Acompanhamento de frequência escolar é o melhor desde 2004

<P>O Ministério da Educação obteve retorno de 97,85% do acompanhamento da frequência escolar de 14,3 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa-Família, no segundo período deste ano. O resultado – maior obtido desde 2004 – se refere à coleta da frequência de abril e maio, de alunos entre seis e 17 anos com registros corretos de escola no cadastro único do programa, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).</P>
<P><BR>“Esse retorno sinaliza que o trabalho da coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família está enraizado nos municípios”, afirma Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Segundo ele, esse resultado é fruto das capacitações feitas com os operadores da frequência escolar no primeiro semestre em todos os estados.</P>
<P><BR>O total de estudantes entre seis e 17 anos beneficiários do Bolsa-Família cadastrados junto ao MDS é de 16,7 milhões. No entanto, 2,4 milhões fazem parte do grupo de “não-localizados”, que não estão com registros corretos, por terem mudado de escola ou cidade, por exemplo. Assim, o MEC teve, no segundo período de acompanhamento de 2009, condições de acompanhar a frequência escolar de 14,3 milhões de beneficiários.</P>
<P><BR>O melhor percentual de retorno do acompanhamento até agora havia sido o do último período de 2008: 97,79%. De acordo com Ximenes, a tendência é que essa taxa se estabilize nesse patamar: entre 96% e 98%. “Já é um ótimo resultado, considerando que são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, de famílias em pobreza ou extrema pobreza”, diz.</P>
<P><BR>A assiduidade dos beneficiários na escola é uma das exigências para participação no Bolsa-Família, chamada de condicionalidade. É exigida a frequência mínima mensal de 85% para os alunos de seis a 15 anos e de 75% aos jovens de 16 e 17 anos. A responsabilidade pela informação desses dados é dos gestores municipais e estaduais e das direções das escolas. Cabe a eles também identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias, de acordo com o <A href="http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm" target=_blank>Estatuto</A> da Criança e do Adolescente.</P><BR><STRONG>Calendário</STRONG> – O Ministério da Educação realiza a coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família a cada bimestre letivo e a envia para o MDS. <BR><BR><FONT size=1>Assessoria de Comunicação Social<BR></FONT>