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Educação: um bom ano
16/12/2011
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80540
Artigo de Mozart Neves Ramos publicado no Correio Braziliense de hoje (15).
O ano de 2011 foi, em geral, um ano de boas
notícias para a educação brasileira. O Censo Demográfico do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou avanços importantes
nos últimos 10 anos, como o aumento da escolaridade média dos
brasileiros e a redução da taxa de analfabetismo no país. O Censo do
Ensino Superior, por sua vez, revelou o crescimento exponencial das
matrículas no ensino superior, especialmente na modalidade do ensino a
distância, tão necessária a um país de tamanho continental como o
Brasil.
Mesmo com esse crescimento, a taxa de matrículas no ensino superior,
para a faixa etária de 18 a 24 anos, é de apenas 14%, e muito esforço
precisará ainda ser feito para chegar aos 33% previstos para 2020. Essa
meta, que foi incorporada ao novo Plano Nacional de Educação (PNE),
passa necessariamente pelo enfrentamento da qualidade da educação
básica.
Mas, o centro das atenções do cenário educacional, em 2011, foi,
justamente, o novo PNE, plano este para os próximos 10 anos. Monopolizou
as discussões nas Comissões de Educação da Câmara e do Senado, como
resultado das inúmeras audiências públicas. Um PNE de poucas metas, com
foco no enfrentamento da qualidade da educação básica - o grande desafio
brasileiro.
Foi também no PNE a primeira grande frustração do Fórum Nacional de
Educação, que viu a bandeira dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para
o financiamento da educação não ser incluída no parecer do relator,
deputado Ângelo Vanhoni, por conta da área econômica do governo. Mas, o
projeto de lei desse PNE ainda tramita no Congresso e, em plenário, isso
pode reverter. Há, entretanto, de se louvar o trabalho sério realizado
pelo deputado Vanhoni, atribuindo, por exemplo, os respectivos
investimentos para o alcance de cada uma das 20 metas do plano. Ficou
também evidente, nas discussões travadas no Congresso, a necessidade de
um maior controle social e uma melhor gestão desses recursos destinados à
educação. É preciso fazer com que o dinheiro destinado à educação
chegue, de fato, à escola.
Uma importante iniciativa do governo federal, em 2011, foi o
lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec), que poderá beneficiar milhares de jovens na preparação
profissional e tecnológica para o mundo do trabalho. Foi também um
grande ano para o movimento da sociedade civil Todos Pela Educação, que
realizou um dos mais importantes eventos da área: o Congresso
Internacional sob o tema "A educação: uma agenda urgente", no qual foi
possível "costurar" alianças estratégicas em prol da melhoria da
qualidade da educação brasileira. Além do Congresso, o movimento, com o
apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), realizou a Prova ABC, que ofereceu um primeiro retrato
da alfabetização de crianças aos oito anos de idade. E, para chamar a
atenção de todo o país para a importância da valorização do professor,
colocou no ar a campanha "Um bom professor, um bom começo".
No Conselho Nacional de Educação (CNE) foram aprovadas importantes
matérias para melhorar a qualidade da educação, como as diretrizes do
novo ensino médio e uma nova proposta de regime de colaboração entre
municípios mediante arranjos de desenvolvimento da educação. Esse último
foi recentemente homologado pelo Ministério da Educação.
A realização do Enem, em 2011, mostrou evolução importante em relação
aos dois últimos anos, e que tem tudo para ser, num futuro próximo, o
instrumento que poderá aferir a qualidade do ensino médio no país,
democratizando o acesso ao ensino superior e criando novas oportunidades
para uma maior mobilidade acadêmica dos estudantes.
Estamos no caminho certo, precisamos agora acelerar. A educação vem
ocupando espaços progressivos na mídia brasileira. Hoje há percepção
cada vez maior de que a educação chegou pra valer. E muito disso, não se
pode negar, deve-se ao esforço do ministro Fernando Haddad, que soube,
como poucos, aglutinar as diferentes forças da sociedade em torno dessa
causa. Em breve deixará o Ministério, e o que se espera agora é que seu
sucessor dê continuidade a esse trabalho.
Mozart Neves Ramos é professor da UFPE, membro do Conselho de
Governança do Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação.
O ano de 2011 foi, em geral, um ano de boas
notícias para a educação brasileira. O Censo Demográfico do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou avanços importantes
nos últimos 10 anos, como o aumento da escolaridade média dos
brasileiros e a redução da taxa de analfabetismo no país. O Censo do
Ensino Superior, por sua vez, revelou o crescimento exponencial das
matrículas no ensino superior, especialmente na modalidade do ensino a
distância, tão necessária a um país de tamanho continental como o
Brasil.
Mesmo com esse crescimento, a taxa de matrículas no ensino superior,
para a faixa etária de 18 a 24 anos, é de apenas 14%, e muito esforço
precisará ainda ser feito para chegar aos 33% previstos para 2020. Essa
meta, que foi incorporada ao novo Plano Nacional de Educação (PNE),
passa necessariamente pelo enfrentamento da qualidade da educação
básica.
Mas, o centro das atenções do cenário educacional, em 2011, foi,
justamente, o novo PNE, plano este para os próximos 10 anos. Monopolizou
as discussões nas Comissões de Educação da Câmara e do Senado, como
resultado das inúmeras audiências públicas. Um PNE de poucas metas, com
foco no enfrentamento da qualidade da educação básica - o grande desafio
brasileiro.
Foi também no PNE a primeira grande frustração do Fórum Nacional de
Educação, que viu a bandeira dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para
o financiamento da educação não ser incluída no parecer do relator,
deputado Ângelo Vanhoni, por conta da área econômica do governo. Mas, o
projeto de lei desse PNE ainda tramita no Congresso e, em plenário, isso
pode reverter. Há, entretanto, de se louvar o trabalho sério realizado
pelo deputado Vanhoni, atribuindo, por exemplo, os respectivos
investimentos para o alcance de cada uma das 20 metas do plano. Ficou
também evidente, nas discussões travadas no Congresso, a necessidade de
um maior controle social e uma melhor gestão desses recursos destinados à
educação. É preciso fazer com que o dinheiro destinado à educação
chegue, de fato, à escola.
Uma importante iniciativa do governo federal, em 2011, foi o
lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec), que poderá beneficiar milhares de jovens na preparação
profissional e tecnológica para o mundo do trabalho. Foi também um
grande ano para o movimento da sociedade civil Todos Pela Educação, que
realizou um dos mais importantes eventos da área: o Congresso
Internacional sob o tema "A educação: uma agenda urgente", no qual foi
possível "costurar" alianças estratégicas em prol da melhoria da
qualidade da educação brasileira. Além do Congresso, o movimento, com o
apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), realizou a Prova ABC, que ofereceu um primeiro retrato
da alfabetização de crianças aos oito anos de idade. E, para chamar a
atenção de todo o país para a importância da valorização do professor,
colocou no ar a campanha "Um bom professor, um bom começo".
No Conselho Nacional de Educação (CNE) foram aprovadas importantes
matérias para melhorar a qualidade da educação, como as diretrizes do
novo ensino médio e uma nova proposta de regime de colaboração entre
municípios mediante arranjos de desenvolvimento da educação. Esse último
foi recentemente homologado pelo Ministério da Educação.
A realização do Enem, em 2011, mostrou evolução importante em relação
aos dois últimos anos, e que tem tudo para ser, num futuro próximo, o
instrumento que poderá aferir a qualidade do ensino médio no país,
democratizando o acesso ao ensino superior e criando novas oportunidades
para uma maior mobilidade acadêmica dos estudantes.
Estamos no caminho certo, precisamos agora acelerar. A educação vem
ocupando espaços progressivos na mídia brasileira. Hoje há percepção
cada vez maior de que a educação chegou pra valer. E muito disso, não se
pode negar, deve-se ao esforço do ministro Fernando Haddad, que soube,
como poucos, aglutinar as diferentes forças da sociedade em torno dessa
causa. Em breve deixará o Ministério, e o que se espera agora é que seu
sucessor dê continuidade a esse trabalho.
Mozart Neves Ramos é professor da UFPE, membro do Conselho de
Governança do Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação.