A revolução da qualidade da educação, artigo de Marcelo Neri

"Em nenhum destes períodos a educação ocupou o lugar central da agenda brasileira"<BR>
<P>Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE, da EPGE e da REDE da FGV, é autor de "Retratos da Deficiência" e "Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas". Artigo publicado no "Valor Econômico":</P>
<P>O Brasil viveu ao longo das últimas décadas prioridades e mudanças diversas: do milagre econômico do final dos anos 60 e 70, onde a tônica foi o crescimento, à redemocratização dos anos 80, chegando à estabilização dos anos 90 e à redução da desigualdade de renda da década atual. Em nenhum destes períodos a educação ocupou o lugar central da agenda brasileira.</P>
<P>Vale a pena repassar o papel da educação no debate brasileiro dos últimos 50 anos. Nos anos 60 e 70, o desprezo pela educação percorreu todo o espectro ideológico brasileiro, unanimidade burra. Durante os anos de chumbo tanto a esquerda como a direita pregavam, cada um a seu modo, a sua revolução, sem tocar em escolas.</P>
<P>Segundo o trabalho seminal de Carlos Langoni de 1973, a falta de investimentos em educação foi a grande culpada pelo aumento da desigualdade observada nos anos 60. O aumento da demanda por trabalho qualificado não encontrou eco na oferta de escola. Nos anos 70, tivemos mais do mesmo, a passos mais lentos. Na "Pedagogia do Oprimido" de Paulo Freire, a escola deveria gerar a mudança desde a base e como subproduto o aprendizado.</P>
<P>A principal demanda reprimida da geração que viveu os anos de chumbo era por democracia. Essa demanda foi materializada na Constituição de 1988, que obriga as unidades subnacionais a gastar em educação, mas sem tocar na qualidade do gasto. É a Constituição dos direitos, mas não dos deveres. A década da redemocratização deságua nas eleições presidenciais de 1989, realizadas sob os nossos recordes de inflação e de desigualdade de renda, pautando a agenda das décadas seguintes.</P>
<P>Em meados dos anos 90, Fernando Henrique, auxiliado por seus escudeiros, fincou a lança no coração do dragão da inflação. A partir daí começamos - na primeira pessoa do plural - a planejar nosso futuro. Longe das incertezas e das ilusões monetárias, passamos a ter uma agenda real. A revolução do presidente com nome de príncipe não está na realeza, mas no sentido de realidade propiciado pela moeda estável.</P>
<P>Nesta época começa a mensuração sistemática da qualidade da educação com o início dos exames e da série do Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico). O primeiro Saeb foi em 1995, quando tínhamos 15% das crianças de 7 a 14 anos fora da escola. Em 2001 passaram a 3%.</P>
<P>À medida que jovens com mais educação chegavam ao mercado de trabalho e que novos e velhos programas sociais redistribuíam uma moeda estável, a desigualdade começou a ceder. A base da distribuição viveu de 2001 a 2007 crescimento chinês, com ganhos de renda per capita de 49,5% para os 10% mais pobres contra 6,88% dos 10% mais ricos. O ganho de renda dos mais pobres entre 2001 e 2005 é explicado por: 50%, renda do trabalho; 40%, efeito Bolsa Família; e 10% de efeito Previdência.</P>
<P>Olhando as metrópoles no período recente, a desigualdade de renda do trabalho, que reflete como seu principal determinante a escolaridade, cai até junho de 2008 de maneira sustentável, com velocidade comparável à concentração produzida pelo milagre econômico. Estas são, a rigor, as únicas mudanças dignas de nota para quem olha 50 anos.</P>
<P>Desde junho de 2008, com a chegada da crise ao Brasil, a desigualdade sofre algumas flutuações com forte piora em janeiro e recuperação posterior. Os resultados se apresentam mais auspiciosos se restringirmos a análise apenas aos ocupados, desprezando os efeitos da crise sobre as taxas de atividade e de desemprego. Qualquer coisa que se diga que não seja "estamos no mesmo lugar desde o período pré-crise" - ou seja, um empate - seria um exagero, um desprezo pelos sem-renda ou as duas coisas.</P>
<P>Desde 2007, as bússolas tanto do Ministério da Educação, como da sociedade civil, através do Ideb e do Movimento Todos pela Educação, passam a apontar para o norte da qualidade da educação. São metas prospectivas vigentes até o começo da outra década, em 2021, para que o bicentenário da independência o Brasil possa ser comemorado de fato.</P>
<P>São metas objetivas que olham para a qualidade da educação das crianças, sem voz ou voto, para além do curto-prazismo dos mandatos dos políticos. Esta é o centro da agenda da geração que faço parte, revolucionar a educação de qualidade na próxima década.</P>
<P>O livro "Educação Básica no Brasil", recém-lançado pela Editora Campus-Elsevier e editado por Fernando Velloso, Samuel Pessoa, Ricardo Henriques e Fábio Giambiagi, sistematiza em linguagem acessível, como um grande artigo do Valor segundo Fábio, os desafios da revolução da educação de qualidade, reunindo um seleto grupo de pesquisadores que aprendeu a levantar e processar dados de economia do trabalho, mas optou por trabalhar em prol da qualidade da educação.</P>
<P>Muitos deles participando em fóruns ligados a movimentos da sociedade civil, advogando contra seus próprios interesses particulares pela menor ênfase ao ensino superior e ao salário dos professores.</P>
<P>Os caminhos que levam à educação de qualidade são múltiplos, mas convergentes no aprendizado dos alunos. Começando pela educação da primeira infância em artigo de Aloísio Araújo, Flávio Cunha, Rodrigo Moura e James Heckman e co-autores; passando pela análise das metas oficiais de educação nas palavras de seus próprios propositores como Reynaldo Fernandes, presidente do Inep; incluindo inúmeras contribuições sobre componentes da oferta de educação relatados pelos educadores José Francisco Soares e Cláudio Moura Castro - que se tornou educador sem nunca deixar de ser economista.</P>
<P>Seguido pela nova geração de economistas da educação tais como André Portela, Cláudio Ferraz, Maria Carolina e Naércio Menezes, entre outros tantos representantes. De uma geração cercada de fiéis escudeiros como Gabriel Buchmann, que já superou seu mestre.</P>
<P>Esta será uma revolução que terá de ocorrer prescindindo da educação dos pais. Esta será uma revolução que terá de superar o fato de apenas um quinto das diferenças da proficiência dos alunos ser explicada por variáveis de políticas associadas às escolas e aos professores. Esta será uma revolução que deverá se dar não só na oferta de educação de qualidade mas também na sua demanda, revertendo o baixo interesse dos alunos. Esta será uma revolução que acompanhará mudanças de cada escola, nas causas e nas suas consequências. Esta será uma revolução que no futuro acompanhará a trajetória de cada aluno, para evitar ao fim repetir o caso relatado por uma rica, famosa e loira apresentadora de TV: "A minha vida deu uma revolução de 360<SUP>o</SUP>!".</P>
<P><FONT size=1>(Valor Econômico, 11/8)</FONT></P>
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