Presidente da SBPC diz que julgamento das pesquisas com células-tronco representa um marco para o país

<P>Para Marco Antônio Raupp, o Brasil está preparado para desenvolver essas pesquisas <BR><BR>O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp, considera que o julgamento sobre as pesquisas com células-tronco representou a “modernidade versus tradição”.<BR><BR>Em entrevista ao Gestão C&amp;T online, Raupp afirma que existe, no Brasil, uma estrutura jurídico-institucional que não é moderna e que o questionamento das pesquisas com células-tronco mostra isso, que há uma estrutura que não contempla as atividades modernizadoras da atividade científica.<BR><BR>Em sua avaliação, o julgamento pode ser um exemplo para mostrar que toda legislação que aprova o desenvolvimento de pesquisas é moderna e que não deve esbarrar na tradição do judiciário. “Ela [lei] tem que se ajustar aos tempos modernos, à ciência, para que o conhecimento se reverta em benefício para a sociedade. A legislação tem que apoiar esse desenvolvimento”, diz.<BR><BR><STRONG>Lei de Biossegurança</STRONG><BR><BR>O julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança terminou na última quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela maioria dos ministros, o artigo que permite pesquisas com células-tronco embrionárias humanas foi considerado constitucional. Votaram nesse sentido Carlos Ayres Britto, relator da matéria, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Celso de Mello.<BR><BR>Segundo informações do STF, outros dois ministros, Cezar Peluso e Gilmar Mendes, votaram a favor das pesquisas, mas pretendiam que o tribunal declarasse, em sua decisão, a necessidade de que as pesquisas fossem rigorosamente fiscalizadas do ponto de vista ético por um órgão central, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).<BR><BR>Já Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau aprovaram a liberação das pesquisas, com restrições. De acordo com o STF, um dos pontos que os ministros destacaram foi a liberação das pesquisas somente se os embriões ainda viáveis não fossem destruídos para a retirada das células-tronco, o que muitos membros da comunidade científica consideram inviável.<BR><BR>Na opinião de Raupp, o Brasil está preparado para desenvolver as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas. Ele considera que o país está avançado e que há muitos centros trabalhando nesses projetos. <BR><BR><STRONG>Leis</STRONG><BR><BR>Segundo Raupp, a maior parte das legislações que trata de pesquisas científicas esbarra no STF. Ele cita como exemplo a lei das organizações sociais que, em sua avaliação, representaria um grande avanço nas parcerias público-privadas para o desenvolvimento de pesquisas e para o avanço científico e tecnológico do país.<BR><BR>“Há uma inadequação das nossas leis à realidade que temos que implementar para criar condições para que a CT&amp;I seja o grande agente modernizador das atividades no país, principalmente, as econômicas”, avalia.<BR><BR>A lei que aprova as organizações sociais está sendo questionada no STF desde 1998. Em agosto do ano passado, o ministro Gilmar Mendes indeferiu a liminar que pedia a anulação das atividades das OS e considerou as organizações constitucionais. O mérito da matéria ainda será apreciado pelos ministros e não tem data para ser julgado. </P>
<P><FONT size=1>(Tatiana Fiuza para o Gestão C&amp;T online) <BR>(Gestão C&amp;T, nº 733)</FONT></P>
<P><FONT size=1><A href="http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=56437">http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=56437</A><BR></P></FONT>