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Sem consenso, governo adia anúncio de meta de carbono

20/10/2009 http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=66708
Apresentação de dados a Lula fica para fim do mês, diz ministro do Meio Ambiente. Proposta de Minc de meta de 40% foi rejeitada pela Ciência e Tecnologia, que pediu detalhes<BR><BR>
<P>Devido a divergências internas, o governo adiou a apresentação da meta brasileira de redução de emissões de gases-estufa. Marcada originalmente para a próxima terça-feira, a reunião na qual os dados seriam apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou para o fim do mês, afirmou ontem [sexta-feira] o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.</P>
<P>Minc, porém, disse ter conseguido angariar apoio dos governadores da Amazônia para sua proposta de reduzir as emissões em 2020 em até 40% em relação à trajetória atual.</P>
<P>Ontem, o ministro participou da reunião dos governadores da Amazônia, onde foi fechada a posição brasileira sobre o Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) para a conferência do clima de Copenhague.</P>
<P>O Brasil aceitará que parte da redução do desmatamento feita em países tropicais possa ser "vendida" como créditos ("offsets") para países desenvolvidos que têm metas a cumprir. Havia resistência aos "offsets" no governo e até entre ambientalistas, pois tal compensação poderia ser usada por países ricos para deixarem de fazer reduções domésticas de CO2.</P>
<P>"O Redd valerá como compensatório para países que tenham cumprido sua meta [do Protocolo de Kyoto] e que tenham botado dinheiro no fundo de adaptação e mitigação", disse Minc à Folha. "E poderá ser 10% da meta, só. Se o país tiver uma meta de 40%, poderá compensar até 4% pelo Redd."</P>
<P>Sobre as metas nacionais de corte de emissões, Minc disse que a discussão "está indo para um bom caminho".</P>
<P>A proposta do Ministério do Meio Ambiente, apresentada na terça-feira, foi criticada pelo MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) por carecer de detalhamento sobre como, em que áreas e a que custos os cortes seriam feitos. Segundo um representante do MCT, o país não poderia apresentar uma meta "qualitativa" em Copenhague, porque não teria como cumpri-la depois.</P>
<P>O único consenso foi em torno da redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020, que significaria um corte de 20% das emissões totais do país em relação à tendência.</P>
<P>Agora, a Rede Clima, um grupo nacional de pesquisadores ligados ao MCT, está trabalhando para estabelecer os potenciais de redução de emissões por setor da economia.</P>
<P>"A ideia é tentar justificar reduções acima dos 20% [do desmatamento]. Se houver acordo entre o Minc e o MCT, quem sabe sobe o número", disse Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), um dos coordenadores da Rede Clima. "Mas não é algo que pode ser dado como certo."</P>
<P>Mãozinha tucana</P>
<P>Para cumprir a meta mais ambiciosa, o petista Minc está lançando mão de uma ajudinha tucana: a lei de mudanças climáticas paulista, projeto de autoria do governo José Serra (PSDB) aprovado na Assembleia Legislativa nesta semana.</P>
<P>A lei de São Paulo prevê reduções absolutas (e não um desvio em relação à tendência) de 20% das emissões em 2020 em relação a 2005, e justamente em áreas como biocombustíveis e energia, motivos de disputa em relação à meta nacional.</P>
<P>Segundo Minc, a lei paulista representaria uma redução "de 7% a 8%" nas emissões nacionais, já que São Paulo é a maior economia -e o maior emissor- do Brasil. "Isso já vai entrar na nossa conta", disse o ministro. "Não me interessa se é eleitoral ou não."</P>
<P>(Claudio Angelo)</P>
<P>"Não existe plano B", afirma negociador brasileiro do clima</P>
<P>O negociador-chefe de clima do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, disse ontem [sexta-feira] que será "ambiciosa" a proposta que o país levará à reunião do clima, em Copenhague. O evento ocorre em dezembro.</P>
<P>Ele, contudo, não detalhou como estão as discussões dentro do governo. Também preferiu não falar sobre outras opções em caso de fracasso nas negociações em Copenhague.</P>
<P>"Não quero falar em plano B. Para o Brasil só existe o plano A, que é ter um resultado robusto em Copenhague e que todo mundo esteja pronto a se comprometer", afirmou.</P>
<P>Figueiredo avaliou que hoje um dos principais "nós" é o financiamento de ações nos países em desenvolvimento.</P>
<P>A proposta do G77 (grupo que reúne os países em desenvolvimento, inclusive Brasil e China) prevê que o financiamento das ações ocorra por meio de um fundo, com recursos ao redor de US$ 400 bilhões ao ano. O montante sairia dos países ricos (0,5% a 1% do PIB).</P>
<P>"Para vários países em desenvolvimento é preciso haver disponibilidade e acesso facilitado a esses fundos, especialmente na área de adaptação de impactos já visíveis da mudança do clima", disse Figueiredo.</P>
<P>A proposta do G77 prevê a criação de um fundo com várias "janelas" (adaptação, mitigação, tecnologia etc).</P>
<P>Mesmo sem falar em "plano B" para Copenhague, Figueiredo disse que a meta de reduzir o desmate na Amazônia até 2020 será mantida. "Isso faz parte do plano nacional."</P>
<P><FONT size=1>(Larissa Guimarães)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(Folha de SP, 17/10)</FONT></P>
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