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Educacenso 2009: Cai o número absoluto de matrículas na educação básica

25/09/2009 http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=66227
O Brasil tem 52.099.832 estudantes matriculados na educação básica - creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional<BR><BR>
<P>O número, preliminar, consta dos resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009, divulgados nesta quarta-feira, dia 23. O número absoluto de alunos matriculados registrou queda do Censo de 2008 para o deste ano, mas, segundo o Ministério da Educação, houve aumento proporcional.</P>
<P>A partir da publicação dos dados preliminares, as redes de ensino devem providenciar, em 30 dias, a conferência e correção de dados. Aquelas que ainda não lançaram os dados devem fazê-lo também nesse período.</P>
<P>Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a queda em termos absolutos se explica por dois fatores: queda na ordem de 600 mil a 800 mil nascimentos por ano, chamado bônus demográfico, e a redução da repetência escolar. "Como as crianças não repetem o ano tanto quanto repetiam no passado, elas saem da educação básica mais cedo", informa Haddad.</P>
<P>Os números de matrículas nas diversas modalidades de ensino servem de base para o planejamento orçamentário de ações públicas. O censo escolar é a referência para o repasse de recursos a programas como os da merenda e do transporte escolares, além do Fundo da Educação Básica (Fundeb).</P>
<P>Ao se comparar as informações preliminares de 2009 com as definitivas de 2008, constata-se uma redução que pode indicar o não-preenchimento correto de dados por algumas redes. O ministro Haddad chamou a atenção dos gestores públicos para a importância de informar dados corretos.</P>
<P>Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pela realização do censo escolar, foram coletadas informações de 97,4% das escolas no ano passado e 97,9% das matrículas. Há municípios em que menos de 80% do total de matrículas foi informado.</P>
<P>Os estados que apresentaram os piores índices de resposta das escolas foram Ceará, Rondônia, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os que mostraram os melhores índices de preenchimento foram São Paulo e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.</P>
<P>Com relação ao preenchimento de matrículas, os piores resultados foram observados na Paraíba, Bahia, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Os melhores, no Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul.</P>
<P>&nbsp;</P>
<P>Relatórios</P>
<P>Além da publicação dos resultados no Diário Oficial da União, o Inep envia a secretários estaduais e municipais de educação, pelos Correios, um relatório da situação de preenchimento, com a relação das escolas de cada município que ainda não responderam o censo.</P>
<P>O envio inclui cinco relatórios detalhados sobre dados de matrículas, de transporte escolar, de atividade complementar e atendimento educacional especializado, de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional e de educação profissional. Todos separados por escola, para que a secretaria possa fazer a conferência e as correções.</P>
<P>O Inep pretende, assim, que a informação coletada seja o mais exata possível. O controle permite, por exemplo, a redução de alunos cujos pais, para garantir a vaga, fazem a matrícula em mais de um estabelecimento de ensino. Assim, o mesmo estudante deixa de ser contado duas vezes. Há, no entanto, estudante matriculado em duas escolas em turnos diferentes.</P>
<P>Ao apresentar os dados preliminares do censo, o ministro da Educação destacou a qualidade da pesquisa e o detalhamento de dados que permite eliminar a duplicidade de matrículas, além da economia de recursos. "A metodologia trouxe um ganho para o Ministério da Educação do ponto de vista da alocação dos recursos", segundo Haddad.</P>
<P>De acordo com os dados preliminares, há 1.860.872 matrículas em creches. Na pré-escola, há 4.809.620 alunos e, na educação fundamental, 17.139.755 (nos anos iniciais) e 14.351.200 (nos anos finais). No total, 8.280.875 estudantes cursam o ensino médio regular. Na educação de jovens e adultos são 4.577.517 matrículas; na profissional, 837.011 e, na especial, 242.982.</P>
<P>A maior parte das matrículas concentra-se na rede pública. São 215.901 estudantes na rede federal, 20.646.917 nas estaduais, 24.148.378 nas municipais e 7.088.636 na particular.</P>
<P>Escolas</P>
<P>O censo constatou que há 194.546 estabelecimentos de ensino em funcionamento - 41.506 são creches; 104.224, pré-escolas; 136.329 destinam-se a alunos dos anos iniciais da educação fundamental e 61.624 a alunos dos anos finais. O ensino médio conta com 25.709 instituições. Outras 40.078 destinam-se à educação de jovens e adultos; 3.461 à educação profissional e 5.350 à educação especial. A área federal conta com 301 estabelecimentos; 32,2 mil são estaduais; 24.148.378 são municipais e 7.088.636, da rede particular.</P>
<P><FONT size=1>(Com informações das Assessorias de Imprensa do Inep e do MEC)</FONT></P>
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