Deputados e educadores cobram cumprimento de metas do PNE

Segundo o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, das 20 metas, 16 não foram atingidas. Principal entrave é a oferta da educação em tempo integralO Plano Nacional de Educação (PNE) acaba de completar cinco anos de vigência. Em seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (26), professores e representantes do setor discutiram a segunda fase do plano que estabelece as estratégias das políticas de educação para o Brasil até 2024.Entre as principais metas está a da universalização de matrícula das crianças de 4 a 5 anos na pré-escola, que venceu em 2016, mas que, apesar disso, vem avançando com expectativa positiva. O contrário se verifica com a meta de universalização de matrículas de crianças de até três anos de idade em creches para 2024. Em 2017, apenas 34,1% das crianças até 3 anos tiveram acesso à educação infantil. No ensino fundamental, 98% das crianças de 6 a 14 anos estavam matriculadas no ano passado. Mas a evolução vem sendo lenta, pois em 2014 eram 97,2% das crianças.Tempo integralUma meta do PNE que dificilmente vai ser alcançada é a da educação em tempo integral, a ser oferecida em, no mínimo, 50% das escolas públicas e atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica até 2024. De 2017 para 2018, a porcentagem de crianças matriculadas em tempo integral caiu de 28,6% para 23,2%.Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização do seminário, o ensino em tempo integral é a melhor experiência no mundo para melhorar a educação.Nós temos 20 metas, 16 não cumpridas, 4 parcialmente cumpridas. E eu não tenho dúvida: ou cumpre o PNE ou compromete o futuro do Brasil, disse.EstratégiasSegundo o representante do Conselho Nacional de Educação Luiz Roberto Curi, outros aspectos precisam ser observados além do alcance das metas.Não é só alcançar metas, as metas são quantitativas. Nós temos que ficar atento às estratégias. Além de ampliar a presença, você tem que garantir o aprendizado de quem está presente e precisa combater a evasão de quem se matriculou, disse.Na educação de adultos da área rural e entre os mais pobres, a meta do PNE é aumentar para 12 anos de estudo a escolaridade média da população de 18 a 29 anos até 2024. Dois anos atrás, a escolaridade média era de 9,6 anos de estudo.FinanciamentoA deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) questionou a necessidade de estabelecer modelos de financiamento para viabilizar os planos de educação. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro, afirmou que a discussão sobre o financiamento deve ser feito no Legislativo. Cabe ao Executivo, de acordo com ele, criar ambientes de discussão. Ele afirmou que o Inep tem feito progressos no monitoramento da evolução das metas do PNE.A educação no Brasil tem melhorado. A discussão que tem que se fazer é se tem melhorado da forma adequada, da forma como a gente quer, em que pontos que a gente está mais aquém das metas colocadas, onde a gente precisa dedicar mais atenção nessa segunda parte do plano, observou.Alexandre Ribeiro afirmou que algumas metas são intermediárias. Ainda segundo ele, o fato de outras estarem longe de ser cumpridas não significa que não vá dar tempo de cumpri-las até 2024.Agência Câmara