Raupp vai se reunir com institutos para discutir modelo institucional

O ministro de C,T&I participou da Reunião Magna da Academia Brasileira de Ciências nesta terça-feira e voltou a defender as parcerias com empresas para a realização dos projetos.O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou nesta terça-feira (8) que pretende se reunir na próxima semana com diretores dos institutos de pesquisa vinculados ao MCTI para analisar modelos institucionais de gestão. A reivindicação é uma antiga queixa dos órgãos, que se veem engessados por falta de governabilidade. A declaração foi feita durante a Reunião Magna da Academia Brasileira de Ciências (ABC), na qual o ministro apresentou uma conferência sobre 'Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil'. "Talvez eu seja o primeiro ministro que tenha feito carreira nos institutos do MCTI, então eu me sinto compromissado a dar um bom encaminhamento a essa questão de como organizar os institutos numa base institucional para que tenham performance e uma governança adequadas", afirma Raupp. O tema foi levantado por Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Os diretores dos institutos do MCTI que estão tentando fazer alguma coisa estão convictos de que é extremamente difícil continuarmos operando no modelo atual, que gera ineficiência e incapacidade de ação e de resposta às demandas nacionais. É necessária uma reforma de modelo institucional", pontuou Câmara. Diferenças - A diferença na figura jurídica dos órgãos é um ponto fundamental para garantir a governabilidade. A maioria das unidades de pesquisa funciona como autarquias, que têm mais dificuldade em geral, por terem administração indireta e por estarem vinculadas à administração central (no caso, o governo federal ou estadual). Mas há casos mais flexíveis, como o do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que funciona como Sociedade Anônima; e os das Organizações Sociais (OS) com contrato de gestão (caso do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - Impa e do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM), cujo acordo prevê a apresentação de indicadores que garantam a autonomia gerencial. Flexibilidade - Raupp lamentou que alguns institutos tenham uma performance "raquítica" devido a suas limitações de gestão. "Quero discutir ideias com vocês. Claro que cada caso é um caso e não dá para criar uma solução genérica para todos, mas temos que analisar como a gente pode dar condições a esses institutos. Eu espero influenciar isso significativamente", promete. Entre os objetivos, o ministro citou o estímulo a uma flexibilidade de gestão, inclusive de gestão de recursos humanos, outro problema que vem atingindo os institutos, já que a reposição de pessoal nem sempre acompanha a velocidade dos projetos. Além disso, sugeriu que houvesse "uma espécie de contrato de gestão", no qual o instituto poderia ganhar mais confiança do financiador ao cumprir metas. "Essa é a ideia, mas é preciso ver a viabilidade na realidade", pondera. O ministro apresentou aos acadêmicos o andamento de diversos projetos do MCTI, como o Programa Ciência sem Fronteiras e o Satélite Geoestacionário Brasileiro, e voltou a falar da importância de garantir financiamento a partir dos fundos setoriais e de captar parcerias com empresas, como forma de compensar o contingenciamento de recursos no ministério. "A gente tem que ter a criatividade de buscar essas parcerias. A Ciência e Tecnologia não são só nossas. Somos agentes importantes, mas muitos setores têm interesse e eles têm que nos ajudar no financiamento", concluiu. (Clarissa Vasconcellos - Jornal da Ciência)