Após pedido de ministros, Senado aprova MP sobre pagamento de encargos do Fies

A Medida Provisória 741/16 foi aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (09)
O plenário do Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória 741/16,
que transfere às instituições privadas de ensino superior a
responsabilidade pelo pagamento aos bancos dos encargos decorrentes da
concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
(Fies) aos estudantes. De acordo com a MP, a remuneração será de 2%
sobre o valor dos encargos educacionais liberados.
Antes da MP, o pagamento dos encargos era bancado pela União. A lei
que criou o Fies estabeleceu a remuneração de 2% aos bancos sobre o
valor dos encargos educacionais liberados. Para o governo, a instituição
de um modelo de financiamento estudantil com maior participação das
instituições de ensino, beneficiadas no custeio do programa, irá
fortalecer o fundo.
Mais cedo, os ministros da Educação, Mendonça Filho, e do
Planejamento, Dyogo Oliveira, estiveram no Senado e pediram ao
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pautasse a matéria
ainda na sessão de hoje. A MP perderia a validade em função do prazo no
próximo dia 11.
Após acordo, inclusive com o líder da minoria, senador Lindbergh
Farias (PT-RJ), o presidente concordou em colocar a matéria em votação. O
texto segue agora para sanção presidencial.
Agência Brasil