Haddad esclarece reforma do Sistema S

<P mce_keep="true">O ministro da Educação, Fernando Haddad, reiterou nesta quarta-feira, 4, na reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais, do Ministério da Cultura, que a proposta do governo federal de reforma do chamado Sistema S não trata de estatização ou intervenção. “Trata-se apenas de repactuar o sistema”, disse. </P>
<P>Haddad reiterou que os recursos auferidos pelo sistema (R$ 8,3 bilhões compulsórios da folha de pagamento das empresas) são públicos, confiados a uma gestão privada. “E esta é uma fórmula que me parece eficiente. Ninguém propôs mexer nisso”. </P>
<P>Por outro lado, o ministro insistiu na necessidade de se repactuar a fórmula a partir do que chamou de <A title="link matéria" href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=10652">cinco pontos</A> meridianos: “Desempenho, gratuidade, escolaridade, carga horária, itinerário formativo. Acrescentaria mais um, a transparência. O grau de visibilidade do uso desses recursos não deveria ser inferior ao do sistema público”, disse o ministro. </P>
<P>Haddad informou também que, por solicitação dos empresários, uma câmara técnica formada pelo Ministério da Educação e pelas confederações nacionais da Indústria e do Comércio discute uma proposta alternativa. E que esta comissão absorveu os chamados cinco pontos meridianos do MEC.</P>
<P>O ministro da Educação esclareceu ainda que a proposta original, de inversão das alíquotas da contribuição compulsória, atualmente em 1% para a Educação e 1,5% para serviço social&nbsp; e cultura do trabalhador, foi repensada. “Esta questão da divisão dos recursos não é importante. O que importa é o volume aplicado na Educação, seja formal, ou seja através da Cultura. O que não pode continuar sendo praticado é a oferta de cursos aligeirados para o trabalhador e serviços culturais que não estão ao acesso deste público”.&nbsp; </P>
<P><FONT size=1>Assessoria de Comunicação Social</FONT></P>
<P><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=10642" mce_href="index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=10642"><FONT size=1>Saiba mais sobre o debate do sistema S</FONT></A></P>
<P><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=10654"><FONT size=1>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=10654</FONT></A></P>