Tratamento à base de tortura

Durante
vistorias em 68 comunidades terapêuticas espalhadas pelo país,
psicólogos encontraram pacientes que são surrados com pedaço de madeira e
vítimas de cárcere privado.
Cavar uma cova da dimensão do próprio corpo,
escrever reiteradamente o Salmo 119 da Bíblia ou ser surrado com um
pedaço de madeira em que está escrita a palavra gratidão são algumas das
terapias oferecidas a usuários de drogas em tratamento no país. As
violações estão documentadas no relatório da 4ª Inspeção Nacional de
Direitos Humanos, uma pesquisa realizada periodicamente pelos conselhos
regionais de psicologia sob a coordenação da entidade federal da
categoria e com o apoio de parceiros, como o Ministério Público e a
Ordem dos Advogados do Brasil. Em todos os 68 locais de internação para
tratamento de dependentes químicos visitados, especialmente clínicas e
comunidades terapêuticas, houve flagrantes de desrespeito. Entre os
problemas mais frequentes estão isolamento, proibição de falar ao
telefone com parentes, trabalho não remunerado e punições físicas e
psicológicas para atos de desobediência.
 
As denúncias, que serão levadas à ministra dos Direitos Humanos,
Maria do Rosário, surgem a uma semana do lançamento oficial de um plano
de combate às drogas, quando a presidente Dilma Rousseff anunciará a
inclusão das comunidades terapêuticas na rede de tratamento, com
financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). "Não nos deram a
oportunidade de participar do debate sobre esse plano, ao contrário de
outros segmentos da sociedade. A simples possibilidade de financiar tais
instituições já representa um retrocesso em tudo o que a reforma
antimanicomial conquistou", disse Clara Goldmann, vice-presidente do
Conselho Federal de Psicologia. Ao destacar que encaminhará o documento à
ministra, o ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio
Dresch da Silveira, destacou as medidas cabíveis. "Vou conhecer o
relatório e, havendo indícios de violações, caberá um procedimento
coletivo de apuração", disse.
 
Casos de locais já investigados pelo Ministério Público, como a Casa
de Recuperação Valentes de Gideão, em Simões Filhos, na Bahia,
apresentaram problemas graves, como espaços inadequados e até exorcismo
para tratar crises de abstinência. "É assustador que o clamor por
tratamento silencie até mesmo a voz de autoridades que já foram
notificadas, quatro anos atrás, sobre o tratamento desumano. Não estou
dizendo que todas as comunidades terapêutica têm esse padrão, mas
assusta ver a Valentes de Gideão aberta", destaca Marcus Vinícius de
Oliveira, integrante da Rede Nacional Internúcleos da Luta
Antimanicomial.
 
Para o diretor da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas
(Febract), Maurício Landre, a amostra considerada pelo relatório é
tendenciosa e não representa o universo das instituições. Ele também
questiona a competência dos conselhos regionais de psicologia para
fazerem inspeções. "É lamentável que uma classe tão conceituada, com
profissionais que realizam trabalhos extraordinários dentro de
comunidades terapêuticas, faça denúncias tão irresponsáveis", afirma.
"Existe comunidade terapêutica, clínica e até hospital que deve ser
fechado? Existe. Mas não se trata de todos. Vamos ajudar na capacitação,
vamos trabalhar em vez de ficar reclamando", afirma. Segundo o
dirigente, a real intenção com os ataques é financeira. "Tem a ideologia
e também o capitalismo. Tratar em comunidade é mais barato do que ficar
fazendo redução de dano, que eles defendem."
 
Ligações monitoradas - O tema escolhido para a
inspeção deste ano foi álcool e drogas. Só não foram feitas visitas em
Amapá e Tocantins. No DF, a única instituição que participou foi a
Fazendo do Senhor Jesus, em Brazlândia. O monitoramento de ligações dos
familiares, bem como de visitas, é um ponto criticado no relatório. A
violação das correspondências trocadas pelos pacientes também foi
destacada no documento. Além disso, há relato de um homicídio e de uma
denúncia por cárcere privado.
(Correio Braziliense)