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“Regras prudentes” e “olhando para o futuro”: especialistas elogiam regulamentação de IA para escolas e universidades
03/09/2026
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Normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) vetam uso de inteligência artificial para corrigir redações e criam classificação de risco
Professores do ensino fundamental às universidades, das redes públicas e particulares do Brasil, serão proibidos de usar inteligência artificial (IA) para corrigir provas dissertativas ou redações de alunos. Da mesma forma, estudantes até o 5º ano não poderão usar esse recurso tecnológico sem orientação docente na escola, assim como pesquisadores serão obrigados a explicitar o uso dessas ferramentas em seus trabalhos acadêmicos. Essas são algumas das regras previstas na primeira regulamentação do país para o uso de IA na educação, aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A aprovação no pleno do CNE, após dois anos de discussões, era a última etapa do processo no conselho. As normas agora precisam ser homologadas pelo Ministério da Educação (MEC), que acompanhou a construção do parecer. No conselho, a expectativa é que isso aconteça até 6 de outubro, na comemoração dos 30 anos do colegiado. O MEC, no entanto, afirmou que só se manifestará no momento da homologação. Quando isso ocorrer, as instituições terão 12 meses para se adequarem. As proibições, no entanto, já passarão a valer após a aprovação do texto pelo governo federal.
Na avaliação do conselheiro Celso Niskier, relator do texto para a educação superior, a IA pode transformar a educação, desde que esteja a serviço das pessoas e das finalidades da educação.
Veja o texto na integra: O Globo
O Globo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.
Professores do ensino fundamental às universidades, das redes públicas e particulares do Brasil, serão proibidos de usar inteligência artificial (IA) para corrigir provas dissertativas ou redações de alunos. Da mesma forma, estudantes até o 5º ano não poderão usar esse recurso tecnológico sem orientação docente na escola, assim como pesquisadores serão obrigados a explicitar o uso dessas ferramentas em seus trabalhos acadêmicos. Essas são algumas das regras previstas na primeira regulamentação do país para o uso de IA na educação, aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A aprovação no pleno do CNE, após dois anos de discussões, era a última etapa do processo no conselho. As normas agora precisam ser homologadas pelo Ministério da Educação (MEC), que acompanhou a construção do parecer. No conselho, a expectativa é que isso aconteça até 6 de outubro, na comemoração dos 30 anos do colegiado. O MEC, no entanto, afirmou que só se manifestará no momento da homologação. Quando isso ocorrer, as instituições terão 12 meses para se adequarem. As proibições, no entanto, já passarão a valer após a aprovação do texto pelo governo federal.
Na avaliação do conselheiro Celso Niskier, relator do texto para a educação superior, a IA pode transformar a educação, desde que esteja a serviço das pessoas e das finalidades da educação.
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