20 anos de Eco92: Ministério vê avanço na proteção ambiental na agricultura

A avaliação de que a agricultura passou por uma "revolução verde" é observada com cautela por antropólogo. Confira o conjunto de matérias publicado na última edição do Jornal da Ciência, disponível em PDF no nosso site.Vinte anos após a realização da Eco-92, especialistas do Ministério do Meio Ambiente  acreditam que a agricultura brasileira passou pela chamada "revolução verde" de 1992 a 2001, em virtude de avanços científicos e tecnológicos que elevaram a produtividade de grãos e, consequentemente, a contenção da taxa de crescimento da área agrícola. Soma-se a isso a queda de índices de desmatamentos das florestas, mesmo que o Brasil ainda enfrente elevados índices de degradação. O chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, o agrônomo Celso Manzatto, disse que nas últimas duas décadas a produção agrícola nacional cresceu puxada mais pelo aumento de produtividade, na esteira dos esforços científicos e tecnológicos no campo, do que pela exploração de área cultivada, o que, segundo ele, representa uma revolução verde na agricultura. Ele se refere aos dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que mostram que a produção de grãos acumulou aumento de cerca de 130% de 1992 a 2011, enquanto a terra em uso pela agricultura cresceu 34%, de 38,492 milhões de hectares para 51, 68 milhões de hectares no mesmo período, o que demonstra crescimento da produtividade de grãos por hectare de terra cultivado. Desmatamento - Estimulado também pela Eco-92, o desmatamento das florestas, principalmente da Amazônia, foi reduzido praticamente pela metade nos últimos 20 anos. Em 1992 a taxa era de 13.786 km2 e caiu para 6.238 km2 de áreas desmatadas em 2011, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No dia 6 de junho, o Inpe divulgou novos dados revelando que o desmatamento do ano passado havia ficado em 6.418 km2. Ou seja, um pouco superior (2,88%) aos dados divulgados inicialmente. Vale ressaltar que no decorrer das últimas duas décadas houve fortes oscilações nos índices de desmatamento florestal. Por exemplo, em 2004 as áreas desmatadas voltaram a subir para 27,7 mil km2 - abaixo apenas do recorde de 1995, quando atingiu 29 mil km2. Esforço concentrado - Manzatto atribui o resultado positivo no campo nas últimas duas décadas ao esforço científico e tecnológico (como o desenvolvimento de híbridos adaptados às diferentes condições climáticas, com elevada resistência a doenças e elevado potencial produtivo) que viabilizou o ganho de produtividade e paralelamente o aumento da produção agrícola. Tal esforço, disse, reflete a implementação de um pacote de ações envolvendo aumento de investimentos da Embrapa, criada na década de 1970 e responsável hoje por grande parte dos recursos aplicados em ciência e tecnologia no campo; intensificação de políticas agrícolas e o empreendedorismo do setor privado. O orçamento da Embrapa subiu de R$ 977 milhões, em 1992, corrigidos pela inflação, para R$ 2 bilhões no ano passado, cifra que vem sendo mantida nos últimos anos. O agrônomo destaca a ação conjunta no âmbito do Sistema Nacional de Pesquisa Agrícola (SNPA) constituído em 1992 pela Embrapa, o qual reúne a iniciativa privada e vários órgãos estaduais de pesquisa, universidades e instituições de fomento. Medidas insuficientes - Apesar de destacara eficácia das medidas implementadas no campo nos últimos anos, pelas quais os produtores rurais passaram a adotar tecnologia e técnicas modernas de plantio em suas lavouras, o agrônomo da Embrapa salienta que nem todos os agricultores, sobretudo os da agricultura familiar, conseguem acessar tecnologias e técnicas modernas de manejo, o que representa alguns desafios que Brasil ainda tem a enfrentar. Soma-se a isso a necessidade de desenvolver tecnologias para reduzir os impactos ambientais gerados pela utilização de fertilizantes, que, progressivamente, degradam o meio ambiente e empobrecem a biodiversidade. Segundo o especialista, as tecnologias utilizadas nos fertilizantes ainda remontam às verificadas na segunda guerra mundial, ocasião em que usava-se veneno nos explosivos de guerra. Cautela - A avaliação de que a agricultura passou por uma "revolução verde" é observada com cautela pelo antropólogo Alfredo Wagner, professor da Universidade do Estado do Amazonas e conselheiro da SBPC. Conforme sua interpretação, os avanços são pontuais, circunstanciais, abrangem apenas os últimos cinco anos e não permitem falar em sustentabilidade. Vale lembrar a recente aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde for constatado trabalho escravo, caracterizado como "servidão por dívida". Na lista suja do Ministério do trabalho constam 291 empresas, que usam trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão no Brasil. "Essa visão triunfalista do agronegócio deve ser interpretada criticamente. Os avanços ainda consistem num castelo de areia que pode ruir a qualquer momento. Bastaria a China cessar de comprar commodities agrícolas e minerais do Brasil. Como a agricultura estaria se modernizando se as condições de trabalho são análogas à escravidão?" questionou Wagner. O antropólogo também destaca que o País estaria passando por um processo de recodificação. Todos os códigos estão sendo reformados. Segundo ele, os códigos penal, florestal, mineral, comercial, eleitoral, civil e de ciência e tecnologia estão passando por profundas transformações, cujos resultados "têm sido perceptíveis". Um deles se refere à flexibilização de direitos territoriais de indígenas e demais povos e comunidades tradicionais. "As alterações no código mineral permitem a mineração em terras indígenas e quilombolas", disse. O antropólogo acrescenta: "Assiste-se a um processo acelerado de reestruturação formal do mercado de terras consoante à expansão dos agronegócios e dos megaprojetos de infraestrutura". Conforme entende Wagner, a pressão sobre as terras tradicionalmente ocupadas tem aumentado significativamente e os dados relativos ao desmatamento, mesmo que apresentados como se houvesse redução no geral, apresentam-se agravados em algumas regiões do sul do Amazonas (Lábrea), do sul do Pará e do Maranhão, onde continuam proliferando as carvoarias. "Os índices de desmatamento têm de ser lidos consoante situações localizadas e não em geral. As estratégias dos desmatadores mostram-se dinâmicas e acompanham as oscilações do mercado de terras. É para esse ponto que as atenções têm de estar voltadas, explicando as séries quantitativas e lhes dando vida", alerta o antropólogo. O desmatamento, conforme avalia Wagner, "tem de ser interpretado de acordo com especificidades regionais, com as ações concretas de grileiros e devastadores, com os conflitos sociais e não somente como se fora meramente um espaço físico em ampliação continuada". (Viviane Monteiro - Jornal da Ciência) Saiba mais no Jornal da Ciência em PDF, no link:http://www.jornaldaciencia.org.br/impresso/JC715.pdf.