Garantido reajuste de 10,77% a professores e técnicos de universidades e institutos federais

Ministro da Educação anunciou ontem, 10, a garantia do pagamento
do reajuste aos professores e servidores técnicos de universidades e
institutos federais a partir de janeiro de 2017
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, na manhã desta
quarta-feira, 10, que o pagamento do reajuste de 10,77% aos professores e
servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além
dos demais servidores federais da área de Educação, está garantido.
Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos
suplementares ao MEC.
De acordo com o ministro, “o crédito contempla o pagamento de pessoal
e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários,
institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”.
Aprovado em julho deste ano no Congresso Nacional, a primeira parcela
do reajuste salarial foi paga para técnicos administrativos e
professores, com a aplicação do percentual de 5,5, em agosto deste ano. O
restante – 5% – será pago a partir de janeiro de 2017.
A garantia do reajuste será possível devido a publicação da Portaria
nº 315, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Diário Oficial da União do último dia 27 de outubro, que concedeu os créditos suplementares.
As universidades e os institutos federais serão contemplados com a
maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões, e os demais R$ 200 mil serão
destinados às demais unidades do MEC. A parcela do próximo ano – 5% –
está contemplada no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, que está em
tramitação no Congresso Nacional.
Custeio
No último mês, o Ministério da Educação liberou R$ 742 milhões de
limite de empenho às instituições federais de ensino. Com essa
liberação, as universidades e institutos federais terão 100% de
disponibilidade do orçamento para as despesas de custeio, necessárias
para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços, já a
contar de outubro. Ao todo, foram liberados R$ 800 milhões a mais do
que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades
federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica.
A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, é para as
universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$
5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica fica
com R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para
custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado
para a mesma finalidade em 2015.
Os recursos beneficiam todas as universidades e institutos federais
brasileiros, que poderão utilizar os valores para custear despesas
indispensáveis para a prestação dos serviços das instituições, como
pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo e contratação de
serviços para atividades de manutenção.
MEC