Reitor da UFRJ aponta fechamento de 40 mil escolas no campo desde 2001

Em audiência pública na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, debatedores indicaram abandono da educação no campo e
falta de atendimento às especificidades de alunos e de famílias de
áreas rurais
O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher,
denunciou, nesta quinta-feira (15), o fechamento de 40 mil escolas no
campo desde 2001 no Brasil. Ele participou de audiência pública na
Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados sobre o
direito à educação no campo.
Colaborador do Fórum Nacional de Educação do Campo, Leher apontou ainda
que as escolas existentes têm muitos problemas de infraestrutura, como
falta de água e de esgoto. “Das escolas do campo que hoje temos no
Brasil, só 15% têm acesso à rede de internet”, acrescentou.
O professor considera fundamental discutir o modelo de
“municipalização” das escolas. Segundo ele, o modelo de financiamento da
educação atual, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
baseia-se no número de estudantes, por isso, as escolas rurais com
poucos alunos estão sendo fechadas. Para ele, a obrigação de manter
essas escolas tem de ser da União, por meio de programas federais.
Autor do requerimento da audiência, o presidente da comissão,
deputado Padre João (PT-MG), salientou as dificuldades enfrentadas pelos
alunos do meio rural, como a distância das escolas. “Existem
comunidades em determinados municípios que estão a 100 quilômetros da
escola, por estradas de chão, que não são bem conservadas”, citou. “Por
isso, que o índice de analfabetismo rural é altíssimo, vergonhoso”,
completou. Segundo o professor Roberto Leher, nas áreas rurais
brasileiras, a taxa de analfabetismo ainda é de 21% da população.
Especificidades
Diversos debatedores defenderam que os currículos das escolas do campo atendam às especificidades dos alunos e das famílias.
O representante da Rede CEFFAs (Centros Familiares de Formação por
Alternância), Joel Duarte Benísio, foi um dos que fez a defesa. Ele
salientou a “perspectiva revolucionária da pedagogia da alternância”.
Trata-se de um processo de formação que articula períodos de vivência no
meio escolar e no meio familiar, alternando a formação técnica na
propriedade com a formação teórica geral na escola. A ideia é que haja,
além das disciplinas básicas e obrigatórias, uma preparação para a vida
associativa e comunitária.
Para o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Gonçalves, a educação no
campo deve ser diferenciada e contextualizada. Ela deve levar em conta,
por exemplo, a questão da produção de alimentos e da preservação das
riquezas naturais do País.
Críticas ao governo
Outros participantes no debate apontaram retrocessos na área de educação
no governo Michel Temer, como a representante do Fórum Nacional de
Educação do Campo, Clarice Campo.
Ela pediu engajamento dos trabalhadores na campanha “Educação é
direito, não é mercadoria” e para lutar contra a aprovação da PEC do
Teto de Gastos Públicos (PEC 241/16), contra o projeto de renegociação das dívidas dos estados (PLP 257/16) e contra as reformas trabalhista e previdenciária.
Além disso, ela pediu luta para a manutenção de orçamento para o
Programa de Bolsa Permanência – programa de concessão de auxílio
financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino
superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes
indígenas e quilombolas. E ainda para assegurar o financiamento dos
programas de alternância nas universidades.
Agência Câmara