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'Não tem muito mais o que negociar. Agora é agir', entrevista com Braulio Dias
31/01/2012
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80948
Braulio
Dias, novo secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica
da ONU, assume principal cargo da ONU na área de conservação da
biodiversidade e revela como pretende atuar.
O cargo mais importante da Organização das Nações
Unidas relacionado à conservação da biodiversidade está nas mãos de um
brasileiro. Braulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi anunciado na semana passada como
novo secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB).
Zoólogo, formado pela Universidade de Brasília, Dias substituirá o
argelino Ahmed Djoghlaf no comando do secretariado da CDB, em Montreal
(Canadá), com a responsabilidade de intermediar os interesses dos 193
países membros da convenção. O tratado, concebido na Rio 92 (junto com a
Convenção sobre Mudança do Clima, sua irmão mais famosa), estabelece
regras e metas internacionais para a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade.
Em sua última conferência das partes (a COP 10), em Nagoya, no Japão,
em 2010, a CDB aprovou uma lista de metas para 2020 e um acordo sobre
regras de acesso e repartição de benefícios relacionados à exploração
comercial de recursos genéticos da natureza. O acordo, chamado Protocolo
de Nagoya, precisa ser ratificado por 50 países para entrar em vigor e
virar lei internacional. "Meu mote vai ser implementação, implementação,
implementação", enfatiza Dias, em entrevista ao jornal O Estado de São
Paulo.
"O grosso do que precisava ser negociado a gente já negociou. Temos
uma agenda internacional de consenso sobre prioridades e sabemos o que
precisa ser feito. Falta colocar em prática." Até agora, 76 governos
assinaram o protocolo, oficializando sua intenção de ratificá-lo. Mas
apenas dois (Gabão e Jordânia), o ratificaram de fato.
Qual é a situação de ratificação do protocolo no Brasil?
O País foi um dos primeiros a assinar o acordo. No entanto, como a
pauta do Congresso ficou muito carregada no ano passado com a discussão
do Código Florestal, decidimos que outros assuntos relacionados à
biodiversidade não seriam encaminhados para votação naquele momento,
para evitar contaminação da discussão e eventuais barganhas políticas.
Foi uma decisão estratégica de governo. Mas já está tudo pronto. Estamos
só esperando a votação do Código Florestal, em março, para mandar o
projeto para avaliação do Congresso.
Como o senhor pretende conciliar as diferenças entre os países pobres e ricos na CDB?
Temos de trabalhar isso com muito jeito, porque precisamos de todos. A
biodiversidade está em toda parte. Só que mais concentrada nos países
tropicais, que, em geral, são países em desenvolvimento, mais
vulneráveis e dependentes de ajuda internacional. Os ricos, por outro
lado, são os que mais se beneficiam da biodiversidade, porque têm mais
ciência, tecnologia e capital para fazer uso dela. Por isso é importante
que o Protocolo de Nagoya entre em vigor, para assegurar uma repartição
justa e equitativa dos benefícios. Algo que a convenção prega, mas não
tinha regras definidas para implementar.
Como está a regulamentação desse tema no Brasil?
Isso ainda é um problema, não só no Brasil como em vários países. Há
clareza de que precisamos mudar a legislação e isso já foi tentado
várias vezes nos últimos anos, sem sucesso. É um tema super complexo,
que mexe com interesses de vários setores e há conflitos legítimos que
ainda precisam ser resolvidos. As diferenças dentro do governo são até
mais profundas do que na sociedade. Desde abril temos feito reuniões
internas e temos a expectativa de fechar uma proposta em breve para
enviar ao Congresso. Concordamos que podemos simplificar as regras de
acesso aos recursos genéticos desde que se aperfeiçoe as regras de
pagamento e repartição de benefícios.
Qual será a prioridade para a COP 11, este ano, na Índia?
A questão de financiamento, que foi a única coisa que não conseguimos
aprovar na COP 10. Fazer conservação custa. Mesmo num país
relativamente rico como o Brasil, a agenda ambiental só avançou graças a
ajuda externa, técnica e financeira. Imagine, então, nos países pobres
da África ou nas pequenas nações insulares do Pacífico.
(O Estado de São Paulo - 29/1)
Dias, novo secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica
da ONU, assume principal cargo da ONU na área de conservação da
biodiversidade e revela como pretende atuar.
O cargo mais importante da Organização das Nações
Unidas relacionado à conservação da biodiversidade está nas mãos de um
brasileiro. Braulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi anunciado na semana passada como
novo secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB).
Zoólogo, formado pela Universidade de Brasília, Dias substituirá o
argelino Ahmed Djoghlaf no comando do secretariado da CDB, em Montreal
(Canadá), com a responsabilidade de intermediar os interesses dos 193
países membros da convenção. O tratado, concebido na Rio 92 (junto com a
Convenção sobre Mudança do Clima, sua irmão mais famosa), estabelece
regras e metas internacionais para a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade.
Em sua última conferência das partes (a COP 10), em Nagoya, no Japão,
em 2010, a CDB aprovou uma lista de metas para 2020 e um acordo sobre
regras de acesso e repartição de benefícios relacionados à exploração
comercial de recursos genéticos da natureza. O acordo, chamado Protocolo
de Nagoya, precisa ser ratificado por 50 países para entrar em vigor e
virar lei internacional. "Meu mote vai ser implementação, implementação,
implementação", enfatiza Dias, em entrevista ao jornal O Estado de São
Paulo.
"O grosso do que precisava ser negociado a gente já negociou. Temos
uma agenda internacional de consenso sobre prioridades e sabemos o que
precisa ser feito. Falta colocar em prática." Até agora, 76 governos
assinaram o protocolo, oficializando sua intenção de ratificá-lo. Mas
apenas dois (Gabão e Jordânia), o ratificaram de fato.
Qual é a situação de ratificação do protocolo no Brasil?
O País foi um dos primeiros a assinar o acordo. No entanto, como a
pauta do Congresso ficou muito carregada no ano passado com a discussão
do Código Florestal, decidimos que outros assuntos relacionados à
biodiversidade não seriam encaminhados para votação naquele momento,
para evitar contaminação da discussão e eventuais barganhas políticas.
Foi uma decisão estratégica de governo. Mas já está tudo pronto. Estamos
só esperando a votação do Código Florestal, em março, para mandar o
projeto para avaliação do Congresso.
Como o senhor pretende conciliar as diferenças entre os países pobres e ricos na CDB?
Temos de trabalhar isso com muito jeito, porque precisamos de todos. A
biodiversidade está em toda parte. Só que mais concentrada nos países
tropicais, que, em geral, são países em desenvolvimento, mais
vulneráveis e dependentes de ajuda internacional. Os ricos, por outro
lado, são os que mais se beneficiam da biodiversidade, porque têm mais
ciência, tecnologia e capital para fazer uso dela. Por isso é importante
que o Protocolo de Nagoya entre em vigor, para assegurar uma repartição
justa e equitativa dos benefícios. Algo que a convenção prega, mas não
tinha regras definidas para implementar.
Como está a regulamentação desse tema no Brasil?
Isso ainda é um problema, não só no Brasil como em vários países. Há
clareza de que precisamos mudar a legislação e isso já foi tentado
várias vezes nos últimos anos, sem sucesso. É um tema super complexo,
que mexe com interesses de vários setores e há conflitos legítimos que
ainda precisam ser resolvidos. As diferenças dentro do governo são até
mais profundas do que na sociedade. Desde abril temos feito reuniões
internas e temos a expectativa de fechar uma proposta em breve para
enviar ao Congresso. Concordamos que podemos simplificar as regras de
acesso aos recursos genéticos desde que se aperfeiçoe as regras de
pagamento e repartição de benefícios.
Qual será a prioridade para a COP 11, este ano, na Índia?
A questão de financiamento, que foi a única coisa que não conseguimos
aprovar na COP 10. Fazer conservação custa. Mesmo num país
relativamente rico como o Brasil, a agenda ambiental só avançou graças a
ajuda externa, técnica e financeira. Imagine, então, nos países pobres
da África ou nas pequenas nações insulares do Pacífico.
(O Estado de São Paulo - 29/1)