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O novo PNPG e a educação básica

26/09/2011 http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79408
Artigo de Luciano Mendes de Faria Filho enviado ao JCEmail pelo autor.
A Capes publicou, recentemente, o novo Plano
Nacional de Pós Graduação - 2011-2020. Nele, de forma inédita, aparece
todo um capítulo (o de número 8) dedicado à relação entre o Sistema
Nacional de Pós Graduação e a Educação Básica no País. Pelo teor do
documento apresentado, não apenas a educação básica ganha uma grande
centralidade na Capes, como já vinha acontecendo, mas também para os
Programas de Pós Graduação.
 
Para construir o texto, a Comissão, na qual não havia nenhum
especialista em educação básica, busca dialogar com documento da ABC e
da Unesco e com documentos oficiais do MEC e do CNE, desconsiderando
completamente a produção acumulada nas áreas de educação e ensino de
ciências e matemática. Isto, talvez, ajude a entender a marcante
presença de um verdadeiro "senso comum científico" sobre de educação no
Plano. Chama atenção, também, o tom por demais imperativo do documento
(deve..), numa Comissão que, como já se disse, não nenhum especialista
no tema.
 
De todo modo, o documento apresentado mapeia os grandes problemas da
educação básica brasileira e, para resolvê-los, propõe estratégias e
ações no âmbito do conjunto do sistema escolar e, mais especificamente,
no âmbito da Capes.  Como estratégia, o documento propõe:
 
"A orientação é no sentido de que o desenvolvimento desse novo
programa seja levado a cabo por uma equipe multidisciplinar,
possibilitando, assim, o envolvimento de todos os cursos de
pós-graduação e uma verdadeira ampliação do debate. Não ficando
restrito, portanto, somente aos programas de pós-graduação em
educação."(p.164)
 
Tal perspectiva é reforçada, ao final do capítulo quando, antes de
elencar as ações que deverão ser levada á cabo pela Capes o documento
reitera:
 
"Os resultados alcançados pela educação básica ainda continuam abaixo
do esperado. Por isso, esse é um momento do Sistema Nacional de
Pós-Graduação adotar esse tema como estratégico e estudá-lo de uma forma
integral, envolvendo todas as áreas do conhecimento."(p.177)
 
Finalmente, o PNPG afirma que, levando em conta a estratégia acima
anunciada, a Capes deveria desenvolver um conjunto de ações voltadas
para a produção do conhecimento sobre educação básica, para a
valorização dos professores e para a formação docente.
 
No seu conjunto o novo PNPG proposto e aprovado reafirma, sem dúvida,
a importância da educação básica para o desenvolvimento social,
econômico e tecnológico do país, reconhecendo também que não dá mais
para sustentar um Sistema Nacional de Pós Graduação de 1º mundo com uma
escola básica cuja valorização do professor e condições de trabalho
aproximam-se do 4º muno.
 
Por outro lado, para o PNPG é imperativo que as outras áreas - além
da educação - se preocupem com a educação básica. Aliás, há que se
reconhecer que depois que a Capes passou a dispor de mais recursos para a
educação básica, várias áreas, instituições e pesquisadores passaram a
propor ações em educação. O problema, parece-me, é que muitas destas
ações, assim como o próprio texto do PNPG, não toma o conhecimento
produzido nos  programas em educação e em ensino de ciências e
matemática como importantes ferramenta para atuarem. Por outro lado, não
são poucos os pesquisadores da área de educação e de ensino de ciências
e matemática deste repentino interesse das outras áreas pela educação
básica, quando, no cotidiano de nossas universidades, este interesse não
parecer persistir.
 
De todo modo, a estratégia delineada pelo PNPG pode ser um bom motivo
para que as instituições científicas e a acadêmicas - SBPC, 
instituições representativas das diversas áreas do conhecimento, CAs da
Capes e do CNPq - se encontrassem para discutir quais as melhores formas
de operacionalizar as ações postas como prioritárias no Plano.  Terão
estes grupos a capacidade de superar suas mútuas desconfianças e
desenvolver ações conjuntas visando a melhoria da educação básica
brasileira? Este é, a meu ver, o grande desafio!
 
Luciano Mendes de Faria Filho é professor da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) e coordenador do Projeto Pensar a Educação Pensar o
Brasil - 1822/2022.
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