Mercadante defende que royalties tenham a educação como destino

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu ontem (22) que os recursos dos royalties do petróleo e do pré-sal, mais 50% do Fundo Social do petróleo, sejam destinados para a educação.De acordo com o ministro, a proposta é defendida pela presidente Dilma Rousseff e será levada ao Congresso como uma forma de viabilizar a reserva de 10% do PIB para a educação, aprovada pela comissão especial do Plano Nacional de Educação. "Vamos dialogar com governadores, prefeitos, lideranças partidárias. Eu não sou mais líder do governo, mas vou atuar quase como [se fosse] nessa questão. Vou me empenhar muito para aprovar", afirmou o ministro após participar de audiência com a presidente Dilma e representantes da UNE e movimentos estudantis no Palácio do Planalto. "É muito melhor que a gente coloque os royalties do petróleo na sala de aula do que a gente desperdiçar esses recursos com a máquina pública, sem nenhum controle", continuou Mercadante. De acordo com o relato do ministro, a ideia do governo é vincular os recursos dos royalties tanto da União, quanto de estados e municípios, para financiar a educação. Caso a proposta seja aprovada no Congresso, na avaliação de Mercadante, será "uma mudança histórica" para a educação brasileira. "No Orçamento, o dinheiro só entra se tiver definida uma fonte. Como dificilmente o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educação e, como não temos margem para tirar de outras áreas, o melhor caminho é encontrar uma fonte viável e que aumente cada vez mais a receita. O governo só vê uma fonte que realmente viabilize essa trajetória: os royalties do petróleo e do pré-sal, não daquilo que já foi dividido, e pelo menos metade do fundo de partilha, para financiar a educação",      Mesmo sem a conta oficial de quanto dinheiro a exploração do petróleo da camada pré-sal deve render, Mercadante calcula que o volume será suficiente para incrementar radicalmente os investimentos em educação feitos pelo País. "Se as reservas são o que elas prometem ser, e o preço do petróleo continuar evoluindo historicamente, teremos recursos muito importantes para mudar definitivamente a educação", avaliou. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, que participou de audiência com o ministro e com a presidente Dilma Rousseff disse que a entidade está "satisfeita" com a disposição do governo em garantir a vinculação dos recursos do petróleo para investimentos em educação. "Os recursos do pré-sal não estão rubricados. Concentrar em educação é a melhor maneira de investir". (Fonte: Folha de São Paulo e Agência Brasil)