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Documento final da Rio+20 é oficialmente adotado por mais de 190 países
26/062012
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=82966
Confira abaixo a
íntegra do documento "O Futuro que Queremos" e também do texto divulgado pela
Cúpula dos Povos.
O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+20, foi aprovado na noite de 22 de junho sem alterações pelos
chefes de Estado e Governo e oficialmente adotado por mais de 190 países. O
texto havia sido finalizado no dia 19 de junho, depois de seis dias de
discussões entre os negociadores.
A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de encerramento, destacou como
um dos grandes resultados do encontro o "resgate do multilateralismo" - algo
repetido em toda reunião internacional que não acaba em um fracasso óbvio.
"O Futuro que Queremos", de 53 páginas, fixa 2015 como data mágica da
sustentabilidade global. É quando entrariam em vigor os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, ideia que deve ganhar definições a partir de 2013.
Os objetivos são o principal processo internacional lançado pela Rio+20, que
também prometeu adotar um programa de dez anos para rever os padrões de produção
e consumo da humanidade.
Outras decisões esperadas, como um mecanismo de financiamento ao
desenvolvimento sustentável e um acordo global sobre a proteção do alto-mar,
foram adiadas. "É como trocar as cadeiras de lugar no deque do Titanic", disse
Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace, resumindo a reunião.
A presidente Dilma também anunciou que o Brasil dará R$ 12 milhões ao Pnuma
(programa ambiental da ONU) e mais R$ 20 milhões para o combate à mudança
climática em países pobres.
O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, afirmou que parte do legado da
Rio+20 são os compromissos voluntários firmados entre setor privado, governos e
sociedade civil. Segundo ele, foram registrados 705 acordos, que irão direcionar
R$ 1,6 trilhão ao desenvolvimento sustentável nos próximos dez anos.
O caráter voluntário dos compromissos foi criticado. "Não precisávamos de
pessoas anunciando aqui o que poderiam ter anunciado em suas capitais", disse
Naidoo. Sha lançou uma nota de cautela, lembrando que os compromissos feitos em
Copenhague, em 2009, não foram cumpridos até hoje.
O documento final traz compromissos como o fortalecimento do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a criação de um Fórum Político de
Alto Nível Internacional e o desenvolvimento sustentável com erradicação da
pobreza, entre outros.
Ao final da conferência, Bolívia e Equador fizeram ressalvas a alguns pontos
do documento, como a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis. Ambos
disseram que não vão aceitar qualquer monitoramento externo a suas políticas
energéticas internas. A Bolívia também disse rechaçar o conceito de economia
verde que, para o governo, é o mesmo que mercantilizar a natureza.
Conheça o documento "O futuro que queremos" (versão em inglês) no link: http://rio20.ebc.com.br/wp-content/uploads/2012/06/TheFutureWeWant.pdf
Só em 2015 - O resultado mais concreto da Rio+20 só vai
começar a aparecer em 2015. Daqui a três anos, as Nações Unidas deverão
apresentar metas de desenvolvimento sustentável a serem perseguidas por todos os
países, assim como a origem do dinheiro para ajudar os países mais pobres a
cumprirem os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. "A estrada será
longa e difícil" comentou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, sobre o dever
de casa estabelecido pela declaração final de chefes de Estado e de governo.
Encerrada a Rio+20, Ban tem agora a tarefa de formar grupo de trabalho para
discutir metas para o aumento do consumo de energia renováveis, reduzir a
pobreza e as emissões de carbono para uma nova rodada de negociações.
Negociadores brasileiros reconheceram que se frustraram pela Rio+20 não ter
conseguido obter pelo menos a indicação dos temas a serem tratados pelas futuras
metas. Faltou consenso em relação a isso, sobretudo pela dificuldade em discutir
compromissos em relação à redução das emissões de gases de efeito estufa. Os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), apontados como principal
resultado da Rio+20, partiu de uma proposta brasileira lançada no ano passado.
Se inspira nos Objetivos do Milênio, que países em desenvolvimento perseguem até
2015 na área social e de meio ambiente.
A expectativa dos negociadores brasileiros é que os ODS organizem a nova
etapa da agenda para reduzir a pobreza e o impacto do crescimento sobre o meio
ambiente. As Nações Unidas defendem o desenvolvimento sustentável desde o início
dos anos 80. Mas pesquisa contratada pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que
mais da metade da população brasileira (53%) não sabia do que se tratava às
vésperas da Rio+20. Muitos dos compromissos assumidos na agenda internacional
continuavam no papel.
O dever de casa definido durante a conferência prevê um "processo
intergovernamental transparente" para definir os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável. Mas a futura adesão será voluntária. Países que não cumprirem as
metas não serão punidos. Um dos parágrafos da declaração final da Rio+20 diz que
o cumprimento dos Objetivos levará em conta as realidades nacionais.
O primeiro passo é a criação de um grupo de trabalho até o final deste ano.
Esse grupo será formado por 30 integrantes nomeados pelos países membros da ONU.
O resultado do debate será submetido à Assembleia-Geral da ONU de 2013. Um
segundo comitê composto igualmente por 30 especialistas indicados pelos grupos
regionais ficará encarregado de discutir meios de ajudar os países mais pobres a
cumprirem as metas. O trabalho deverá ser concluído até 2014.
Cúpula dos Povos - A declaração final da Cúpula dos Povos -
sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos - ataca a
mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e
ambiental. A cúpula reuniu durante oito dias representantes da sociedade civil
em atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, Rio+20.
O documento divulgado critica as instituições financeiras multilaterais, as
coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8 e G20, a captura
corporativa das Nações Unidas e a maioria dos governos, "por demonstrarem
irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta".
A declaração ressalta que houve retrocessos na área dos direitos humanos em
relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também no Aterro do
Flamengo, durante a Rio92. "A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções
defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa
crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a
democracia e a natureza."
A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários,
foi desqualificada pelos participantes da cúpula. "A dita economia verde é uma
das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de
velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento
público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração de
novas tecnologias."
O documento exige o reconhecimento do trabalho das mulheres e afirma o
feminismo como instrumento da igualdade e a autonomia das mulheres sobre seus
corpos. Também enfatiza o fortalecimento das economias locais como forma de
garantir uma vida sustentável.
Ao final são destacados oito eixos de luta e termina com uma exortação à
mobilização. "Voltaremos aos nossos territórios, regiões e países animados para
construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e
avançando contra o sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de
reprodução".
A íntegra da declaração final pode ser acessada na página da Cúpula dos Povos
na internet, no link: http://cupuladospovos.org.br/wp-content/uploads/2012/06/Carta-final_Cupula-dos-Povos.pdf.
60 toneladas de lixo - Cerca de 60 toneladas de lixo foram
produzidas na última semana nos locais da Rio+20, além da Cúpula dos Povos e dos
acampamentos dos participantes do evento. Os espaços de coleta feita pela
Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foram o Centro Integrado de
Educação Pública (Ciep) José Pedro Varela, Sambódromo, Campus da Praia Vermelha
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ciep Trancredo Neves, a Quinta
da Boa Vista e o Parque dos Atletas.
Segundo o coordenador de Sustentabilidade da Rio+20, o biólogo Francisco
Nilson, a organização do evento teve como objetivo conscientizar os
participantes sobre a gestão correta do lixo e a importância de se reduzir o
consumo. Os materiais utilizados durante o evento são biodegradáveis ou
compostáveis. Os copos de água são feitos de bagaço de cana ou de milho, que são
fontes renováveis e não agridem o meio ambiente.
"Nós estimulamos o uso de squeezes, que são aquelas garrafinhas portáteis
para armazenar água ou outros líquidos, que muitos delegados já tinham ou
ganharam durante a conferência. Além disso, incentivamos o uso de refil de água.
Havia galões espalhados pelos espaços sociais", disse o coordenador.
A organização do encontro, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente
(Inea), montou um grupo de trabalho para debater como seria feita a divisão dos
resíduos recicláveis entre as cooperativas. "Daí saiu nosso modelo de repartição
de materiais recicláveis, e também a ideia de colocar educadores ambientais, que
são catadores, nos espaços oficiais, na tarefa de conscientizar a
população."
Segundo Francisco Nilson, os resíduos não recicláveis tiveram como destino o
aterro, que é o mais correto para esse tipo de material, por dispor de controle
de emissões de gases de efeito estufa. "A ideia é irmos aprimorando essas
estratégias de sustentabilidade para os próximos eventos. Com a Rio+20, nós
demos um bom primeiro passo, mas ainda temos um caminho até 2016. Nós tem um
potencial enorme para implementar um sistema invejável de gestão de resíduos no
Rio de Janeiro", disse o coordenador.
Cerca de 110 mil pessoas foram ao Rio de Janeiro para participar da Rio+20,
gerando para a cidade um rendimento extra de R$ 274 milhões em hospedagem,
transporte e alimentação. O dado consta do balanço operacional da Rio+20,
divulgado pela prefeitura carioca.
Aproximadamente 45 mil pessoas estiveram presentes no Riocentro, local que
sediou a conferência da ONU, e mais de 1 milhão de participantes estiveram nos
eventos paralelos, com destaque para a Cúpula dos Povos, no Parque do Flamengo,
que reuniu 300 mil pessoas, e para o Espaço Humanidade 2012, no Forte de
Copacabana, que teve 210 mil visitantes.
De acordo com a prefeitura do Rio, foram registradas 23 manifestações durante
o período da conferência, entre os dias 13 e 22, mas oito delas não causaram
impacto ao trânsito. O protesto que reuniu maior número de pessoas foi o
realizado no dia 20, quando ativistas, indígenas e estudantes ocuparam as
avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no centro da cidade.
(Jornal da Ciência, com agências de notícias)
íntegra do documento "O Futuro que Queremos" e também do texto divulgado pela
Cúpula dos Povos.
O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+20, foi aprovado na noite de 22 de junho sem alterações pelos
chefes de Estado e Governo e oficialmente adotado por mais de 190 países. O
texto havia sido finalizado no dia 19 de junho, depois de seis dias de
discussões entre os negociadores.
A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de encerramento, destacou como
um dos grandes resultados do encontro o "resgate do multilateralismo" - algo
repetido em toda reunião internacional que não acaba em um fracasso óbvio.
"O Futuro que Queremos", de 53 páginas, fixa 2015 como data mágica da
sustentabilidade global. É quando entrariam em vigor os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, ideia que deve ganhar definições a partir de 2013.
Os objetivos são o principal processo internacional lançado pela Rio+20, que
também prometeu adotar um programa de dez anos para rever os padrões de produção
e consumo da humanidade.
Outras decisões esperadas, como um mecanismo de financiamento ao
desenvolvimento sustentável e um acordo global sobre a proteção do alto-mar,
foram adiadas. "É como trocar as cadeiras de lugar no deque do Titanic", disse
Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace, resumindo a reunião.
A presidente Dilma também anunciou que o Brasil dará R$ 12 milhões ao Pnuma
(programa ambiental da ONU) e mais R$ 20 milhões para o combate à mudança
climática em países pobres.
O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, afirmou que parte do legado da
Rio+20 são os compromissos voluntários firmados entre setor privado, governos e
sociedade civil. Segundo ele, foram registrados 705 acordos, que irão direcionar
R$ 1,6 trilhão ao desenvolvimento sustentável nos próximos dez anos.
O caráter voluntário dos compromissos foi criticado. "Não precisávamos de
pessoas anunciando aqui o que poderiam ter anunciado em suas capitais", disse
Naidoo. Sha lançou uma nota de cautela, lembrando que os compromissos feitos em
Copenhague, em 2009, não foram cumpridos até hoje.
O documento final traz compromissos como o fortalecimento do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a criação de um Fórum Político de
Alto Nível Internacional e o desenvolvimento sustentável com erradicação da
pobreza, entre outros.
Ao final da conferência, Bolívia e Equador fizeram ressalvas a alguns pontos
do documento, como a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis. Ambos
disseram que não vão aceitar qualquer monitoramento externo a suas políticas
energéticas internas. A Bolívia também disse rechaçar o conceito de economia
verde que, para o governo, é o mesmo que mercantilizar a natureza.
Conheça o documento "O futuro que queremos" (versão em inglês) no link: http://rio20.ebc.com.br/wp-content/uploads/2012/06/TheFutureWeWant.pdf
Só em 2015 - O resultado mais concreto da Rio+20 só vai
começar a aparecer em 2015. Daqui a três anos, as Nações Unidas deverão
apresentar metas de desenvolvimento sustentável a serem perseguidas por todos os
países, assim como a origem do dinheiro para ajudar os países mais pobres a
cumprirem os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. "A estrada será
longa e difícil" comentou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, sobre o dever
de casa estabelecido pela declaração final de chefes de Estado e de governo.
Encerrada a Rio+20, Ban tem agora a tarefa de formar grupo de trabalho para
discutir metas para o aumento do consumo de energia renováveis, reduzir a
pobreza e as emissões de carbono para uma nova rodada de negociações.
Negociadores brasileiros reconheceram que se frustraram pela Rio+20 não ter
conseguido obter pelo menos a indicação dos temas a serem tratados pelas futuras
metas. Faltou consenso em relação a isso, sobretudo pela dificuldade em discutir
compromissos em relação à redução das emissões de gases de efeito estufa. Os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), apontados como principal
resultado da Rio+20, partiu de uma proposta brasileira lançada no ano passado.
Se inspira nos Objetivos do Milênio, que países em desenvolvimento perseguem até
2015 na área social e de meio ambiente.
A expectativa dos negociadores brasileiros é que os ODS organizem a nova
etapa da agenda para reduzir a pobreza e o impacto do crescimento sobre o meio
ambiente. As Nações Unidas defendem o desenvolvimento sustentável desde o início
dos anos 80. Mas pesquisa contratada pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que
mais da metade da população brasileira (53%) não sabia do que se tratava às
vésperas da Rio+20. Muitos dos compromissos assumidos na agenda internacional
continuavam no papel.
O dever de casa definido durante a conferência prevê um "processo
intergovernamental transparente" para definir os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável. Mas a futura adesão será voluntária. Países que não cumprirem as
metas não serão punidos. Um dos parágrafos da declaração final da Rio+20 diz que
o cumprimento dos Objetivos levará em conta as realidades nacionais.
O primeiro passo é a criação de um grupo de trabalho até o final deste ano.
Esse grupo será formado por 30 integrantes nomeados pelos países membros da ONU.
O resultado do debate será submetido à Assembleia-Geral da ONU de 2013. Um
segundo comitê composto igualmente por 30 especialistas indicados pelos grupos
regionais ficará encarregado de discutir meios de ajudar os países mais pobres a
cumprirem as metas. O trabalho deverá ser concluído até 2014.
Cúpula dos Povos - A declaração final da Cúpula dos Povos -
sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos - ataca a
mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e
ambiental. A cúpula reuniu durante oito dias representantes da sociedade civil
em atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, Rio+20.
O documento divulgado critica as instituições financeiras multilaterais, as
coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8 e G20, a captura
corporativa das Nações Unidas e a maioria dos governos, "por demonstrarem
irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta".
A declaração ressalta que houve retrocessos na área dos direitos humanos em
relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também no Aterro do
Flamengo, durante a Rio92. "A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções
defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa
crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a
democracia e a natureza."
A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários,
foi desqualificada pelos participantes da cúpula. "A dita economia verde é uma
das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de
velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento
público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração de
novas tecnologias."
O documento exige o reconhecimento do trabalho das mulheres e afirma o
feminismo como instrumento da igualdade e a autonomia das mulheres sobre seus
corpos. Também enfatiza o fortalecimento das economias locais como forma de
garantir uma vida sustentável.
Ao final são destacados oito eixos de luta e termina com uma exortação à
mobilização. "Voltaremos aos nossos territórios, regiões e países animados para
construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e
avançando contra o sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de
reprodução".
A íntegra da declaração final pode ser acessada na página da Cúpula dos Povos
na internet, no link: http://cupuladospovos.org.br/wp-content/uploads/2012/06/Carta-final_Cupula-dos-Povos.pdf.
60 toneladas de lixo - Cerca de 60 toneladas de lixo foram
produzidas na última semana nos locais da Rio+20, além da Cúpula dos Povos e dos
acampamentos dos participantes do evento. Os espaços de coleta feita pela
Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foram o Centro Integrado de
Educação Pública (Ciep) José Pedro Varela, Sambódromo, Campus da Praia Vermelha
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ciep Trancredo Neves, a Quinta
da Boa Vista e o Parque dos Atletas.
Segundo o coordenador de Sustentabilidade da Rio+20, o biólogo Francisco
Nilson, a organização do evento teve como objetivo conscientizar os
participantes sobre a gestão correta do lixo e a importância de se reduzir o
consumo. Os materiais utilizados durante o evento são biodegradáveis ou
compostáveis. Os copos de água são feitos de bagaço de cana ou de milho, que são
fontes renováveis e não agridem o meio ambiente.
"Nós estimulamos o uso de squeezes, que são aquelas garrafinhas portáteis
para armazenar água ou outros líquidos, que muitos delegados já tinham ou
ganharam durante a conferência. Além disso, incentivamos o uso de refil de água.
Havia galões espalhados pelos espaços sociais", disse o coordenador.
A organização do encontro, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente
(Inea), montou um grupo de trabalho para debater como seria feita a divisão dos
resíduos recicláveis entre as cooperativas. "Daí saiu nosso modelo de repartição
de materiais recicláveis, e também a ideia de colocar educadores ambientais, que
são catadores, nos espaços oficiais, na tarefa de conscientizar a
população."
Segundo Francisco Nilson, os resíduos não recicláveis tiveram como destino o
aterro, que é o mais correto para esse tipo de material, por dispor de controle
de emissões de gases de efeito estufa. "A ideia é irmos aprimorando essas
estratégias de sustentabilidade para os próximos eventos. Com a Rio+20, nós
demos um bom primeiro passo, mas ainda temos um caminho até 2016. Nós tem um
potencial enorme para implementar um sistema invejável de gestão de resíduos no
Rio de Janeiro", disse o coordenador.
Cerca de 110 mil pessoas foram ao Rio de Janeiro para participar da Rio+20,
gerando para a cidade um rendimento extra de R$ 274 milhões em hospedagem,
transporte e alimentação. O dado consta do balanço operacional da Rio+20,
divulgado pela prefeitura carioca.
Aproximadamente 45 mil pessoas estiveram presentes no Riocentro, local que
sediou a conferência da ONU, e mais de 1 milhão de participantes estiveram nos
eventos paralelos, com destaque para a Cúpula dos Povos, no Parque do Flamengo,
que reuniu 300 mil pessoas, e para o Espaço Humanidade 2012, no Forte de
Copacabana, que teve 210 mil visitantes.
De acordo com a prefeitura do Rio, foram registradas 23 manifestações durante
o período da conferência, entre os dias 13 e 22, mas oito delas não causaram
impacto ao trânsito. O protesto que reuniu maior número de pessoas foi o
realizado no dia 20, quando ativistas, indígenas e estudantes ocuparam as
avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no centro da cidade.
(Jornal da Ciência, com agências de notícias)