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Comissão aprova exigência de profissional com conhecimento em Libras nas escolas
19/08/2026
http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.brTexto é elogiado, mas ainda tem pontos que podem evoluir, aponta análise do Todos Pela Educação O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta pontos que, segundo especialistas de educação, ainda podem evoluir. O texto, considerado um avanço ao atual PNE, foi entregue ontem em uma comissão especial que debate o tema na Câmara. — Caminhamos para um plano melhor do que aquele que temos atualmente — avalia Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação. Uma análise do Todos Pela Educação publicada na noite desta terça-feira aponta que alguns pontos ainda demandam aprimoramento. Um deles é sobre metas de aprendizagem mais realistas. Veja o texto na íntegra: O Globo O Globo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as equipes de gestão de escolas da educação básica a terem pelo menos um profissional que conheça a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A regra vale para as áreas de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 480/26. A versão original sugeria que os profissionais dessas equipes deveriam ser, preferencialmente, surdos. Já a nova redação estabelece que a equipe deverá contar com profissional que conheça Libras, selecionado entre os professores da unidade ou contratado especificamente para a função.
Inclusão real
O relator, deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), disse que o conhecimento de Libras é o que permite a inclusão real. “Esse profissional da área educacional não precisa ser surdo, mas conhecedor da Língua Brasileira de Sinais, o que lhe permite comunicar-se com todas as pessoas da escola, mesmo aquelas que não dominam a Libras”, disse.
O autor do projeto, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), lembra que os sistemas de ensino já devem incluir o ensino da língua de sinais nos cursos de formação de profissionais da educação.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as equipes de gestão de escolas da educação básica a terem pelo menos um profissional que conheça a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A regra vale para as áreas de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 480/26. A versão original sugeria que os profissionais dessas equipes deveriam ser, preferencialmente, surdos. Já a nova redação estabelece que a equipe deverá contar com profissional que conheça Libras, selecionado entre os professores da unidade ou contratado especificamente para a função.
Inclusão real
O relator, deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), disse que o conhecimento de Libras é o que permite a inclusão real. “Esse profissional da área educacional não precisa ser surdo, mas conhecedor da Língua Brasileira de Sinais, o que lhe permite comunicar-se com todas as pessoas da escola, mesmo aquelas que não dominam a Libras”, disse.
O autor do projeto, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), lembra que os sistemas de ensino já devem incluir o ensino da língua de sinais nos cursos de formação de profissionais da educação.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Agência Câmara de Notícias