Votação do Plano Nacional de Educação é adiada mais uma vez pelos deputados

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez. Os deputados que integram a comissão que analisa a proposta passaram quase duas horas discutindo a meta de investimento público em educação, prevista no projeto que tinha votação marcada para começar ontem (12). O governo propõe 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas existem pressões para que o índice alcance 10%.A definição do percentual de investimento está travando a aprovação do plano. O relator Angelo Vanhoni (PT-PR) modificou algumas partes do texto apresentado, mas a votação do relatório só deve ser concluída no dia 26 de junho. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos. A principal delas é a que determina um patamar mínimo de investimento em proporção ao PIB. O relatório de Vanhoni apresentou uma meta de 7,5%, índice acordado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10% - atualmente o País aplica 5,1% do PIB em educação. Na sessão de ontem (12), o relator modificou o texto da meta de investimento para permitir uma revisão desse índice caso haja avanço nas conversas com o Executivo para ampliar o patamar. Da forma como foi reescrita, a meta acena com a possibilidade de ampliar o investimento dos atuais 7,5% para 8%. Entretanto, segundo o deputado, não houve avanços nas negociações com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu um voto em separado que estabelece o investimento de 10% do PIB em educação. "É uma questão de escolha política investir em educação. R$ 225 milhões para dez anos não são suficientes para a educação brasileira", argumentou. O deputado citou o exemplo da Coreia do Sul, que, de acordo com ele, em 50 anos priorizou o ensino e melhorou seus índices colocando até 14% do PIB no setor. No Japão, ressaltou o parlamentar, o investimento chegou a 17% do PIB. "Hoje, o investimento japonês é de 6%, mas eles não têm mais analfabetos", salientou. Já o Brasil, sustentou Valente, possui 14 milhões de analfabetos e outros 30 milhões que conseguem ler, mas não entendem o que leram - os chamados analfabetos funcionais. "Sem os recursos, o PNE se transforma numa carta de boas intenções." Ele mesmo disse que sabe que seu substitutivo global não será aprovado, mas disse que fez o movimento para "provar política e economicamente que é possível e necessário fazer uma escolha". Na próxima semana, não há previsão de reuniões da comissão do PNE por causa da Rio+20 e das festas juninas no Nordeste que deverão esvaziar o Congresso Nacional. Com isso, a votação dos 160 destaques apresentados ao relatório deve começar apenas no dia 26. Com o calendário eleitoral começando a partir de julho, diminui as chances da tramitação do PNE termine neste ano, já que a proposta ainda precisa ser encaminhada ao Senado. "Eu conversei com o senador Roberto Requião [presidente da Comissão de Educação do Senado] e entreguei a ele uma cópia do relatório e toda base de estudos técnicos que fundamentam o investimento dos 7,5%. Ele me deixou a impressão que logo que o projeto chegar ao Senado abrir a discussão por lá", disse Vanhoni.(Informações da Agência Brasil e Agência Câmara)