Para cumprir teto, USP reduz salários de 2 mil servidores

Universidade prevê adequar as remunerações ao máximo legal, após pressão de MP e deputados, mas reivindicará novo limitePressionada pelo Ministério Público e por outros órgãos de fiscalização, a Universidade de São Paulo (USP) informou esta semana que vai reduzir os salários de 2.082 servidores, ativos e aposentados, que recebem salários acima do teto. O limite é a remuneração do governador João Doria (PSDB), de R$ 23.048. No informe à comunidade universitária, a reitoria classificou a medida como dura, mas necessária.O entendimento jurídico da USP era de que vantagens pessoais dos servidores, como gratificações incorporadas aos salários antes de 2003, não contavam no cálculo do teto, por serem direito adquirido. Em 2003 foi quando passou a valer a emenda constitucional 41, que estabeleceu a inclusão desse tipo de parcela no cálculo do salário máximo de servidores.Segundo o comunicado assinado pelo reitor da USP, Vahan Agopyan, de 30 de julho, há 891 professores e 94 funcionários com salários hoje nessa condições. Além deles, há 1.033 docentes e 64 técnicos aposentados. Esse grupo representa 8% dos servidores da universidade. Mas, conforme Agopyan, essa interpretação da lei perdeu força nos últimos anos, em especial por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2015.Leia na íntegra: O Estado de S. PauloO Estado de S. Paulo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra para quem não é assinante. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.