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Educação, cultura, ciência e esporte terão 15% a mais de recursos no Orçamento
08/12/2011
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80416
Os
Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Cultura; e
Esporte deverão contar com dotações orçamentárias de R$ 83,61 bilhões em
2012, valor 15% maior comparado com o Orçamento de 2011.
Os números constam do quarto relatório setorial da
proposta orçamentária para 2012 (PL 28/11-CN) apresentado nesta
terça-feira (6) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização (CMO). O documento, que diz respeito à Educação, Cultura,
Ciência e Tecnologia e Esporte, teve como relator o senador Cyro Miranda
(PSDB-GO).
Educação - O Projeto de Lei Orçamentária para 2012
alocou R$ 72,29 bilhões ao orçamento do Ministério da Educação. Boa
parte deste dinheiro (39,1%) é direcionada a gastos com pessoal e
encargos sociais. Os três programas temáticos mais
importantes são "Educação Básica", "Educação Superior: Graduação,
Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão" e "Educação Profissional e
Tecnológica", os quais, juntos, detêm R$ 41,7 bilhões.
Ciência e Tecnologia - O PLOA/2012 destina R$ 7,9
bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Este valor
cresceu 8,3% em relação à proposta de 2011, o que corresponde a cerca de
R$ 600 milhões de acréscimo. Em relação a valores, os programas mais
importantes são "Ciência, Tecnologia e Inovação" que recebeu R$ 4,3
bilhões; "Política Nuclear", com R$ 643,9 milhões; e "Política
Espacial", com R$ 390,6 milhões.
Cultura - Segundo o relatório, o Ministério da
Cultura deve ficar com R$ 1,79 bilhão, o que significa 9% de crescimento
em ralação à proposta anterior. Dentre os programas temáticos,
destaca-se o "Cultura: Preservação, Promoção e Acesso", com R$ 1 bilhão
(equivalente a 57,2% dos recursos do órgão). Conforme o relatório, tal
programa pretende ampliar, modernizar e recuperar espaços destinados a
atividades culturais, esportivas e de lazer, com ênfase em áreas de alta
vulnerabilidade social.
Esporte - Para 2012, o Ministério do Esporte é o que
mais vai sair ganhando em termos proporcionais. O montante de R$ 1,62
bilhão destinado ao orçamento da pasta representa acréscimo de R$ 335
milhões (26%) em relação ao PLOA 2011. Dentre os
programas temáticos, destaque para o que diz respeito a grandes eventos
esportivos, com R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 79% dos recursos
destinados ao Ministério do Esporte. De acordo com o relator Cyro
Miranda, além de ampliar o acesso da população ao esporte e ao lazer, a
verba será destinada à preparação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de
2016 e à Copa do Mundo de 2014.
Emendas - À programação dos quatro ministérios que
integram esta área temática foram apresentadas 2.144 emendas, sendo
2.045 individuais e 99 coletivas. O relator constatou que os
parlamentares buscaram reforçar principalmente ações dirigidas à
implantação e modernização de infraestrutura esportiva; à infraestrutura
para educação básica; à reestruturação e expansão das universidades
federais; ao apoio ao transporte escolar para a educação básica e à
instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais.
Outros relatórios - Até a noite de segunda-feira
(5), apenas três relatórios haviam sido entregues à CMO: Agricultura e
Desenvolvimento Agrário, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES); Justiça e
Defesa, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR); e Saúde, do deputado Rui
Costa (PT-BA). A expectativa do presidente da Comissão,
senador Vital do Rêgo é que os demais relatórios sejam entregues ao
longo de terça e quarta-feira.
Os relatórios detalhados estão no site da CMO: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa2012/ciclos/rel_setor.html.
(Agência Senado)
Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Cultura; e
Esporte deverão contar com dotações orçamentárias de R$ 83,61 bilhões em
2012, valor 15% maior comparado com o Orçamento de 2011.
Os números constam do quarto relatório setorial da
proposta orçamentária para 2012 (PL 28/11-CN) apresentado nesta
terça-feira (6) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização (CMO). O documento, que diz respeito à Educação, Cultura,
Ciência e Tecnologia e Esporte, teve como relator o senador Cyro Miranda
(PSDB-GO).
Educação - O Projeto de Lei Orçamentária para 2012
alocou R$ 72,29 bilhões ao orçamento do Ministério da Educação. Boa
parte deste dinheiro (39,1%) é direcionada a gastos com pessoal e
encargos sociais. Os três programas temáticos mais
importantes são "Educação Básica", "Educação Superior: Graduação,
Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão" e "Educação Profissional e
Tecnológica", os quais, juntos, detêm R$ 41,7 bilhões.
Ciência e Tecnologia - O PLOA/2012 destina R$ 7,9
bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Este valor
cresceu 8,3% em relação à proposta de 2011, o que corresponde a cerca de
R$ 600 milhões de acréscimo. Em relação a valores, os programas mais
importantes são "Ciência, Tecnologia e Inovação" que recebeu R$ 4,3
bilhões; "Política Nuclear", com R$ 643,9 milhões; e "Política
Espacial", com R$ 390,6 milhões.
Cultura - Segundo o relatório, o Ministério da
Cultura deve ficar com R$ 1,79 bilhão, o que significa 9% de crescimento
em ralação à proposta anterior. Dentre os programas temáticos,
destaca-se o "Cultura: Preservação, Promoção e Acesso", com R$ 1 bilhão
(equivalente a 57,2% dos recursos do órgão). Conforme o relatório, tal
programa pretende ampliar, modernizar e recuperar espaços destinados a
atividades culturais, esportivas e de lazer, com ênfase em áreas de alta
vulnerabilidade social.
Esporte - Para 2012, o Ministério do Esporte é o que
mais vai sair ganhando em termos proporcionais. O montante de R$ 1,62
bilhão destinado ao orçamento da pasta representa acréscimo de R$ 335
milhões (26%) em relação ao PLOA 2011. Dentre os
programas temáticos, destaque para o que diz respeito a grandes eventos
esportivos, com R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 79% dos recursos
destinados ao Ministério do Esporte. De acordo com o relator Cyro
Miranda, além de ampliar o acesso da população ao esporte e ao lazer, a
verba será destinada à preparação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de
2016 e à Copa do Mundo de 2014.
Emendas - À programação dos quatro ministérios que
integram esta área temática foram apresentadas 2.144 emendas, sendo
2.045 individuais e 99 coletivas. O relator constatou que os
parlamentares buscaram reforçar principalmente ações dirigidas à
implantação e modernização de infraestrutura esportiva; à infraestrutura
para educação básica; à reestruturação e expansão das universidades
federais; ao apoio ao transporte escolar para a educação básica e à
instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais.
Outros relatórios - Até a noite de segunda-feira
(5), apenas três relatórios haviam sido entregues à CMO: Agricultura e
Desenvolvimento Agrário, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES); Justiça e
Defesa, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR); e Saúde, do deputado Rui
Costa (PT-BA). A expectativa do presidente da Comissão,
senador Vital do Rêgo é que os demais relatórios sejam entregues ao
longo de terça e quarta-feira.
Os relatórios detalhados estão no site da CMO: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa2012/ciclos/rel_setor.html.
(Agência Senado)