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Educação: as lições do professor Hanushek

21/12/2011 http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80598
Artigo de João Batista Araujo e Oliveira publicado no Valor Econômico de hoje (20).
Os países em desenvolvimento mais que duplicaram
seus recursos em educação, nos últimos 20 anos. No geral, o esforço
financeiro esteve associado à expansão. Em poucos casos, o recurso
adicional se converteu em resultados, o que ocorreu especialmente em
países da Ásia. Apenas contar com mais dinheiro não resolve. Muito menos
quando o dinheiro bom é jogado num sistema ineficiente.
 
Há várias formas de aprender sobre o que funciona em educação. Mas há
só uma forma rigorosa: aprender com base em evidências científicas e
com as melhores práticas dos países que estão à frente. O professor Erik
Hanushek mais uma vez nos surpreende pelo rigor da análise e
simplicidade de suas conclusões em estudo recém concluído. De 9 mil
casos examinados, ele acabou ficando com apenas 79 deles para realizar a
sua meta-análise. Suas conclusões restringiram-se, no entanto, aos 13
estudos mais rigorosos.
 
Foram examinadas inúmeras variáveis relacionadas com a infraestrutura
da escola, provisão de materiais, condições do professor e organização
escolar. Pouparemos o leitor das explicações metodológicas. Eis as
conclusões, em ordem de seu impacto nos resultados.
 
Primeiro, a infraestrutura é fundamental. Funcionam bem as escolas
arrumadas e com qualidade mínima adequada, carteiras, quadro-negro, giz e
bibliotecas impecáveis. A presença de livros didáticos tem impacto
positivo, mas seu efeito não é tão consistente.
Segundo, o professor. O profissional que conhece os conteúdos do que
ensina faz grande diferença. Sua presença diária e constante também.
Titulação e tempo de serviço não afetam os resultados. Capacitação em
serviço costuma atrapalhar, sobretudo quando impede a presença do
professor em classe. Professores contratados tendem a produzir melhores
resultados do que professores efetivos.
 
Terceiro, a organização. Além da presença do professor, o tempo de
aula influi nos resultados, na direção esperada. Tudo o que não está
mencionado - inclusive os computadores em sala de aula, merenda escolar,
salários e gastos em educação - não apresenta resultados consistentes.
Políticas do tipo bolsa-escola podem afetar a frequência e permanência
na escola, mas sozinhas não melhoram o desempenho dos alunos.
 
Como interpretar esses resultados? Entendendo o contexto em que foram
realizados os estudos. Basicamente, o conjunto deles mostra que há duas
condições necessárias para a escola funcionar: uma infraestrutura
minimamente adequada e bem cuidada e professores que saibam o conteúdo
do que vão ensinar.
 
O resto pode ou não impactar, dependendo da organização da escola. Ou
seja, quem tem compromisso mantém a escola limpa, escolhe professores
que dominam o conteúdo e, possivelmente, faz o resto que precisa para
que a escola funcione. Sem isso, o resto é resto.
 
Outra forma de interpretar esses resultados é cotejá-los com a
evidência concorrente provinda de outros estudos. O estudo de Hanushek e
seus colegas traz, como conclusão, que é necessário examinar com mais
atenção a importância dos fatores locais. As evidências dos estudos
sobre escolas eficazes corroboram as linhas gerais dessa premissa, mas
detalham alguns instrumentos (programas de ensino) e ações gerenciais
(clima de estudo, avaliação) que fazem a escola funcionar.
 
No nível de sistemas escolares, estudo da McKinsey, realizado em
2009/2010 e amplamente divulgado no Brasil, também aponta para a
importância de intervenções compatíveis com o nível de desempenho de um
sistema escolar: diferentes intervenções fazem sentido de acordo com o
nível em que o sistema se encontra. Quanto mais baixo o nível, maior a
necessidade de intervenções mais estruturadas, quanto mais competentes
os professores, maior a importância de diferentes graus de autonomia e
participação dos diretores em decisões pedagógicas.
 
Livros e materiais didáticos, por exemplo, podem funcionar se são
adequados à capacidade de uso pelo professor. Na mesma linha, e com base
na análise de reformas educativas realizadas em países mais avançados,
Michael Fullan, um dos maiores estudiosos desse tema, aponta para a
importância de reformas que abranjam todas as escolas de um dado sistema
escolar - e não se concentrem em escolas individualmente.
 
No Brasil a ansiedade da expansão desenfreada não nos permite
assegurar as condições necessárias - muito menos as suficientes. Isso
vale especialmente para o que se refere aos professores e a regras
básicas de funcionamento das redes de ensino. Os sistemas de incentivo
ou são perversos ou adotam modismos de curto fôlego.
 
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) opera como se fosse
responsável por escolas imaginárias, supostamente habitadas por
professores livres-docentes, e as Secretarias de Educação, em sua grande
maioria, operam como se fossem delegacias do MEC, cuidando mais de
pedagogia e de uma miríade de projetos do que de planejar e gerir a
educação.
 
Ninguém dá a menor atenção para as evidências científicas, a começar
pelas faculdades de educação. Estamos aumentando vertiginosamente os
custos da educação, enrijecendo os gastos a título de assegurar "as
conquistas da classe" e sem melhoria nos resultados.
 
Os dados da SAEB/Prova Brasil mostram que ainda não conseguimos
retomar os níveis de 1995, ano em que essa prova começou a ser aplicada.
Que tal se avaliássemos, com maior cuidado, a lição do professor
Hanushek? Certamente gastaríamos menos, de forma melhor e com mais
resultados.
 
João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa e Beto.
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