Noruega vai doar até US$ 1 bi à Amazônia

Lula e primeiro-ministro norueguês confirmam investimento gradual até 2015; contrapartida será provar redução no desmatamento <BR><BR>O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, assinou ontem memorando de entendimento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o compromisso de injetar US$ 1 bilhão no Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia até 2015. O governo ainda não sabe como será gasto o dinheiro.<BR><BR>"Reduzir emissões e desmatamento devem ser responsabilidades do governo do Brasil. Não posso sentar em Oslo e organizar a redução do desmatamento na Amazônia, essa não é nossa competência. A coisa toda é baseada na crença de que o governo brasileiro e o fundo são hábeis para isso. Acreditamos que são", disse o primeiro-ministro da Noruega.<BR><BR>Lula aproveitou o anúncio da doação para enviar um recado aos Estados Unidos, que se recusam a ratificar o Protocolo de Kyoto. "No dia em que cada país desenvolvido tiver a mesma atitude que a Noruega, começaremos a ter certeza que o aquecimento global diminuirá. Espero que outros países sigam o exemplo", ressaltou.<BR><BR>O primeiro repasse da Noruega será de US$ 130 milhões, para 2008 e 2009. Para receber o resto do dinheiro o Brasil precisará comprovar a redução na taxa de desmatamento com informações técnicas, como fotos de satélite, por exemplo.<BR><BR>O compromisso brasileiro e outros detalhes farão parte de um contrato que ainda está em negociação pelas chancelarias brasileira e norueguesa. Segundo as regras, o fundo paga US$ 5 pela redução de cada tonelada de carbono. O dinheiro é repassado a projeto específico de ONGs ou governos.<BR><BR>A avaliação do projeto e a administração do dinheiro estão a cargo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que ainda não recebeu nenhuma proposta. O aporte da Noruega é o primeiro recebido pelo fundo, criado por Lula há dois meses. "O desmatamento representa 20% das emissões de gases de efeito estufa, por isso é crucial reduzi-lo", disse Stoltenberg.<BR><BR>A avaliação sobre o desempenho do Brasil em relação ao desmatamento vai ser feita com base em uma média de referência. Nos primeiros quatro anos, será de 1,95 milhão de hectares por ano, a mesma da última década. Se o desmatamento for menor que esse valor, a diferença mostra a quantidade de carbono que deixará de ser emitida.<BR><BR>Após assinar termo de cooperação com o governo brasileiro e almoçar com Lula, o primeiro-ministro foi para a Amazônia acompanhado por Minc.<BR>(Folha de SP, 17/9)<BR><BR>Doação para ambiente terá isenção de imposto<BR><BR>A decisão do governo da Noruega de destinar U$ 1 bilhão ao País até 2015 para conter o desmatamento na Amazônia levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assinar decreto que isenta da cobrança do PIS/Cofins o dinheiro de doações para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação do uso sustentável das florestas.<BR><BR>Para obter a isenção, o dinheiro terá de ser depositado em bancos oficiais. <BR><BR>No caso do Fundo Amazônia, que recebeu U$ 20 milhões da Noruega ontem, o dinheiro ficará no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros U$ 120 milhões deverão ser depositados no fundo nos próximos 12 meses, também pelo governo da Noruega. O restante, pelos anos seguintes, até 2015.<BR><BR>"Não tem sentido um país dar U$ 100 milhões para defender a Amazônia e U$ 20 milhões virarem imposto para o governo. Então, qualquer fundo dessa natureza, supõe-se que ele vá diretamente para o destino adequado, que é a sustentabilidade", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.<BR><BR>"Não faz sentido taxar uma doação que está destinada a um fim tão nobre", complementou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.<BR><BR>O decreto que isentou as doações destinadas à preservação das florestas foi publicado no Diário Oficial da União de ontem e regulamenta a Medida Provisória 438, deste ano, que prevê a criação de fundos para a preservação da biodiversidade do País.<BR><BR>Pelos cálculos do governo, o impacto da renúncia fiscal em 2008 é estimado em R$ 43 milhões para a Cofins e R$ 7 milhões para o PIS/Pasep. Para os anos seguintes, a previsão de renúncia também é de R$ 50 milhões.<BR><BR>O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, anunciou ontem a concessão de US$ 1 bilhão até 2015 para o Fundo da Amazônia. Do total, US$ 870 milhões estarão no fundo entre 2010 e 2015 só se forem comprovados os resultados da política brasileira de redução do desmatamento da região.<BR><BR>A iniciativa do governo norueguês foi qualificada como exemplar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu Stoltenberg, em visita oficial. "No dia em que todo o País desenvolvido tiver a mesma atitude da Noruega, teremos certeza de que o aquecimento global vai ser reduzido", afirmou Lula. "Espero que outros países sigam o exemplo da Noruega."<BR><BR>Segundo Minc, além da Noruega, outros cinco países já manifestaram interesse em colaborar com a preservação da região: Coréia, Japão, Suécia, Alemanha e Suíça.<BR><BR>Segundo o ministro, "hoje o governo fecha uma serraria em uma hora, mas não gera 50 empregos sustentáveis em uma hora. Sem recursos importantes e manejo e desenvolvimento sustentável, a guerra contra o desmatamento não prosperará". <BR><FONT size=1>(O Estado de SP, 17/9)</FONT><BR><FONT size=1><A href="http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=58679">http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=58679</A></FONT>