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Justiça suspende sanções do MEC contra cursos de medicina mal avaliados no Enamed
10/08/2026
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Decisão atende a pedido de faculdades privadas que questionaram a metodologia de cálculo da nota. De 350 cursos avaliados, 107 tiveram notas insuficientes e 99 estavam sujeitos a penalidades
A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar (provisória), as sanções aplicadas às universidades que tiveram cursos de medicina com resultados considerados insuficientes no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).
A decisão é da presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, e suspendeu uma sentença anterior que considerava legal a utilização dos resultados da prova para impor sanções às universidades.
A decisão, concedida nesta quarta-feira (5), atende a um pedido de suspensão feito pela Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) e pela Abrafi (Associação Brasileira das Faculdades).
Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo
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Leia também:
Estadão - Enamed: Justiça suspende sanções do MEC contra cursos de Medicina mal avaliados
A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar (provisória), as sanções aplicadas às universidades que tiveram cursos de medicina com resultados considerados insuficientes no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).
A decisão é da presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, e suspendeu uma sentença anterior que considerava legal a utilização dos resultados da prova para impor sanções às universidades.
A decisão, concedida nesta quarta-feira (5), atende a um pedido de suspensão feito pela Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) e pela Abrafi (Associação Brasileira das Faculdades).
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