Formação de professor é a maior carência

<P>A formação de professores e dos profissionais de apoio ao serviço escolar está entre os principais pedidos da maioria dos prefeitos de 3.430 municípios. A solicitação está nos planos de ações articuladas (PAR) enviados ao Ministério da Educação até o <STRONG>dia 31 de julho</STRONG>. Em seguida, são listados como prioridades a implantação dos conselhos escolares, os laboratórios de informática e a ampliação dos acervos das bibliotecas escolares.</P>
<P>O Plano de Ações Articuladas é o planejamento multidimensional da política de educação que cada um dos 5.563 municípios do país deve fazer para um período de quatro anos – 2008 a 2011 -, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O PAR é coordenado pela secretaria municipal de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, professores e da comunidade local. </P>
<P>Para Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da Secretaria de Educação Básica (SEB), ao apontar a formação de professores entre suas prioridades os municípios demonstram que entenderam o propósito do Plano de Desenvolvimento da Educação, onde o foco é a qualidade da aprendizagem. “Os planos trazem respostas incisivas de que é preciso melhorar a formação dos professores”, diz.</P>
<P>Para ajudar os municípios na tarefa de fazer os planos, o Ministério da Educação oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do Censo Escolar de cada município e informações de como preencher os dados. Os itens pontuados pelo município com os números um e dois representam suas maiores prioridades. A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos com os números um e dois.</P>
<P>A Secretaria de Educação Básica, que junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisa o PAR, também constatou que os municípios têm interesse na construção de creches e na melhoria da infra-estrutura das escolas urbanas e rurais, programas que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios. </P>
<P>Em resposta ao pedido de aumento dos acervos das bibliotecas, que apareceu num grande número de planos desde 2007, o ministério decidiu ampliar o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Em 2008, além dos acervos para o ensino fundamental, o PNBE foi estendido para as escolas da educação infantil e do ensino médio. Os novos acervos literários chegaram a 127 mil escolas do ensino fundamental para uso de 16 milhões de alunos; a 86 mil escolas de educação infantil, para 5 milhões de estudantes, e a 17 mil escolas do ensino médio, para 7 milhões de alunos.</P>
<P><STRONG>Parceria</STRONG> – A pouca experiência dos municípios, no que se refere a planejamento, ficou evidente no processo de diálogo do Ministério da Educação com as prefeituras no momento de elaborar o PAR. Para superar essa dificuldade, o MEC tomou duas medidas: fez parceria com 17 universidades públicas e com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), para que essas instituições auxiliem as prefeituras nas tarefas de diagnóstico e elaboração dos planos; e contratou uma equipe de consultores que foi aos municípios prioritários, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação (Ideb), para dar assistência técnica local.</P>
<P>O diálogo entre o MEC e as secretarias estaduais e municipais de educação é outro destaque. Para Romeu Caputo, com o PDE cresceu muito o regime de colaboração. “Hoje o Ministério da Educação faz suas políticas ouvindo estados e municípios. Isso significa que estamos praticando o que manda a Constituição Federal”, explica.</P>
<P>No contexto da elaboração do PAR, o MEC também teve boas surpresas. Uma delas foi a iniciativa de um grupo de estados que assumiu o compromisso de ajudar seus municípios no diagnóstico e na elaboração dos planos. E essa parceria já apresentou resultados. Em nove unidades – Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Tocantins – todos os municípios concluíram o plano e enviaram para análise do ministério.</P>
<P><STRONG>Roteiro do PAR</STRONG> – A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as fases do município. A terceira etapa é a análise técnica feita pela SEB e pelo FNDE. Depois da análise técnica do plano, o município assina um termo de cooperação com o MEC onde constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade do município. O termo de cooperação detalha a participação do MEC que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR, e assistência financeira. No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar um convênio, que é analisado para aprovação a cada ano. </P>
<P>O ministério continua recebendo os planos de ações articuladas, especialmente agora que todos os municípios – 5.563 – aderiram ao Compromisso Todos pela Educação. Os 100% de adesão ao compromisso foram atingidos em 31 de julho. </P>
<P><FONT size=1>Ionice Lorenzoni<BR><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=11037">http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=11037</A></FONT></P>