A difícil prova da educação

<P>O uso dos polpudos recursos do pré-sal na área de ensino é discutido pelo governo <BR><BR>Claudia Izique escreve para o “Valor Econômico”:<BR><BR>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem um destino para os lucros da exploração do petróleo descoberto na camada do pré-sal: reparar a "dívida histórica" do país com a educação. "Deus deu um sinal. Mais uma chance para ao Brasil", disse Lula há pouco mais de um mês, durante a inauguração da refinaria Alunorte, controlada pela Vale. <BR><BR>Não que o futuro da educação brasileira esteja enterrado a cerca de 4 mil metros, no fundo do mar, distante estimados US$ 600 bilhões de investimentos: o presidente olha para o futuro. Mais precisamente, a partir de 2015.<BR><BR>Se confirmada a viabilidade de extração de petróleo em reservatórios que se estendem ao longo de 800 quilômetros do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina, a produção saltará dos atuais 14,4 bilhões barris de óleo equivalentes para algo entre 70 bilhões e 107 bilhões e o país passaria da 24ª posição entre os maiores produtores mundiais para o 8º ou 9º lugar, desbancando Venezuela e Nigéria, respectivamente. <BR><BR>Nesse contexto, o Ministério da Educação (MEC) começa a elaborar planos de médio e longo prazos para a utilização desses recursos. A primeira meta será tornar obrigatória a pré-escola e a segunda, estender essa exigência ao ensino médio. "Hoje, a obrigatoriedade só vale para o ensino fundamental, de nove anos", diz o ministro da Educação, Fernando Haddad. <BR><BR>A terceira meta é garantir para a maioria dos professores das escolas públicas o acesso às universidades públicas, com o apoio federal. "Em quarto lugar, queremos ampliar para 600 mil as vagas disponíveis nas universidades públicas federais, estaduais e municipais."<BR><BR>O esforço de ampliar o acesso às federais, aliás, já está em curso: o número de vagas praticamente dobrou nos últimos dois anos, de 113 mil para 227 mil vagas de ingresso. "Até 2010, serão 280 mil", acrescenta o ministro.<BR><BR>A quinta meta é garantir educação profissional para os jovens que não chegam à universidade, por meio da expansão das escolas técnicas federais e do programa Brasil Profissionalizado, por meio do qual o MEC quer qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais. <BR><BR>Antes de chegar às escolas públicas, entretanto, esse dinheiro deverá lastrear o Fundo Soberano do Brasil (FSB), cujo projeto de criação tramita na Câmara dos Deputados, adianta o senador Aloísio Mercadante (PT).<BR><BR>A idéia é adotar modelo semelhante ao da Noruega, que em 1990 criou um fundo com recursos da exploração do petróleo que, desde 2005, sustenta um fundo governamental de pensão com um caixa de algo em torno de US$ 370 bilhões. "No caso do Brasil, os resultados da aplicação do FSB serão investidos em políticas públicas, sobretudo na educação", explica Mercadante, que já se comprometeu em assumir a relatoria do projeto do FSB quando a matéria chegar ao Senado. <BR><BR>No Senado, a constituição de um fundo para financiar a educação enfrentará concorrência. Um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB), com endosso do senador Cristovam Buarque (PDT), tem outros planos para o dinheiro do pré-sal: criar o Fundo Nacional do Petróleo para a Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica (Funped). Investir em educação, avaliam os senadores, é a melhor opção para recursos não renováveis. betonejme.com.br<BR><BR>"Devemos criar uma fonte permanente de riqueza e educação, que é a mola mestra do desenvolvimento", diz Buarque. A intenção, nesse caso, é "corrigir" o atual critério de distribuição dos royalties e a participação especial, de 10%, que os municípios grandes produtores de petróleo têm sobre a receita bruta da produção, explica. "Queremos nacionalizar os recursos do pré-sal, compartilhando-os, por meio da educação, com todos os Estados e municípios." <BR><BR>Nos primeiros 12 meses de funcionamento do Funped, de acordo com o projeto, não haverá gastos destinados à educação. Entre o primeiro e o quinto anos, os gastos não poderão ser superiores a 20% do rendimento auferido pelo fundo. Até o décimo ano, os gastos anuais não poderão ser superiores a 50% desse rendimento. A partir do décimo ano, todo o rendimento poderia ser gasto em educação ou na redução da dívida pública. <BR><BR>"Pretendemos construir um fundo suficientemente sólido, capaz de garantir um fluxo constante de recursos para a educação", argumentam os senadores em seu projeto. "Isso é essencial para o planejamento de políticas educacionais e evita o desperdício de escassos recursos públicos."<BR><BR>Buarque é signatário de outro projeto de lei, que destina uma parcela dos recursos do pré-sal para investimentos na formação de professores e para a adoção do horário integral nas escolas. "Não precisa começar em todo o país. Com R$ 70 bilhões/ano, por exemplo, dá para implantar em 250 cidades. Mas é preciso que a União assuma a responsabilidade pela educação", afirma o senador, conhecido crítico da municipalização. <BR><BR>Buarque defende ainda a realização de um grande debate nacional sobre a destinação dos recursos da exploração do petróleo. Chegou a sugerir que o Senado "tentasse provocar" o presidente para mobilizar todo o país diante do que qualifica de a maior chance que o Brasil já teve. <BR><BR>O senador entende que todas as "forças" do país devem participar do debate, como ex-presidentes da República e das casas do Congresso. Nessa lista, quer ainda presidentes de partidos políticos, dirigentes de sindicatos patronais e de trabalhadores, além de intelectuais, entre outros que possam contribuir. <BR><BR>Ainda sem os recursos do pré-sal, o Brasil busca meios e modos de ampliar os investimentos em educação dos atuais 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para um patamar acima dos 6% recomendados pela Unesco para países em desenvolvimento. "O que o país investe em educação, como proporção do PIB, representa um custo/aluno mensal de menos de R$ 150. Isso não é suficiente. Qualquer escola privada tem uma mensalidade, no mínimo, duas vezes superior a essa", compara Haddad. <BR><BR>É certo que o orçamento do MEC já avançou de R$ 21 bilhões, em 2003, para os R$ 48 bilhões previstos no próximo ano. Há cerca de um ano, o MEC pôs em curso o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que, segundo o ministro, deve agregar 0,7% do PIB em termos de investimento público nos próximos anos. <BR><BR>O governo conta também com o fim da Desvinculação da Receita da União (DRU) para a educação, previsto para ocorrer até 2011, aprovado pelo Senado e já sob avaliação da Câmara dos Deputados. Aprovada, a medida permitirá repor no orçamento do MEC R$ 7,5 milhões por ano. "Será um esforço adicional, que representará entre 0,2% e 0,3% do PIB", calcula o ministro. <BR><BR>O problema é que a "dívida histórica" com a educação já pôs o Brasil à beira da falência em matéria de conhecimento: no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que examinou o desempenho de alunos de 57 países, os brasileiros ficaram no 53º lugar em matemática, 52º em ciências e 48º em leitura. <BR><BR>"O ensino fundamental e médio não proporciona o conhecimento mínimo de português nem de matemática necessários para uma cidadania ativa, muito menos para uma participação produtiva em um mercado de trabalho com base em tecnologia", diagnosticou o Banco Mundial (Bird) no relatório "Knowledge and Innovation for Competitiveness in Brazil", publicado no início do ano, cuja versão em português foi editada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) neste mês. <BR><BR>O Bird conclui que grande parte dos esforços das empresas no treinamento de trabalhadores é dirigida para preencher lacunas básicas do sistema de ensino formal e, se o país não investir rapidamente na melhora da qualidade da educação, "continuará a ser essencialmente um fornecedor de commodities nos mercados mundiais". <BR><BR>As estatísticas da educação - que serviram de base para o estudo do Bird - fazem que a tarefa de melhorar a qualidade do sistema de ensino pareça hercúlea: a média de escolaridade dos brasileiros com 15 anos ou mais ainda é de 4,3 anos de estudos, enquanto chega a 10,5 anos na Coréia do Sul e a 6,2 anos na China. <BR><BR>Outro indicador: o período médio de permanência dos alunos brasileiros em sala de aula é de 19,1 horas por semana, bem abaixo das 30,3 horas da Coréia do Sul. "Todos os elos da cadeia estão comprometidos", afirma Naércio Menezes, economista especializado em educação, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e do Ibmec. <BR><BR>O Brasil emprega 1,5 milhão de professores - cujos salários consomem 75% dos gastos com educação - na proporção de um para 22,4 alunos no ensino fundamental e de um para 17,5 por alunos no ensino médio. Esses números se assemelham aos da China, ainda que sejam muito superiores aos dos países da OCDE. Mas, se o Brasil pretende melhorar a aprendizagem de português e de matemática, terá de reduzir o número de alunos em salas de aula. <BR><BR>O problema mais grave é que o índice de absenteísmo é alto e endêmico, com repercussão negativa na qualidade da educação. "A lei permite as faltas e, se o professor ultrapassar o limite autorizado, pode apresentar atestado médico", lembra Menezes. <BR><BR>Algo em torno de 34% desses professores não têm nível universitário e só 21% possuem título de mestre. Nada aparentemente tão grave, não fosse a baixa qualidade dos cursos de pedagogia que, segundo Menezes, não "privilegiam" a prática.<BR><BR>"Gasta-se um tempo enorme no debate sobre idéias da educação. Não se ensina a lidar com a avaliação nem se oferecem métodos de transmissão do conhecimento básico. Não há um currículo estruturado e o professor não sabe o que ensinar." Isso ajuda a explicar a taxa de 28% de repetência no ensino fundamental, das mais altas do mundo, que custa aos cofres públicos US$ 600 milhões anuais. Na Argentina, o porcentual de repetência é de 10%; na Índia, de 4%. <BR><BR>O aluno brasileiro nem sequer pode proteger-se da baixa qualificação ou da ausência do professor. "Apesar de o governo gastar milhões em livros didáticos, o aluno não pode levá-los para casa. Sem o livro, ele não tem a quem recorrer", diz o ex-deputado Paulo Delgado, que presidiu a Comissão de Educação da Câmara, integra o Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) no Rio e o Conselho Temático Permanente de Educação da CNI. <BR><BR>É certo que as dificuldades de aprendizagem começam em casa: os pais que não tiveram oportunidade de estudar não entendem o significado de uma educação de qualidade e os filhos vão para a escola sem nenhuma motivação. Os pais vêem a escola como creche, refeitório ou garantia de recebimento do dinheiro do Bolsa Família. "O que deveria ser secundário supera o prioritário", observa Delgado. <BR><BR>"A expectativa do professor, da escola e da família não coincide com a expectativa do aluno." Frustram-se, assim, dois componentes que ele considera básicos na educação: a "estudiosidade", ou o prazer em aprender, e a "praticidade", já que o aluno não associa a educação com seu futuro profissional. "É a educação de qualidade que viabilizará a exploração do petróleo da camada pré-sal e não ao contrário." <BR><BR>Delgado lamenta que o governo não se reporte ao MEC quando, por exemplo, arquiteta um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). "As decisões econômicas antecedem a preocupação com as bases educacionais. Decidimos como um país rico e percebemos que somos carentes no meio do caminho. Não há decisões realistas sem base na educação." <BR><BR>Diante desse quadro, os recursos do petróleo do pré-sal podem até ajudar o Brasil a atingir o mesmo nível de investimentos de Portugal em educação, avalia Aloísio Araújo, da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). "O petróleo é uma riqueza que não se renova. Precisa dar retorno no futuro." <BR><BR>Em sua opinião, o destino desses recursos deveria ser a educação infantil, que garantiria "uma alta taxa de retorno". Araújo argumenta que as crianças que iniciam os estudos na pré-escola têm desempenho educacional melhor. No entanto, "o pré-sal é para daqui a 15 anos" e existem sérios problemas de gestão que precisam ser urgentemente equacionados. "É necessário adotar um sistema de pagamento diferenciado [dos professores], por resultados", sugere. "A meritocracia tem que imperar." <BR><BR>O Estado de São Paulo, por exemplo, pretende adotar um projeto de remuneração por desempenho. Os cerca de 300 mil funcionários da Secretaria da Educação terão recompensa no salário se os alunos melhorarem a aprendizagem. O parâmetro de aferição será o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), lançado em maio, e o número de faltas. <BR><BR>Se as metas forem alcançadas, os professores e diretores, entre outros, receberão o bônus equivalente a 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários a mais no fim do ano. Se a escola atingir 50% da meta, o bônus será de 50% e assim sucessivamente. Os que superarem a meta serão premiados no limite de até 2,9 salários. O governo estima que a nova política de remuneração lhe custará, pelo menos, R$ 500 milhões. <BR><BR>"O difícil é excluir o bônus quando o desempenho cai", adverte Armando Castelar Pinheiro, analista da Gávea Investimentos e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Rio, ele lembra, já tentou pôr em prática um modelo semelhante, mas teve de enfrentar o sindicato dos professores quando reduziu o benefício. "O bônus era entendido como se fosse parte do salário", explica. <BR><BR>Se o prêmio fosse conferido pelo governo federal - e não pelos Estados ou municípios aos quais os professores estão vinculados - seria mais fácil caracterizá-lo como recompensa, afirma. Para Pinheiro, a entrega do prêmio deveria ser feita em grande estilo, de forma a transformar os campeões da educação numa espécie de celebridade, valorizando o professor aos olhos da sociedade e fomentando a demanda pelo saber nas famílias mais pobres. <BR><BR>Ensino médio deve ser obrigatório, diz Haddad <BR><BR>O Ministério da Educação trabalha na definição de um plano de médio e longo prazos para a utilização dos recursos que futuramente se originarão da exploração de petróleo da camada pré-sal. Entre as metas de financiamento já previstas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destaca a obrigatoriedade da pré-escola e do ensino médio, nessa ordem de prioridade.<BR><BR>Hoje, apenas o ensino fundamental, de nove anos, é obrigatório. Em segundo lugar, ele revela sua intenção de assegurar que, se não a totalidade, a maioria dos professores que atuam na escola pública sejam formados por universidades públicas, com apoio federal. <BR><BR>"Queremos garantir que a grande maioria dos professores que atuam na escola pública sejam formados por universidades públicas, com apoio federal", diz Haddad <BR><BR>O terceiro aspecto mencionado por ele é a ampliação das vagas de ingresso disponíveis nas universidades públicas federais, estaduais e municipais para 600 mil. E uma quarta meta é garantir educação profissional para os jovens que não chegam à universidade, sobretudo mediante a expansão das escolas técnicas federais e do programa Brasil Profissionalizado, que prevê o apoio federal à reestruturação do ensino médio estadual. Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida ao Valor, por telefone: <BR><BR>- O MEC iniciou, no ano passado, o PDE com 28 diretrizes, que vão do programa Pró-Infância até investimentos na formação continuada de professores. Passado um ano, é possível contabilizar resultados? <BR><BR>O Pró-Infância já financiou mil creches em todo o país. Repassamos recursos para os municípios ampliarem em mil unidades a rede pública de creches e pré-escola. O PDE já instalou 600 pólos da Universidade Aberta do Brasil para a formação de professores e expandiu em mais de 150% as licenciaturas nas universidades federais. E vai entregar 214 novas escolas técnicas federais, que passarão de 140 para 354 unidades. O plano já dobrou o número de vagas nas universidades federais, que chegarão a 280 mil até 2010, e garantiu R$ 900 milhões para a reestruturação do ensino médio estadual. Também aprovamos o Fundeb, que incluiu a educação infantil e o ensino médio no fundo de financiamento que, até então, era exclusivo para o ensino fundamental. <BR><BR>- Em dois anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho das escolas, avançou de 3,8 para 4,2, numa escala de zero a 10. A que o senhor atribui esse resultado? <BR><BR>Não há ainda uma análise conclusiva. Minha percepção é de que a avaliação por escola organiza o trabalho da comunidade, dos professores em sala de aula, sobretudo no que diz respeito ao currículo. Isso, porque os conteúdos exigidos nos exames nacionais foram dados a público e, paralelamente, foi feito um trabalho de formação de professores orientado para as avaliações. <BR><BR>- O PDE prevê investimentos na formação de professores. Por que a União chamou para si essa tarefa, já que eles atuam nos Estados e nos municípios? <BR><BR>Entendemos que o magistério é uma carreira nacional, e a maior responsabilidade de formação cabe ao governo federal, que é, em grande medida, o responsável pela manutenção das universidades públicas no país. Nada mais razoável que a União garanta, por meio de financiamento público, que os professores da escola pública sejam formados nas universidades públicas. Todas as federais já aderiram e estão ampliando as vagas nas suas licenciaturas. <BR><BR>- Qual foi a estratégia do MEC para comprometer Estados e municípios com as metas do plano? <BR><BR>Todos os 27 governadores e 5.563 prefeitos assinaram termo formal de adesão às 28 diretrizes do PDE e às metas do Ideb. Em 2007, 80% dos municípios cumpriram as metas estabelecidas. <BR><BR>- Como o MEC avalia iniciativas como a do Estado de São Paulo, de remunerar professores por desempenho? <BR><BR>Isso é política de pessoal. Os professores são funcionários públicos estaduais e municipais, e o plano de carreira compete ao ente federado. O MEC, nesse sentido, não tem recomendação. A diretriz é que haja um plano de carreira negociado com a categoria, que pode ou não prever essa regra. Essa é uma experiência nova e que está sendo testada em poucos lugares no mundo. Ainda não foi consagrada, nem devidamente avaliada. Estamos acompanhando essas experiências no Brasil e no exterior. <BR><FONT size=1>(Valor Econômico, 19/9)</FONT></P>
<P><A href="http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=58739"><FONT size=1>http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=58739</FONT></A><BR></P>