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Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas
16/06/2025
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Proposta determina regras mais rigorosas, como a impossibilidade de fiança e início da pena em regime fechado; texto segue para sanção do presidente Lula
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino.
Pela proposta, passam a ser considerados crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima, além da lesão corporal seguida de morte praticados nesse tipo de instituição, o que impõe regras mais rigorosas, como a impossibilidade de fiança e o início da pena em regime fechado.
O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja o texto na íntegra: Estadão
O Estado de S. Paulo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino.
Pela proposta, passam a ser considerados crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima, além da lesão corporal seguida de morte praticados nesse tipo de instituição, o que impõe regras mais rigorosas, como a impossibilidade de fiança e o início da pena em regime fechado.
O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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