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Lei proíbe trotes violentos em universidades de SP; alunos podem ser expulsos
09/08/2024
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Instituições de ensino terão de adotar medidas preventivas para evitar coação, agressão, humilhação, discriminação ou qualquer outra forma de constrangimento
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 6, projeto de lei que proíbe trotes violentos em instituições de educação técnica e superior do Estado. A proposta, de autoria da deputada Thainara Faria (PT), havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no fim de junho.
A lei veta a realização de atividades de recepção de novos estudantes, conhecido como “trote”, durante todo o ano letivo, em instituições de educação técnica e superior, que envolvam coação, agressão, humilhação, discriminação por racismo, capacitismo, misoginia ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade física, moral ou psicológica dos alunos.
Veja o texto na íntegra: Estadão
O Estado de S. Paulo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 6, projeto de lei que proíbe trotes violentos em instituições de educação técnica e superior do Estado. A proposta, de autoria da deputada Thainara Faria (PT), havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no fim de junho.
A lei veta a realização de atividades de recepção de novos estudantes, conhecido como “trote”, durante todo o ano letivo, em instituições de educação técnica e superior, que envolvam coação, agressão, humilhação, discriminação por racismo, capacitismo, misoginia ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade física, moral ou psicológica dos alunos.
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