A falácia da democracia universitária

Artigo de Marcelo Sampaio de Alencar para o Jornal da CiênciaOs Reitores, vice-reitores e dirigentes de instituições públicas de educação superior podem vir a ser escolhidos pela comunidade acadêmica, que inclui professores, alunos e funcionários, por eleição direta. O que parece ser a democratização do sistema foi proposta na Câmara dos Deputados, em substitutivo ao projeto original apresentado pelo ex-senador José Jorge. Entretanto, a medida não passa de um processo para retirar do governo a capacidade de gerir as usinas de criação de conhecimento do País. Porque nada tem de democrática, sendo apenas demagógica. Se a eleição pelos empregados fosse um processo realmente democrático, os prefeitos deveriam, então, ser eleitos pelos funcionários das prefeituras, e os governadores deveriam ser sufragados pelos funcionários do Estado. Mas não se acredita que algum deputado, senador ou cidadão responsável pense ser essa uma proposta de avanço para a democracia. Alguém pode argumentar que as universidades federais são pequenas, comparadas às Prefeituras, por exemplo. Mas isso é um engano. Elas têm orçamentos maiores que aqueles de noventa por cento das cidades do Brasil. E têm mais funcionários que a maioria dessas Prefeituras. A escolha pela comunidade acadêmica apenas reforça um modelo corporativista que tem dominado as universidades há décadas. Os candidados que oferecem mais vantagens aos diversos segmentos acabam sendo eleitos, em detrimento da qualidade, competência ou dedicação à academia. É um processo que empobrece a academia e atrasa a democracia, que estimula a política de favorecimentos e de conchavos, e que afasta da gestão universitária os professores mais qualificados e competentes. Mas nem tudo está perdido. O CNPq criou um procedimento de escolha dedirigentes para suas unidades de pesquisa, por meio de editais, baseado no processo de escolha de dirigentes universitários em alguns países, e que poderia servir para melhorar a escolha dos dirigentes acadêmicos do sistema federal de ensino. Ou, quem sabe, para ser realmente democrático, o processo de eleição de dirigentes das instituições federais de ensino deveria, então, envolver toda a população da cidade onde a universidade esteja situada, e não apenas seus empregados e alunos. Aqueles que pagam os salários dos professes e funcionários deveriam ter o direito de escolher quem os comandaria. Marcelo Sampaio de Alencar é professor titular do Departamento de Engenharia Elétrica da UFCG, presidente do Instituto de Estudos Avançados em Comunicações (Iecom),e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT).