Universidades inovam mais que empresas: é para comemorar?, artigo de Rogério Bezerra da Silva e Renato Dagnino

“Tendo em vista o caráter público das universidades brasileiras que fazem pesquisa e a exclusão social vigente, seria o incentivo a pesquisas voltadas à demanda das empresas uma estratégia adequada?” <BR><BR>Rogério Bezerra da Silva é doutorando em Política Científica e Tecnológica pelo Depto. de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. Renato Dagnino é professor titular do Depto. de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. Artigo enviado pelos autores ao “JC e-mail”:<BR><BR>“Universidade inova mais que empresa”, este foi o título do artigo publicado no jornal Valor Econômico de 12 de junho e reproduzido neste JC e-mail nesse mesmo dia. Ele apresenta resultados de um estudo da Prospectiva Consultoria sobre os pedidos de patentes das dez empresas de capital nacional e das dez universidades, que mais inovam no país.<BR><BR>As universidades, entre 2001 e 2008, foram responsáveis pela maioria deles. Elas protocolaram 1.359 solicitações junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). As empresas: 933.<BR><BR>Comparada a do período anterior, os fatores que explicariam “a guinada das universidades em relação às empresas na inovação” seriam: i) o governo ter aumentado o volume de recursos destinado às universidades; ii) um novo arcabouço jurídico que permitiu ao pesquisador receber parte dos royalties pelo invento; e iii) as universidades estarem mais conscientes da importância das patentes e terem criado núcleos especializados em auxiliar os pesquisadores no processo de solicitação.<BR><BR>Apesar dessa “guinada”, especialistas dizem que “ainda há bastante a ser feito, principalmente para aproximar empresas e pesquisadores”.<BR><BR>Em nossa opinião, parece realmente que há muito a ser feito. A começar pelo debate das ideias de que patentes registradas pela academia são indicadores de inovação e de que elas implicam benefícios econômicos, se não para a sociedade, pelo menos para a universidade.<BR><BR>Nos Estados Unidos, país que é sempre citado quando se trata de inovação, o percentual de patentes de invenção concedidas a universidades americanas é de cerca de 5%, segundo dados do USPTO. Ou seja, as universidades não são, não pretendem ser e nem tampouco se supõe que devam ser locais de inovação.<BR><BR>E mais, as empresas não vão buscar o conhecimento necessário para produzir suas patentes nas universidades. Segundo relatório do Science and Engineering Indicators de 2006, entre os anos 1994 e 2004, apenas 1,1% do que a empresa privada investiu em P&amp;D foi contratado com as universidades.<BR><BR>O que indica que o que é importante para as empresas dos países avançados, na sua relação com as universidades, não é o conhecimento intangível ou incorporado em equipamentos. O importante é o conhecimento incorporado em pessoas que, ao serem absorvidas pelas empresas, irão realizar a P&amp;D que garanta sua produtividade. Nos EUA, cerca de 70% dos mestres e doutores que se formam em ciências "duras" e engenharias vão fazer pesquisa na empresa privada.<BR><BR>No Brasil haveria um “ambiente” propício à inovação e ao licenciamento de patentes acadêmicas pelo setor privado?<BR><BR>Segundo a Pintec de 2005, as empresas localizadas no território brasileiro pouco demandam conhecimento localmente produzido (incorporado em pessoas ou desincorporado). Das empresas ditas inovadoras no Brasil, mais de 70% declara que a compra de bens de capital (que, como se sabe, quando fabricados no Brasil possuem tecnologia importada) é sua principal estratégia de inovação, enquanto 16% apontam a realização de P&amp;D.<BR><BR>As empresas brasileiras não consideram o investimento em P&amp;D como meio de se manterem no mercado. E para aqueles que advogam que investir em P&amp;D é fundamental para a sua competitividade, elas estão demonstrando que, mesmo em meio à “crise” econômica recente, estão se saindo muito bem. <BR><BR>Veja o caso da Unilever: a América Latina está se tornando seu principal mercado fora da Europa, e isso por meio da comercialização de produtos aqui “velhos conhecidos” e que há muito já não são aceitos pelo mercado europeu.<BR><BR>É bastante conhecida a pequena capacidade de absorção de mão-de-obra qualificada para o desenvolvimento de P&amp;D na empresa brasileira. No país são formados anualmente cerca de 30 mil mestres e doutores nas áreas de ciências “duras” e engenharias, número que vem crescendo a uma taxa media de quase 10% ao ano.<BR><BR>Porém, as empresas — privadas e públicas — localizadas no país possuem apenas 3 mil mestres e doutores atuando em atividades de P&amp;D segundo a Pintec de 2005. Isso significa que, caso esse estoque de mestres e doutores nas empresas aumente em 10%, teremos no ano próximo uma demanda adicional de 300 mestres e doutores para uma oferta de 30 mil pós-graduados. Ou seja, 1% daqueles que o país vai formar! E isso que a estimativa sobre o caso dos EUA é de 70%.<BR><BR>A julgar que, mesmo diante da crise econômica, as empresas brasileiras não estão demandando novos conhecimentos — pelo contrário, estão baseando sua estratégia de crescimento nos produtos “velhos conhecidos” —, não há boas perspectivas de que haja um aumento da absorção de mestres e doutores pelas empresas. E são eles que poderiam gerar as patentes que, assim se quer fazer crer, provocariam o desenvolvimento do país.<BR><BR>Haveria também que discutir qual a relevância da produção de patentes para as universidades brasileiras. Se analisado o que acontece com a Unicamp, que em 2007 superou a Petrobras em número de pedidos de patentes ao INPI, elas não são tão relevantes para a receita de pesquisa da universidade.<BR><BR>De 1989 a 2006, a Unicamp solicitou o registro de 460 patentes ao INPI. Nesse mesmo período foram concedidos 50 dos registros solicitados, segundo consta no relatório de 2006 da Agência de Inovação da Universidade.<BR><BR>Nos anos 2004, 2005 e 2006 a Unicamp assinou 16, 28 e 30 contratos de licenciamento de patentes, respectivamente. Em 2004, havia 16 contratos de licenciamento entre a Unicamp com atores externos. No ano seguinte, foram firmados mais 12 contratos, que resultaram nos 28 daquele ano.<BR><BR>Em 2006, foram firmados mais 2 contratos, chegando a 30 vigentes nesse ano. Esses contratos foram firmados com 24 empresas, de pequeno e médio portes, gerando uma média anual de R$ 250 mil em royalties para a Unicamp, segundo publicado pela “Agência Fapesp”, em 2007. Esses recursos correspondem a, aproximadamente, 0,02% da receita total da Universidade e 0,13% de sua receita de pesquisa.<BR><BR>O número de pedidos de patentes concedidas em 2006 foi de 50 e o de contratos de licenciamento, 30. A diferença se deve a empresas que licenciaram mais de uma patente com a Unicamp.<BR><BR>Não se dispõe de informação agregada para o caso brasileiro, mas das dezenas de escritórios de patentes criados nas universidades dos EUA, apenas cerca de 5% deles produziram resultados econômicos (royalties etc.) que compensaram o investimento realizado para a sua implantação e funcionamento.<BR><BR>Um relato sobre o caso mexicano, também bastante mais antigo que o brasileiro, ainda que impressionista, é elucidativo. Em conversas off the record, o encarregado do escritório da Universidad Nacional Autónoma de México (Unam) nos anos de 1980 revelou que a grande maioria das patentes que elaborava a pedido dos seus colegas era para que eles pudessem fazer jus às gratificações que o sistema de merit pay já então implantado concedia aos “pesquisadores inventores”.<BR><BR>As universidades solicitarem mais pedidos de patentes que as empresas deve ser motivo de comemoração ou de debate? Tendo em vista o caráter público das universidades brasileiras que fazem pesquisa e a exclusão social vigente, seria o incentivo a pesquisas voltadas à demanda das empresas uma estratégia adequada?<BR>