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STJ libera sanções do MEC contra cursos de medicina mal avaliados no Enamed

21/08/2026 http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br
Validade do exame ainda será analisada pelo TRF-1 na apelação. De 350 cursos avaliados, 107 tiveram notas insuficientes

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, suspendeu nesta quarta (19) a decisão liminar do TRF-1 ( Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que impedia o MEC (Ministério da Educação) de utilizar os resultados do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) 2025 na avaliação e aplicação de sanções dos cursos de medicina de instituições de ensino superior.

O ministro destacou os resultados da primeira edição do Enamed. Dos 350 cursos avaliados, 107 receberam conceitos 1 ou 2 e cerca de um terço dos concluintes não atingiu o patamar mínimo de proficiência definido como esperado para médicos recém-formados, segundo dados apresentados pela União.

As medidas de supervisão adotadas pelo MEC alcançaram 1.892 vagas em 50 instituições. Benjamin ressaltou que as providências preservaram estudantes já aprovados para ingresso no primeiro semestre de 2026, além de beneficiários do Fies e do Prouni.

Veja o texto na íntegra: Folha de S.Paulo

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