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Novo modelo pretende organizar formação de professores, diz ministro
12/11/2008
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11601
<P>O decreto que institui o Sistema Nacional Público de Formação de Professores, aberto a consulta pública até <STRONG>24 de novembro</STRONG>, pretende superar o formato de “balcão” no repasse de recursos extras às instituições de educação superior. Critérios baseados no regime de colaboração nortearão a distribuição dos recursos às universidades que aderirem ao sistema. A explicação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 11, no seminário sobre formação de professores e estágio, no âmbito do Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação (Forgrad).</P>
<P>“O modelo não fere a autonomia das universidades, até porque a adesão é voluntária. O objetivo é disciplinar o acesso aos recursos adicionais para a formação de professores”, destacou Haddad. O ministro citou o exemplo dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vinculados aos Planos de Ações Articuladas (PAR) dos estados e municípios. “Ao atrelar o recebimento de recursos extras aos planos anuais, multidimensionais, baseados em diagnósticos da educação de cada localidade, principalmente as de menor Ideb, as oportunidades estão sendo equalizadas”.</P>
<P>Na visão de Haddad, com a formação do magistério não poderia ser diferente, já que é a primeira vez que a União aporta recursos para esse setor, nesse patamar. Segundo ele, a criação do sistema nacional se tornou possível graças à alteração na lei da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que passou a ser responsável pela formação de professores, e à própria instituição do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). </P>
<P>“O que tem que ficar claro é a não-obrigatoriedade da participação das instituições no sistema. As universidades que desejam fazer parte, sejam federais ou estaduais, devem aderir e terão liberdade para forjar seus planos de formação”, ressaltou o ministro. Com a implantação do sistema, o MEC pretende garantir um padrão de qualidade para os cursos de formação e adaptar os currículos desses cursos à realidade da sala de aula. A meta é estimular o ingresso e a permanência na carreira do magistério, aumentar o número de professores com formação superior em instituição pública e equalizar as oportunidades de formação em todo o país.</P>
<P>A minuta do decreto que vai instituir o sistema está aberta a consulta pública. Até <STRONG>24 de novembro</STRONG>, a sociedade tem acesso ao <A title=documento href="http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/decreto_102008x.pdf" target=_blank mce_href="arquivos/pdf/decreto_102008x.pdf">documento</A>, no portal do Ministério da Educação, e pode enviar sugestões de aperfeiçoamento do texto para o endereço eletrônico: <A href="mailto:%20%3Cscript%20language='JavaScript'%20type='text/javascript'%3E%20%3C!--%20var%20prefix%20=%20'ma'%20+%20'il'%20+%20'to';%20var%20path%20=%20'hr'%20+%20'ef'%20+%20'=';%20var%20addy23708%20=%20'formacao.magisterio'%20+%20'@';%20addy23708%20=%20addy23708%20+%20'capes'%20+%20'.'%20+%20'gov'%20+%20'.'%20+%20'br';%20document.write(%20'%3Ca%20'%20+%20path%20+%20'\''%20+%20prefix%20+%20':'%20+%20addy23708%20+%20'\'%3E'%20);%20document.write(%20addy23708%20);%20document.write(%20'%3C\/a%3E'%20);%20//--%3E\n%20%3C/script%3E%3Cscript%20language='JavaScript'%20type='text/javascript'%3E%20%3C!--%20document.write(%20'%3Cspan%20style=\'display:%20none%20!important;\'%3E'%20);%20//--%3E%20%3C/script%3EEste%20endereço%20de%20e-mail%20está%20protegido%20contra%20spam%20bots,%20pelo%20que%20o%20Javascript%20terá%20de%20estar%20ativado%20para%20poder%20visualizar%20o%20endereço%20de%20email%20%3Cscript%20language='JavaScript'%20type='text/javascript'%3E%20%3C!--%20document.write(%20'%3C/'%20);%20document.write(%20'span%3E'%20);%20//--%3E%20%3C/script%3E" mce_href="mailto: <script language='JavaScript' type='text/javascript'> <!-- var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy23708 = 'formacao.magisterio' + '@'; addy23708 = addy23708 + 'capes' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; document.write( '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addy23708 + '\'>' ); document.write( addy23708 ); document.write( '<\/a>' ); //-->\n </script><script language='JavaScript' type='text/javascript'> <!-- document.write( '<span style=\'display: none !important;\'>' ); //--> </script>Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email <script language='JavaScript' type='text/javascript'> <!-- document.write( '</' ); document.write( 'span>' ); //--> </script>">
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</SPAN></A>. As propostas serão examinadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da Capes, que pode dar nova redação à minuta.</P>
<P>Letícia Tancredi</P>
<P>Leia mais...<BR><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11429">Ministro</A> anuncia correção do piso<BR><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11380">Carreira do magistério</A> será reformulada<BR><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11375" mce_href="index.php?option=com_content&task=view&id=11375">Decreto</A> regulará formação do professor</P>
<P><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11601"><FONT size=1>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11601</FONT></A></P>
<P>“O modelo não fere a autonomia das universidades, até porque a adesão é voluntária. O objetivo é disciplinar o acesso aos recursos adicionais para a formação de professores”, destacou Haddad. O ministro citou o exemplo dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vinculados aos Planos de Ações Articuladas (PAR) dos estados e municípios. “Ao atrelar o recebimento de recursos extras aos planos anuais, multidimensionais, baseados em diagnósticos da educação de cada localidade, principalmente as de menor Ideb, as oportunidades estão sendo equalizadas”.</P>
<P>Na visão de Haddad, com a formação do magistério não poderia ser diferente, já que é a primeira vez que a União aporta recursos para esse setor, nesse patamar. Segundo ele, a criação do sistema nacional se tornou possível graças à alteração na lei da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que passou a ser responsável pela formação de professores, e à própria instituição do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). </P>
<P>“O que tem que ficar claro é a não-obrigatoriedade da participação das instituições no sistema. As universidades que desejam fazer parte, sejam federais ou estaduais, devem aderir e terão liberdade para forjar seus planos de formação”, ressaltou o ministro. Com a implantação do sistema, o MEC pretende garantir um padrão de qualidade para os cursos de formação e adaptar os currículos desses cursos à realidade da sala de aula. A meta é estimular o ingresso e a permanência na carreira do magistério, aumentar o número de professores com formação superior em instituição pública e equalizar as oportunidades de formação em todo o país.</P>
<P>A minuta do decreto que vai instituir o sistema está aberta a consulta pública. Até <STRONG>24 de novembro</STRONG>, a sociedade tem acesso ao <A title=documento href="http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/decreto_102008x.pdf" target=_blank mce_href="arquivos/pdf/decreto_102008x.pdf">documento</A>, no portal do Ministério da Educação, e pode enviar sugestões de aperfeiçoamento do texto para o endereço eletrônico: <A href="mailto:%20%3Cscript%20language='JavaScript'%20type='text/javascript'%3E%20%3C!--%20var%20prefix%20=%20'ma'%20+%20'il'%20+%20'to';%20var%20path%20=%20'hr'%20+%20'ef'%20+%20'=';%20var%20addy23708%20=%20'formacao.magisterio'%20+%20'@';%20addy23708%20=%20addy23708%20+%20'capes'%20+%20'.'%20+%20'gov'%20+%20'.'%20+%20'br';%20document.write(%20'%3Ca%20'%20+%20path%20+%20'\''%20+%20prefix%20+%20':'%20+%20addy23708%20+%20'\'%3E'%20);%20document.write(%20addy23708%20);%20document.write(%20'%3C\/a%3E'%20);%20//--%3E\n%20%3C/script%3E%3Cscript%20language='JavaScript'%20type='text/javascript'%3E%20%3C!--%20document.write(%20'%3Cspan%20style=\'display:%20none%20!important;\'%3E'%20);%20//--%3E%20%3C/script%3EEste%20endereço%20de%20e-mail%20está%20protegido%20contra%20spam%20bots,%20pelo%20que%20o%20Javascript%20terá%20de%20estar%20ativado%20para%20poder%20visualizar%20o%20endereço%20de%20email%20%3Cscript%20language='JavaScript'%20type='text/javascript'%3E%20%3C!--%20document.write(%20'%3C/'%20);%20document.write(%20'span%3E'%20);%20//--%3E%20%3C/script%3E" mce_href="mailto: <script language='JavaScript' type='text/javascript'> <!-- var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy23708 = 'formacao.magisterio' + '@'; addy23708 = addy23708 + 'capes' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; document.write( '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addy23708 + '\'>' ); document.write( addy23708 ); document.write( '<\/a>' ); //-->\n </script><script language='JavaScript' type='text/javascript'> <!-- document.write( '<span style=\'display: none !important;\'>' ); //--> </script>Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email <script language='JavaScript' type='text/javascript'> <!-- document.write( '</' ); document.write( 'span>' ); //--> </script>">
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<P>Letícia Tancredi</P>
<P>Leia mais...<BR><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11429">Ministro</A> anuncia correção do piso<BR><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11380">Carreira do magistério</A> será reformulada<BR><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11375" mce_href="index.php?option=com_content&task=view&id=11375">Decreto</A> regulará formação do professor</P>
<P><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11601"><FONT size=1>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11601</FONT></A></P>