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Após críticas, governo Lula acerta limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023
01/12/2023
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Acordo foi costurado com Senado para destravar votação de projeto que autoriza aporte
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio.
A trava foi criada pelo mesmo projeto de lei complementar que autoriza o repasse ao fundo fora do limite de despesas vigente neste ano. Com a negociação, o texto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta (29) de forma unânime, por 61 a 0.
A articulação se deu após reações de técnicos do Executivo e economistas de fora do governo à proposta voltada ao ensino médio, que, de acordo com as críticas, gerava risco de contabilidade criativa por meio da antecipação de gastos referentes a anos futuros (o que aliviaria as contas de 2024, por exemplo, que conta com uma previsão de déficit zero).
Veja o texto na íntegra: Folha de S.Paulo
O Grupo Folha não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio.
A trava foi criada pelo mesmo projeto de lei complementar que autoriza o repasse ao fundo fora do limite de despesas vigente neste ano. Com a negociação, o texto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta (29) de forma unânime, por 61 a 0.
A articulação se deu após reações de técnicos do Executivo e economistas de fora do governo à proposta voltada ao ensino médio, que, de acordo com as críticas, gerava risco de contabilidade criativa por meio da antecipação de gastos referentes a anos futuros (o que aliviaria as contas de 2024, por exemplo, que conta com uma previsão de déficit zero).
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