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Movimentos sociais pedem 10% do PIB para educação na apresentação do PNE
08/12/2011
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80418
Parecer do relator prevê 8%; proposta do governo é de 7%.
O relator da proposta que estabelece o Plano
Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni
(PT-PR), apresentou na terça-feira (6) seu substitutivo ao projeto do
Executivo, em um auditório lotado de estudantes e representantes de
entidades da sociedade civil. O documento sugere o aumento do
investimento público em educação dos atuais cerca de 5% do Produto
Interno Bruto (PIB) para 8% ao longo desta década. O valor é um número
intermediário entre a proposta do governo, de 7%, e a sugestão dos
movimentos sociais, de 10%.
Em meio a reivindicações pelos 10%, o deputado Ivan Valente (Psol-SP)
criticou o relatório de Vanhoni e disse que 8% são "insuficientes para o
enorme passivo da educação nacional". "Os 10% não são um número
cabalístico. Ainda existem 60 milhões de analfabetos, a maioria das
crianças do País não está em creches, não chegamos a 50% de presença no
ensino médio, o salário dos professores é baixo, a qualidade do ensino
também. Se não investirmos maciçamente em educação, continuaremos a
patinar com os piores indicadores educacionais do planeta", alertou.
Apesar das críticas, alguns deputados elogiaram o relatório de
Vanhoni e disseram que o relator buscou os 10% durante as negociações
com o governo. "Vanhoni foi à luta atrás dos 10%. Acabou apresentando
8%, mas queremos mais. Daí a importância da atuação do movimento social a
partir de agora", disse Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da
comissão especial destinada a analisar o projeto, Lelo Coimbra
(PMDB-ES), chegou a dizer que, na sala de reuniões do colegiado naquele
momento, não havia quem desejasse a aplicação de menos de 10% do PIB em
educação.
Financiamento público - Outro ponto ligado ao
financiamento público da educação poderá gerar polêmica na tramitação da
proposta. O relatório do Vanhoni muda o parâmetro de análise do
cumprimento da meta de aplicação no setor: de "investimento público" em
educação para "investimento público total". Este inclui mais valores em
sua soma, como as verbas destinadas a bolsas de estudo e financiamento
estudantil.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira
(Inep, ligado ao Ministério da Educação) mostram que, em 2009, o
investimento público total em educação chegou a 5,7% do PIB - cerca de
0,7% a mais que o investimento público na área. Dessa forma, com a
mudança de indicador, a diferença entre o que é aplicado hoje e a meta a
ser alcançada ao longo do PNE seria de cerca de 2,3% - não de 3% se o
indicador menos abrangente continuasse a ser utilizado.
Para o relator, a mudança de indicador não deve alterar os objetivos
do plano. "As metas estão definidas no plano e deverão ser executadas
com esses recursos. São metas de expansão do ensino e de melhoria da
qualidade e isso independe do índice que será adotado", argumentou.
Custo Aluno Qualidade - Durante o encontro, Angelo
Vanhoni explicou, ponto a ponto, os valores calculados para cada meta. O
relator disse que, para chegar aos 8%, utilizou como parâmetro o
chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), um indicador que pretende
definir o valor médio necessário para manter um aluno na escola,
cumpridos padrões mínimos de qualidade, que vão desde itens básicos de
infraestrutura até a disponibilidade de verbas para projetos especiais. O
índice, que tem por base o valor do PIB per capita, foi estabelecido em
maio do ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE - órgão
vinculado ao Ministério da Educação).
De acordo com o relator, os 8% já deverão garantir "melhorias
importantes" para a educação brasileira. "Eu gostaria muito de trazer um
relatório com 10%, mas as dificuldades foram inúmeras. O Brasil vem
fazendo um grande esforço em favor da educação e os 7% já seriam um
grande avanço. As condições para que tenhamos os 10% ainda não estão
dadas, mas estudos feitos mostram que, se o que estiver nesse relatório
for realizado, a educação dará um salto - tanto no sentido da inclusão,
quanto no sentido da qualidade", afirmou.
Prazos - O relatório foi apresentado à comissão
especial na terça-feira, mas foi protocolado no colegiado na segunda
(5). Por isso, ontem já começou a contar o prazo de cinco sessões da
Câmara para que os deputados da comissão especial ofereçam emendas ao
substitutivo. Após essa etapa, Vanhoni deverá apresentar um novo
relatório.
O objetivo do relator é que o texto seja votado pela comissão
especial ainda este ano. Como tramita de forma conclusiva, o projeto, se
for aprovado pelo colegiado, seguirá diretamente para o Senado, a não
ser que haja recurso de 51 deputados para votação em Plenário.
(Agência Câmara)
O relator da proposta que estabelece o Plano
Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni
(PT-PR), apresentou na terça-feira (6) seu substitutivo ao projeto do
Executivo, em um auditório lotado de estudantes e representantes de
entidades da sociedade civil. O documento sugere o aumento do
investimento público em educação dos atuais cerca de 5% do Produto
Interno Bruto (PIB) para 8% ao longo desta década. O valor é um número
intermediário entre a proposta do governo, de 7%, e a sugestão dos
movimentos sociais, de 10%.
Em meio a reivindicações pelos 10%, o deputado Ivan Valente (Psol-SP)
criticou o relatório de Vanhoni e disse que 8% são "insuficientes para o
enorme passivo da educação nacional". "Os 10% não são um número
cabalístico. Ainda existem 60 milhões de analfabetos, a maioria das
crianças do País não está em creches, não chegamos a 50% de presença no
ensino médio, o salário dos professores é baixo, a qualidade do ensino
também. Se não investirmos maciçamente em educação, continuaremos a
patinar com os piores indicadores educacionais do planeta", alertou.
Apesar das críticas, alguns deputados elogiaram o relatório de
Vanhoni e disseram que o relator buscou os 10% durante as negociações
com o governo. "Vanhoni foi à luta atrás dos 10%. Acabou apresentando
8%, mas queremos mais. Daí a importância da atuação do movimento social a
partir de agora", disse Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da
comissão especial destinada a analisar o projeto, Lelo Coimbra
(PMDB-ES), chegou a dizer que, na sala de reuniões do colegiado naquele
momento, não havia quem desejasse a aplicação de menos de 10% do PIB em
educação.
Financiamento público - Outro ponto ligado ao
financiamento público da educação poderá gerar polêmica na tramitação da
proposta. O relatório do Vanhoni muda o parâmetro de análise do
cumprimento da meta de aplicação no setor: de "investimento público" em
educação para "investimento público total". Este inclui mais valores em
sua soma, como as verbas destinadas a bolsas de estudo e financiamento
estudantil.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira
(Inep, ligado ao Ministério da Educação) mostram que, em 2009, o
investimento público total em educação chegou a 5,7% do PIB - cerca de
0,7% a mais que o investimento público na área. Dessa forma, com a
mudança de indicador, a diferença entre o que é aplicado hoje e a meta a
ser alcançada ao longo do PNE seria de cerca de 2,3% - não de 3% se o
indicador menos abrangente continuasse a ser utilizado.
Para o relator, a mudança de indicador não deve alterar os objetivos
do plano. "As metas estão definidas no plano e deverão ser executadas
com esses recursos. São metas de expansão do ensino e de melhoria da
qualidade e isso independe do índice que será adotado", argumentou.
Custo Aluno Qualidade - Durante o encontro, Angelo
Vanhoni explicou, ponto a ponto, os valores calculados para cada meta. O
relator disse que, para chegar aos 8%, utilizou como parâmetro o
chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), um indicador que pretende
definir o valor médio necessário para manter um aluno na escola,
cumpridos padrões mínimos de qualidade, que vão desde itens básicos de
infraestrutura até a disponibilidade de verbas para projetos especiais. O
índice, que tem por base o valor do PIB per capita, foi estabelecido em
maio do ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE - órgão
vinculado ao Ministério da Educação).
De acordo com o relator, os 8% já deverão garantir "melhorias
importantes" para a educação brasileira. "Eu gostaria muito de trazer um
relatório com 10%, mas as dificuldades foram inúmeras. O Brasil vem
fazendo um grande esforço em favor da educação e os 7% já seriam um
grande avanço. As condições para que tenhamos os 10% ainda não estão
dadas, mas estudos feitos mostram que, se o que estiver nesse relatório
for realizado, a educação dará um salto - tanto no sentido da inclusão,
quanto no sentido da qualidade", afirmou.
Prazos - O relatório foi apresentado à comissão
especial na terça-feira, mas foi protocolado no colegiado na segunda
(5). Por isso, ontem já começou a contar o prazo de cinco sessões da
Câmara para que os deputados da comissão especial ofereçam emendas ao
substitutivo. Após essa etapa, Vanhoni deverá apresentar um novo
relatório.
O objetivo do relator é que o texto seja votado pela comissão
especial ainda este ano. Como tramita de forma conclusiva, o projeto, se
for aprovado pelo colegiado, seguirá diretamente para o Senado, a não
ser que haja recurso de 51 deputados para votação em Plenário.
(Agência Câmara)