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Senado aprova projeto com diretrizes para reforçar a segurança em escolas
08/05/2025
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Texto flexibiliza exigência de vigilância obrigatória e prevê medidas como detectores de metais, conforme avaliação de risco e orçamento das instituições
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (06/5) o Projeto de Lei (PL) 2.775/2022, que estabelece diretrizes para a adoção de medidas de segurança nas instituições de ensino em todo o país. A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado, passou por alterações e segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE) da Casa.
O texto original previa a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança qualificado em todas as unidades escolares. No entanto, por meio de um substitutivo apresentado pelo relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS), essa exigência foi flexibilizada. A nova redação considera o risco, a estrutura física, o orçamento e a capacidade operacional de cada instituição como critérios centrais para definição das medidas a serem adotadas.
A alteração no texto original atendeu a uma emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR), que considerou necessário adaptar a proposta à realidade orçamentária e estrutural de cada escola. O novo texto permite, mas não obriga, a instalação de detectores de metais e a presença de vigilantes durante todos os turnos escolares, deixando a decisão a cargo da administração de cada instituição, com base em avaliação própria de risco.
Veja o texto na íntegra: Correio Braziliense
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (06/5) o Projeto de Lei (PL) 2.775/2022, que estabelece diretrizes para a adoção de medidas de segurança nas instituições de ensino em todo o país. A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado, passou por alterações e segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE) da Casa.
O texto original previa a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança qualificado em todas as unidades escolares. No entanto, por meio de um substitutivo apresentado pelo relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS), essa exigência foi flexibilizada. A nova redação considera o risco, a estrutura física, o orçamento e a capacidade operacional de cada instituição como critérios centrais para definição das medidas a serem adotadas.
A alteração no texto original atendeu a uma emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR), que considerou necessário adaptar a proposta à realidade orçamentária e estrutural de cada escola. O novo texto permite, mas não obriga, a instalação de detectores de metais e a presença de vigilantes durante todos os turnos escolares, deixando a decisão a cargo da administração de cada instituição, com base em avaliação própria de risco.
Veja o texto na íntegra: Correio Braziliense