Comissão aprova inclusão do conceito de educação ao longo da vida na LDB

Proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de
Lei 5374/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que altera a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) para incluir como
princípio do ensino o direito à educação e aprendizagem ao longo da
vida.
A proposta recebeu parecer favorável da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Pela proposta, a aprendizagem e a formação ao longo da vida também
serão prioridades da educação especial e da educação de jovens e
adultos.
Pilar
A relatora lembrou que a educação ao longo da vida é um conceito que
ganhou força no final do século passado, como um dos pilares da
construção dos sistemas educacionais pelo mundo. Para ela, a proposta de
Eduardo Barbosa atualiza a legislação educacional brasileira.
“A iniciativa é meritória e aproxima ainda mais a legislação
educacional do pensamento educacional contemporâneo, favorecendo assim a
elaboração e a implementação de políticas públicas adequadas”, disse
Dorinha Seabra Rezende.
Apesar de não ter um conceito ainda firmado que seja consensual, a
educação e a aprendizagem ao longo da vida visam preparar o sujeito para
a modernidade global, de modo que ele possa adquirir competências para
ter uma vida ativa.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara