, Jorge Ávila. Ele acredita, no entanto, que a queda será revertida este ano.</P>
<P>Em entrevista à Agência Brasil, Ávila afirmou que nos últimos cinco anos, os pedidos de patentes feitos ao INPI subiram mais de 50%, "mesmo com a crise", passando de 18 mil, em 2004, para 25.517 no ano passado. O crescimento médio anual supera 10%. A retração provocada pela crise internacional foi de 5% em 2009 em comparação a 2008, quando foram registrados 26.226 pedidos de patentes.</P>
<P>O exame de quase 30 mil patentes exigirá do INPI um aumento do número de profissionais. "A inserção do Brasil na dinâmica tecnológica global tem um custo institucional. E o INPI precisa se organizar para isso", afirmou.</P>
<P>O presidente do instituto informou que fará uma prestação detalhada de contas e apresentará ao Ministério do Planejamento a necessidade de novo concurso visando à ampliação de vagas de examinadores de patentes. A ideia é elevar para 600 o número desses profissionais especializados. Ávila vai pedir também ao ministério o aumento do orçamento de custeio, hoje de R$ 160 milhões por ano, para cerca de R$ 270 milhões/ano.</P>
<P>Ele explicou que "o aumento do orçamento é amplamente superado pelo aumento da receita", decorrente das taxas cobradas pelos exames de marcas e patentes, que resultaram em uma arrecadação de R$ 202 milhões para o instituto em 2009 e poderá chegar, este ano, a R$ 300 milhões.</P>
<P>Na área de marcas, o crescimento do número de depósitos tem sido de 10% por ano, alcançando 111.363 pedidos no ano passado. A crise externa afetou também esse setor, reduzindo em 10% a entrada de pedidos de registro de marcas no INPI em 2009.</P>
<P>Jorge Ávila informou que graças à ampliação do quadro de examinadores, por meio da realização de concursos públicos, o INPI conseguiu reduzir de 14 anos para dois anos o tempo médio de espera para a obtenção de registro de marcas. A previsão é de que a última marca da fila vai ser examinada em 14 meses. "A gente está chegando a uma situação de equilíbrio e vai chegar à meta, que é cair para 12 meses". O Brasil continua entre os dez principais países do mundo em número de pedidos de marcas apresentados.</P>
<P>No setor de patentes, dependendo da área tecnológica, o INPI consegue decidir sobre os pedidos no prazo de seis a nove anos. Com a entrada de 63 novos examinadores no ano passado, que estão sendo treinados, Ávila acredita que a situação ficará melhor em 2010, aproximando-se da meta de examinar os pedidos em até quatro anos. Para isso, reiterou que "vai ser preciso aumentar [o número de funcionários] mais uma vez e aprofundar a cooperação com outros escritórios de patentes".</P>
<P>Forças Armadas</P>
<P>O INPI vai dar continuidade neste ano ao processo de apoio aos programas tecnológicos das Forças Armadas. "A gente tem buscado trabalhar com as três Forças e com o Ministério da Defesa, no sentido de apoiar o programa de desenvolvimento tecnológico por meio da propriedade intelectual", disse Jorge Ávila.</P>
<P>Segundo ele, o esforço do INPI tem sido de capacitar as instituições de pesquisa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, orientando-as para que busquem a proteção mais adequada para a propriedade intelectual.</P>
<P>O objetivo é permitir às Forças Armadas ter um conjunto de trabalhos de propriedade intelectual que abra portas para acesso a tecnologias de terceiros países e para uma participação mais negociada e dinâmica nos mercados de tecnologia do mundo. "E para que se possa construir uma cooperação tecnológica mais fluida entre o setor militar e a indústria brasileira", acrescentou o presidente do instituto.</P>
<P>O desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro é um dos projetos apoiados, disse Ávila. "Todos os projetos das três Forças são alvo dessa ação. Tudo aquilo que possa gerar resultados originais, soluções tecnológicas próprias, são objeto dessa ação".</P>
<P>Os técnicos do INPI procuram alertar os militares para a importância e a necessidade de proteger os resultados de suas pesquisas. O mesmo ocorre em relação às universidades e instituições de pesquisa. "As pessoas precisam entender que o resultado da pesquisa que foi feita com investimento público é um patrimônio público. E da mesma maneira que eu zelo pelo patrimônio público material, eu tenho que zelar pelo patrimônio público imaterial".</P>
<P>Em 2010, o INPI vai dar continuidade à série de seminários e palestras que leva às empresas e cidadãos brasileiros informações sobre como proteger seus produtos por meio do registro de patentes e marcas. Ávila afirmou que esse trabalho de conscientização "tem que ser continuado e aprofundado".</P>
<P>Para ele, a indústria brasileira, "na medida em que tiver acesso facilitado à informação sobre o sistema de marcas e patentes, vai ter mais valor ainda por meio da utilização desses dois sistemas".</P>
<P><FONT size=1>(Alana Gandra)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(Agência Brasil, 15/1)</FONT></P>