Mais ousadia e realismo na educação

Editorial do Correio Braziliense de hoje (8).
De pouco adiantam metas ambiciosas sem
investimentos capazes de realizá-las. Da mesma forma, a elogiável
universalização do ensino nas duas últimas décadas serve pouco ao país
sem a correspondente universalização do saber. As duas premissas
precisam balizar os debates finais na Câmara dos Deputados em torno do
segundo Plano Nacional de Educação (PNE), a ser implementado nos
próximos 10 anos.
 
O relator propõe que o Estado invista no setor 8% do Produto Interno
Bruto (PIB), soma das riquezas aqui produzidas. Mais tímida, a proposta
do governo é avançar dos atuais 5% para 7%. Entidades representativas da
sociedade civil reclamam 10%. A medida certa, naturalmente, é a maior
possível. A questão é defini-la com realismo e fazê-la cumprir,
sobretudo garantindo resultados tão expressivos em termos de quantidade
quanto de qualidade.
 
Eficiência - e, consequentemente, competitividade - é o ingrediente
que falta para completar a ponte que permitirá ao Brasil (cuja economia
está prestes a se tornar a sétima maior do planeta) chegar ao Primeiro
Mundo. Eficiência, inclusive e principalmente, para bem qualificar os
cidadãos. É inquietante que o desenvolvimento recente do País tenha
estrangulado, em vez de expandido, a oferta de mão de obra qualificada.
 
O PNE 2 está em debate há quase um ano, tendo recebido perto de 3 mil
emendas. A previsão do relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), é de que seja
votado ainda este mês, após as cinco sessões da Câmara a que estará
aberto a novas emendas. Vinte metas estão estabelecidas. Além do
investimento de um ponto percentual a mais do PIB, o texto supera a
proposta do governo também ao propor erradicar o analfabetismo funcional
até 2020. Originalmente, propunha-se reduzir à metade o número de
brasileiros que não sabem ler nem escrever.
 
Peça fundamental nesse tabuleiro, os professores foram lembrados com a
garantia de plano de carreira para a rede pública. Estão previstos,
ainda, o aumento das vagas em creches, a expansão das escolas em tempo
integral e o crescimento das matrículas em cursos técnicos e
universidades federais. Outra meta é reduzir o índice de reprovação no
ensino fundamental. Mais: o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) fica encarregado de acompanhar o PNE, com
análises bienais.
 
É imprescindível definir as fontes de onde sairão os recursos. Dos 5%
do PIB hoje investidos no setor, apenas 0,98% cabe à União. Estados e
municípios se encarregam do restante. É igualmente imperioso dar à
educação status de principal estratégia do desenvolvimento nacional. Não
só como responsabilidade do Estado, como também da iniciativa privada.
Esse é um esforço de todos, pelo bem de todos.
 
Bom exemplo vem da Coreia do Sul. Com escolas-modelo, o país saltou
de uma economia agrária para o topo do ensino qualificado no planeta.
Até passou a liderar setores de ponta, como pesquisa e tecnologia. Para
tanto, trocou o plano das boas intenções pelo da realidade. É o que
falta ao Brasil: parar de fazer de conta que ensina, seja na rede
pública, seja na particular.