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Dilma quer facilitar entrada de médicos estrangeiros no País
02/04/2012
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=81813
Decidida a
fazer do aumento da oferta e qualidade dos serviços públicos uma das
marcas de seu governo, a presidente Dilma Rousseff quer facilitar a
entrada de médicos estrangeiros no Brasil. A alteração das regras de
homologação de diplomas de médicos formados no exterior está em
discussão entre a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério
da Saúde, que ainda debatem se a medida será adotada por meio da edição
de um decreto presidencial ou outro meio legal.
A ideia do governo federal é tentar reduzir a
disparidade na oferta de serviços de saúde entre os estados e cativar a
parcela da população que tem deixado a pobreza rumo à classe média.
Atualmente, a homologação dos diplomas estrangeiros é feita por meio do
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). O teste é
composto por provas objetivas, discursivas e práticas. Antes, era feito
de forma independente por universidades públicas, que utilizavam
metodologias próprias e acabavam muitas vezes prolongando o trâmite.
Na última quinta-feira (29), em meio à reunião de cúpula dos Brics
realizada em Nova Déli, a presidente expressou sua preocupação com o
tema. "Tem de ampliar o número de médicos atendendo no Brasil. Temos um
dos menores números de médicos per capita", disse Dilma aos jornalistas.
"Temos uma das mais baixas taxas. O Brasil vai ter de fazer um esforço
nesse sentido, o Brasil tem de ter mais médicos."
Segundo ela, o Brasil terá de compatibilizar a necessidade de
aumentar investimentos com políticas que atendam às demandas da
população por mais médicos e pronto atendimento na saúde. "Se for ver o
que a população reclama vai ver duas coisas: reclama de falta de médico e
de atendimento", destacou a presidente. "O que a população quer? Um
médico na hora que ela precisar e que tenha pronto atendimento."
A categoria médica, entretanto, critica o novo plano do governo.
Argumenta que a carência do País não é de médicos, mas de uma política
do governo que incentive os profissionais a se mudarem para locais onde o
mercado de trabalho não é atrativo. E assegura que adotará as medidas
jurídicas e políticas necessárias para tentar barrar o plano do
Executivo.
"Desde o descobrimento do Brasil não temos políticas de longo prazo.
Abrir a porteira para aumentar o número de médicos de uma hora para a
outra é uma aposta de política de curto prazo", argumentou o terceiro
vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá
Miranda. "Achamos que é uma aposta errada. Importar médicos não vai
resolver o problema. Afirmamos que temos médicos suficientes. O que
temos é uma distorção por causa do mercado."
Divulgado pelo CFM e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de
São Paulo no fim do ano passado, o estudo "Demografia Médica no Brasil"
mostra que, em termos absolutos, o Brasil é o quinto país do mundo com o
maior número de médicos. São ao todo 371.788 profissionais, 4,05% da
população médica mundial e 19,2% dos médicos das Américas. Está atrás
apenas da China (1.905.436), Estados Unidos (793.648), Índia (640.801) e
Rússia (614.183).
Na relação médicos/ mil habitantes, porém, apenas alguns estados
brasileiros estão bem posicionados no cenário internacional. A taxa
nacional é de 1,95, índice igual ao da Coreia do Sul e melhor que os de
países africanos, asiáticos, Chile (1,09) e Turquia (1,64). Por outro
lado, é inferior à taxa de diversos países europeus e latino-americanos,
como Cuba (6,39), Grécia (6,04), Áustria (4,77), Rússia (4,31), Uruguai
(3,73), Alemanha (3,64), França (3,28), Argentina (3,16), México
(2,89), Estados Unidos (2,67), entre outros. A China tem 1,41 médico por
mil habitantes, enquanto Índia possui 0,60 e África do Sul 0,77.
Autoridades do governo brasileiro avaliam que o problema está na
distribuição dos médicos pelo território nacional, tese que pode ser
verificada no levantamento feito pelo CFM e o conselho paulista. Entre
os estados, São Paulo é o que tem mais médicos, com 106.536
profissionais. Em seguida estão Rio de Janeiro (57.175), Minas Gerais
(38.680) e Rio Grande do Sul (24.716). Por outro lado, Roraima conta
apenas com 596 médicos, enquanto Amapá e o Acre têm 643 e 755,
respectivamente.
A taxa estadual de médicos por mil habitantes também evidencia a
concentração da população médica nos estados mais desenvolvidos. O
índice é de 4,02 no Distrito Federal, 3,57 no Rio de Janeiro e 2,58 em
São Paulo. No Maranhão, é de 0,68, fica em 0,83 no Pará, 0,96 no Amapá e
1,0 no Piauí.
Segundo o CFM, a tendência é o médico fixar moradia no local em que
fez sua graduação ou residência. Não à toa: as cidades que abrigam
escolas médicas normalmente são aquelas que têm um maior número de
serviços de saúde, hospitais, clínicas, postos de saúde e laboratórios.
Ou seja, mais oportunidades e condições de trabalho.
Além disso, os médicos têm preferido trabalhar no sistema privado de
saúde. Dados compilados pelo CFM demonstram que há atualmente cerca de
46,6 milhões de usuários de planos de saúde e 354.536 postos de
trabalhos médicos em estabelecimentos privados.
"Isso significa que, para cada mil usuários de planos de saúde no
País, há 7,60 postos de trabalho médico ocupados. Esse índice cai para
1,95, quando se faz a razão entre postos ocupados nos estabelecimentos
públicos - que são 281.481 - e a população que depende exclusivamente do
SUS, que soma 144.098.016 de pessoas", aponta o estudo.
Ou seja, os médicos que desembarcarem no Brasil, importados pelo
programa do governo, também poderão procurar os locais com as melhores
condições de trabalho, alerta o vice-presidente do Conselho Federal de
Medicina. "Precisamos hoje de uma carreira de Estado, como a do promotor
de Justiça, juiz e militar. O mercado de trabalho da saúde pública é
ruim. Onde o mercado não conseguiu colocar o médico, o Estado tem que
entrar e prover", afirma Miranda.
Para ele, que alguns desses profissionais que virão do exterior
poderão não ter a qualificação ideal para trabalhar no País. "A gente
vai travar a luta democrática que o assunto merece, seja a luta no
Judiciário ou política."
Em outro "front", os 27 conselhos regionais e o Conselho Federal de
Medicina também se articulam para tentar frear a intenção do governo de
impulsionar o número de vagas e cursos de medicina no País. Segundo as
entidades, há hoje no Brasil 185 escolas de medicina em atividade e a
abertura de escolas médicas já "vive um boom". Cerca de 16.800 vagas
foram abertas em 2011, dizem. Entre 1980 e 2011, sustentam, houve um
aumento de 72,5% na razão médico habitante no País.
(Valor Econômico)
fazer do aumento da oferta e qualidade dos serviços públicos uma das
marcas de seu governo, a presidente Dilma Rousseff quer facilitar a
entrada de médicos estrangeiros no Brasil. A alteração das regras de
homologação de diplomas de médicos formados no exterior está em
discussão entre a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério
da Saúde, que ainda debatem se a medida será adotada por meio da edição
de um decreto presidencial ou outro meio legal.
A ideia do governo federal é tentar reduzir a
disparidade na oferta de serviços de saúde entre os estados e cativar a
parcela da população que tem deixado a pobreza rumo à classe média.
Atualmente, a homologação dos diplomas estrangeiros é feita por meio do
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). O teste é
composto por provas objetivas, discursivas e práticas. Antes, era feito
de forma independente por universidades públicas, que utilizavam
metodologias próprias e acabavam muitas vezes prolongando o trâmite.
Na última quinta-feira (29), em meio à reunião de cúpula dos Brics
realizada em Nova Déli, a presidente expressou sua preocupação com o
tema. "Tem de ampliar o número de médicos atendendo no Brasil. Temos um
dos menores números de médicos per capita", disse Dilma aos jornalistas.
"Temos uma das mais baixas taxas. O Brasil vai ter de fazer um esforço
nesse sentido, o Brasil tem de ter mais médicos."
Segundo ela, o Brasil terá de compatibilizar a necessidade de
aumentar investimentos com políticas que atendam às demandas da
população por mais médicos e pronto atendimento na saúde. "Se for ver o
que a população reclama vai ver duas coisas: reclama de falta de médico e
de atendimento", destacou a presidente. "O que a população quer? Um
médico na hora que ela precisar e que tenha pronto atendimento."
A categoria médica, entretanto, critica o novo plano do governo.
Argumenta que a carência do País não é de médicos, mas de uma política
do governo que incentive os profissionais a se mudarem para locais onde o
mercado de trabalho não é atrativo. E assegura que adotará as medidas
jurídicas e políticas necessárias para tentar barrar o plano do
Executivo.
"Desde o descobrimento do Brasil não temos políticas de longo prazo.
Abrir a porteira para aumentar o número de médicos de uma hora para a
outra é uma aposta de política de curto prazo", argumentou o terceiro
vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá
Miranda. "Achamos que é uma aposta errada. Importar médicos não vai
resolver o problema. Afirmamos que temos médicos suficientes. O que
temos é uma distorção por causa do mercado."
Divulgado pelo CFM e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de
São Paulo no fim do ano passado, o estudo "Demografia Médica no Brasil"
mostra que, em termos absolutos, o Brasil é o quinto país do mundo com o
maior número de médicos. São ao todo 371.788 profissionais, 4,05% da
população médica mundial e 19,2% dos médicos das Américas. Está atrás
apenas da China (1.905.436), Estados Unidos (793.648), Índia (640.801) e
Rússia (614.183).
Na relação médicos/ mil habitantes, porém, apenas alguns estados
brasileiros estão bem posicionados no cenário internacional. A taxa
nacional é de 1,95, índice igual ao da Coreia do Sul e melhor que os de
países africanos, asiáticos, Chile (1,09) e Turquia (1,64). Por outro
lado, é inferior à taxa de diversos países europeus e latino-americanos,
como Cuba (6,39), Grécia (6,04), Áustria (4,77), Rússia (4,31), Uruguai
(3,73), Alemanha (3,64), França (3,28), Argentina (3,16), México
(2,89), Estados Unidos (2,67), entre outros. A China tem 1,41 médico por
mil habitantes, enquanto Índia possui 0,60 e África do Sul 0,77.
Autoridades do governo brasileiro avaliam que o problema está na
distribuição dos médicos pelo território nacional, tese que pode ser
verificada no levantamento feito pelo CFM e o conselho paulista. Entre
os estados, São Paulo é o que tem mais médicos, com 106.536
profissionais. Em seguida estão Rio de Janeiro (57.175), Minas Gerais
(38.680) e Rio Grande do Sul (24.716). Por outro lado, Roraima conta
apenas com 596 médicos, enquanto Amapá e o Acre têm 643 e 755,
respectivamente.
A taxa estadual de médicos por mil habitantes também evidencia a
concentração da população médica nos estados mais desenvolvidos. O
índice é de 4,02 no Distrito Federal, 3,57 no Rio de Janeiro e 2,58 em
São Paulo. No Maranhão, é de 0,68, fica em 0,83 no Pará, 0,96 no Amapá e
1,0 no Piauí.
Segundo o CFM, a tendência é o médico fixar moradia no local em que
fez sua graduação ou residência. Não à toa: as cidades que abrigam
escolas médicas normalmente são aquelas que têm um maior número de
serviços de saúde, hospitais, clínicas, postos de saúde e laboratórios.
Ou seja, mais oportunidades e condições de trabalho.
Além disso, os médicos têm preferido trabalhar no sistema privado de
saúde. Dados compilados pelo CFM demonstram que há atualmente cerca de
46,6 milhões de usuários de planos de saúde e 354.536 postos de
trabalhos médicos em estabelecimentos privados.
"Isso significa que, para cada mil usuários de planos de saúde no
País, há 7,60 postos de trabalho médico ocupados. Esse índice cai para
1,95, quando se faz a razão entre postos ocupados nos estabelecimentos
públicos - que são 281.481 - e a população que depende exclusivamente do
SUS, que soma 144.098.016 de pessoas", aponta o estudo.
Ou seja, os médicos que desembarcarem no Brasil, importados pelo
programa do governo, também poderão procurar os locais com as melhores
condições de trabalho, alerta o vice-presidente do Conselho Federal de
Medicina. "Precisamos hoje de uma carreira de Estado, como a do promotor
de Justiça, juiz e militar. O mercado de trabalho da saúde pública é
ruim. Onde o mercado não conseguiu colocar o médico, o Estado tem que
entrar e prover", afirma Miranda.
Para ele, que alguns desses profissionais que virão do exterior
poderão não ter a qualificação ideal para trabalhar no País. "A gente
vai travar a luta democrática que o assunto merece, seja a luta no
Judiciário ou política."
Em outro "front", os 27 conselhos regionais e o Conselho Federal de
Medicina também se articulam para tentar frear a intenção do governo de
impulsionar o número de vagas e cursos de medicina no País. Segundo as
entidades, há hoje no Brasil 185 escolas de medicina em atividade e a
abertura de escolas médicas já "vive um boom". Cerca de 16.800 vagas
foram abertas em 2011, dizem. Entre 1980 e 2011, sustentam, houve um
aumento de 72,5% na razão médico habitante no País.
(Valor Econômico)